\

Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 16 de novembro de 2013

UMA ANÁLISE SOBRE A PRISÃO DOS MENSALEIROS DO PT: Sobre Heróis, Capas e Mensalão.

 

Antes de tudo, desejo deixar claro que não compartilho ou me associo a fúria moralista da grande imprensa e do PSDB/DEM contra José Dirceu e José Genuíno, dirigentes do PT presos por ordem do STF. E também registro que concordo que houve, sim, casuísmo contra o PT e deixou-se propositadamente de lado o denominado "mensalão do PSDB".

Todavia, faz-se necessário dizer que o PT não tem muito o que reclamar do que esta ocorrendo, pois, convenhamos, optou conscientemente por (no dizer de um famoso comentarista politico) "jogar o jogo jogado" das elites brasileiras de longa data.

Aliás, quem teve oportunidade de assistir o filme "Lincom" viu que estas práticas de compra de voto no Parlamento e distribuição de favores em troca de apoio político, já faziam parte dos primórdios  da festejada democracia nos EUA.

O fato fundamental, contudo, é que o PT, ao longo de sua existência, resolveu substituir as antigas bandeiras de luta social pelo discurso liberal da "ética na política" e, na seqüência aliou-se a Sarney, Maluf, Jader Barbalho, Renam Calheiros e Cabral ( isto para citar apenas os aliados mais famosos); Aceitou o financiamento em suas campanhas eleitorais por bancos e empresas privadas, incluindo grandes empreiteiras. Procurou a consultoria especializada de Marcos Valério; Manteve os pilares da política do PSDB, com juros altíssimos em favor dos banqueiros, estímulo ao agronegocio e entrega de nossas reservas petrolíferas (via rodadas de leilões, como agora com pre-sal). E no plano judicial, nomeou a maioria do STF com nomes, em sua maioria, conservadores. Então pergunta-se: Como reclamar das elites ou do STF?

As palavras aciama, são do advogado Aderson Bussinger membro da Comissão de direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro. Elas coadunam com o que penso e as utilizo como introdução do texto abaixo, publicado pela ANOTA (Agência de Notícias Alternativas), analisando a prisão dos mensaleiros do PT.

Boa  leitura.

Adriano Espíndola Cavalheiro

 

Sobre Heróis, Capas e Mensalão

Da redação da Anota

(Agência de Noticías Alternativas)

O "Herói" é uma figura fantasiosa ou real, que reúne em si os atributos necessários para superar de forma excepcional um determinado problema de dimensão épica. Do latim heros, o termo herói designa originalmente o protagonista de uma obra narrativa ou dramática.

Genoíno, Dirceu, PT e os demais mensalões

Dependendo da época, o herói é marcado pela ambiguidade: se por um lado, representa a condição humana, na sua complexidade psicológica, social e ética; por outro, supera essa condição, quando representa facetas e virtudes que a pessoa comum não consegue, porém gostaria de atingir: fé, coragem, força de vontade, determinação, paciência, etc.

A partir disso, o herói será tipicamente guiado por ideais nobres e altruístas – liberdade, fraternidade, sacrifício, coragem, justiça, moral, paz. Aprováveis, mesmo que ilícitas. Aqui é preciso observar que o heroísmo caracteriza-se principalmente por ser um ato moral. Isso tudo é a definição conseguida em sites como a Wikipedia.

Mas a essa altura, o leitor entediado perguntará: "porque essa aula chata sobre heróis, se a questão é sobre a prisão de famosos mensaleiros do PT?”

Para o professor da Universidade do estado do Rio de Janeiro, Spirito Santo, a imagem de José Genoíno, herói suposto caído em desgraça, com aquela capa de lençol e os punhos levantados, como um sub superman de comédia, é uma cena constrangedora, de doer o coração, mas é o fim melancólico e merecido de um legado jogado no lixo por ele mesmo, por todos aqueles libertários de fancaria pegos com a mão na cumbuca e as calças na mão. “Vivemos, pelo menos neste aspecto, em plena democracia. O Supremo Tribunal Federal-STF, é a nossa máxima corte de justiça, com os juízes escolhidos pelo próprio governo que, por acaso é o do partido ao qual pertencem os condenados, este fato, por si só já atesta a saúde relativa de nossa democracia.”

Para Spirito Santo, as acusações foram gravíssimas. O julgamento longo, complexo e, sobretudo transparente.

O professor da UNESP, Antonio Carlos Mazzeo, nos lembra que os réus foram julgados a partir da "teoria do domínio de fato", quando mesmo sem provas, mas por raciocínio dedutivo a partir de "evidências" não demonstradas mas pressupostas, julgam-se pessoas ... Essa teoria do direito penal, desenvolvida por Hans Welzel em 1939, é muito problemática e altamente perigosa em julgamentos democráticos, pois tem um indício ideológico muito forte. Isso não significa dizer que Dirceu e Genoíno deixaram de agir equivocadamente ...o maior equívoco foi o de arrogantemente achar que fariam a politica burguesa sem sujar as mãos.

Mas o professor Spírito Santos reafirma que nenhuma pessoa lúcida pode duvidar de que foi um julgamento absolutamente exemplar e justo que entrará para os anais da jurisprudência mundial, com toda certeza.

Para ele, uma nação civilizada não sobreviveria incólume a afronta se estes crimes de verdadeira lesa pátria ficassem impunes. Perderíamos todos, de vez, o respeito pelas instituições, agravando a crise de representatividade que sofremos hoje, por culpa, exatamente do estado de coisas implantado por este regime, em suas estratégias duvidosas para se manter no poder.

Ele questiona o que querem afirmar os inconformados com as condenações? Dizer que o julgamento foi político, de excessão? Ora esta é uma afirmação ridícula e vazia, totalmente sem sentido. Esbravejar que a imprensa foi quem condenou os réus é, do mesmo modo uma colocação esdrúxula, ofensiva até para com a Corte, já que a transparência do julgamento - fator que permitiu a ampla cobertura da imprensa - foi o grande mérito democrático do evento, afirma o professor. Não possuem argumento, segundo o professor, algum que justifique suas manifestações de gatos pingados escaldados. Parecem evangélicos tolos defendendo cegamente o pastor ladrão de dízimos. Queriam o que, um julgamento secreto, por baixo dos panos? Queriam preservar o nome do partido do achincalhamento? Ora, que se dessem ao respeito e cuidassem então de respeitar a ética e a moral públicas, as leis do país que, deliberada e comprovadamente infringiram por razões torpes, mergulhados em lambanças, movidos por interesses individuais, oportunismos e vaidades.

Spirito Santo provoca: A maioria dos condenados ficou rica na empreitada. Querem flagrante maior? Queriam o quê? Serem soberanos da impunidade? Seres iluminados acima do bem e do mal como julgadores autocráticos de si mesmos? Os condenados notórios ficam mais baixos e crápulas ainda com a recusa em aceitar que perderam a moral, jogaram suas biogafias no lixo, pergunta o professor da UERJ.

A mestranda em Sociologia da Universidade Federal Fluminense, Mira Caetano chama atenção para o fato curioso que dois líderes do primeiro momento do governo Lula - aquele presidente que até mesmo o economista André Singer dizia ser neoliberal e alinhado com a política de austeridade de Fernando Henrique Cardoso -, queiram reivindicar seu passado de luta com um gesto típico da geração de 1960 : punho esquerdo para o alto.

A socióloga afirma que se os membros da cúpula petista tivessem, durante aquela primeira fase e tudo que a antecedeu, resgatado os ideais dos anos 1960 e rompido com a política de conciliação de classes do governo Lula, parte da sociedade pudesse agora ter piedade pelo momento "dificil" que estão passando.

Mas, ela pergunta, como eles não fizeram nenhum esforço para tal, porque agora os trabalhadores devem fazê-lo?

Mas Mira Caetano faz uma ressalva: ela se incomoda muito com a coisa de só os petistas irem para a cadeia, deixando os tucanos e a burguesia livres para continuar a roubalheira e a exploração. Mas, isso não quer dizer que se vá esquecer a traição histórica orquestrada por esses senhores no interior do partido, durante toda a sua existência. Então, para ela, fica difícil se solidarizar a tal ponto.

Os adeptos e defensores desta torpeza irão para o vexatório lixo da história política do país, como foram os "lacerdistas doentes", que apoiaram a ditadura e os defensores fanáticos de Collor de Mello que, rabos entre as pernas sumiram envergonhados por aí.

Nenhum comentário:

Ultimas postagens