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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 16 de março de 2013

Manifesto contra a EBSERH: leia, informe-se e assine! Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde


FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE 

MANIFESTO EM DEFESA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS COMO INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA-ESTATAL, VINCULADAS ÀS UNIVERSIDADES, SOB A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO:

CONTRA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS (HUs) DO BRASIL

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde aqui vem manifestar a sua posição contrária à implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) nos Hospitais Universitários e em qualquer outro Hospital-escola do país, porque considera a sua implantação uma afronta:

1) ao caráter público dos HUs e à sua característica nata de instituição de ensino vinculada à Universidade;
2) um desrespeito à autonomia universitária garantida no artigo 207 da Constituição de 1988;
3) um risco à independência das pesquisas realizadas no âmbito dos HUs;
4) uma forma de flexibilizar os vínculos de trabalho e acabar com concurso público;
5) além de prejudicar a população usuária dos serviços assistenciais prestados pelos Hospitais-escola e de colocar em risco de dilapidação os bens públicos da União ao transferi-los a uma Empresa.

Impedir a implantação da EBSERH (Lei nº 12.550/2011) nos hospitais-escola federais significa evitar a privatização do maior sistema hospitalar público brasileiro, composto por 45 unidades hospitalares. A implantação desta Empresa representa uma séria ameaça para o Sistema Único de Saúde, consolidando o projeto privatista em curso.

A principal justificativa para criação da Empresa apresentada pelo Governo Federal seria a necessidade de “regularizar” a situação dos funcionários terceirizados dos HUs em todo o país (26 mil trabalhadores no total). Entretanto, a proposta apresentada intensifica a lógica de precarização do trabalho no serviço público e na saúde, pois, ao permitir contratar funcionários através da CLT por tempo determinado (contrato temporário de emprego),acaba com a estabilidade e implementa a lógica da rotatividade, típica do setor privado, comprometendo a continuidade e qualidade do atendimento em saúde. A gestão hospitalar pela EBSERH significa o oposto do que têm defendido e reivindicado os trabalhadores da saúde: no lugar do Concurso e Carreira Públicos teríamos o agravamento da precarização do trabalho. É inconstitucional e um ataque aos direitos trabalhistas duramente conquistados, pois desobedece a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.135/2007, que restabelece o Regime Jurídico Único (RJU) previsto no artigo 39 da Constituição Federal para contratação de pessoal na administração direta, autarquias e fundações mantidas com recursos do orçamento público que integram a administração indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A desobediência à Constituição, na Lei nº 12.550/2011, se estende ao prever, no artigo 7º, a cessão de servidores públicos para a EBSERH com ônus para a origem (órgão do Poder Público). Esta cessão é inadmissível à luz dos princípios mais elementares do Direito, assim como obriga os servidores à prestação de serviços a entidades com personalidade jurídica de direito privado, quando foram concursados para trabalharem em órgãos públicos. Esses servidores, muitos deles qualificados com especializações, mestrados e doutorados, passariam a ter carga-horária, processos de trabalhos e de gerência determinados e controlados pela Empresa, que também passaria a definir metas e produtividade.

A saúde e educação são bens públicos, que não podem e não devem se submeter aos interesses do mercado. A EBSERH nega esse princípio constitucional e abre espaço para mercantilização dos serviços de saúde prestados pelos HUs. O fato de se afirmar como empresa pública e prestar serviços para o SUS não resolve o problema, pois concretamente as possibilidades de “venda” de serviços pela Empresa são reais e estão postas na Lei. Inclusive, as atividades de pesquisa e ensino seguem podendo ser vendidas a entidades privadas por meio de “acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais” (Lei nº 12.550/2011, artigo 8º, Inciso II), sendo esta uma das fontes de recursos da EBSERH.

Outra grave afronta da EBSERH diz respeito à autonomia universitária, que ficaria seriamente comprometida sob essa forma de gestão. Na prática, a gerência da Empresa, com poderes amplos para firmar contratos, convênios, contratar pessoal técnico, definir processos administrativos internos e definir metas de gestão, acabaria com a vinculação dos HUs às Universidades. Para o jurista Dalmo Dallari, os projetos que apontam para a desvinculação dos HUs das Universidades (como aponta a própria EBSERH), carecem de lógica a e razoabilidade jurídica.

Quebra-se também o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e a verdadeira natureza dos Hospitais Universitários, que se limitariam, sob os ditames e gerenciamento da nova Empresa, a prestar serviços de assistência à saúde, conforme pactos e metas de contratualização.

Os serviços, regidos sob a lógica do mercado, prejudicariam a população usuária, pois ao ter por princípio tão somente o cumprimento de metas contidas no contrato de gestão firmado, não se teria garantias da qualidade dos serviços de saúde e do atendimento às demandas. Além disto, o número de leitos para os usuários do SUS seriam diminuídos, a exemplo do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (apresentado pelo Governo Federal como modelo para implantação da EBSERH) que tem dupla porta de entrada, vendendo 30% dos seus leitos para planos privados de saúde.

Vamos dizer não à implantação da EBSERH nos Hospitais Universitários do Brasil!Diferente do que se afirma, a EBSERH não pode ser vista como uma “imposição” legal ou como única possibilidade de sobrevivência dos HUs. Ao contrário, esses hospitais já estão consolidados como Centros de Excelência, nos campos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência, têm dotação orçamentária garantida por Lei e mantêm contratos de prestação de Assistência em Saúde, nos níveis de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em várias áreas estratégicas desse Sistema. Portanto, servem diretamente a sociedade brasileira. Cada Universidade deverá decidir, nas suas instâncias colegiadas, se deseja ou não passar o seu patrimônio, o seu quadro funcional e os seus Hospitais de Ensino à gerência da EBSERH, e, se decidirem pela adesão, com isso abdicam da sua autonomia.

Considerando o que foi ao deliberado pela 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2011 e diante dos prejuízos que a implantação desta Empresa nos Hospitais Universitários do Brasil trará para os usuários, trabalhadores, estudantes e para a sociedade em geral, a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde conclama à comunidade universitária e aos Conselheiros das diversas universidades a rejeitarem, no Conselho Universitário, a sua implantação.

Espera-se que os Conselheiros Universitários não compactuem com a entrega do patrimônio do Estado a interesses privados travestidos de públicos, abrindo caminho para a corrupção que tem sido documentada por Tribunais de Contas, Ministério Público, órgãos de imprensa e movimentos sociais nos casos de terceirização da saúde no País.

Não se deixem intimidar pelas chantagens de que os HUs fecharão caso não seja aprovado o contrato com a EBSERH! Com muita atenção acompanharemos mais esta tentativa de atingir o SUS e desrespeitar a decisão da 14ª Conferência Nacional de Saúde, em 2011, de não implantação da EBSERH!

Pela Defesa dos Hospitais Universitários:
Concurso Público Já!
Por um Sistema Único de Saúde – SUS - Público e Estatal!
O SUS é Nosso, ninguém tira da gente,
Direito garantido não se compra não se vende!”


Participe desta Luta!
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde


Assinam este manifesto:
(Assinaturas atualizadas em 15/03/2013)


FÓRUNS ESTADUAIS QUE PARTICIPAM DA FRENTE:


COMITÊ DE COMBATE ÀS PRIVATIZAÇÕES DE GOIÁS 
COMITÊ EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE MATO GROSSO
FÓRUM CAPIXABA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA
FÓRUM DE SAÚDE DA BAHIA
FÓRUM DE SAÚDE DE SERGIPE
FÓRUM DE SAÚDE DO MARANHÃO
FÓRUM DE SAÚDE DO PARÁ
FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
FÓRUM DE SAÚDE DE SANTA CATARINA
FÓRUM EM DEFESA DO SUS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS
FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO DISTRITO FEDERAL
FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO RIO GRANDE DO SUL
FÓRUM EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE ALAGOAS
FÓRUM NORTE-RIOGRANDENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES
FÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES
FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DE SÃO PAULO
FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DO PARANÁ
FRENTE CEARENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A SUA PRIVATIZAÇÃO
FRENTE ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL
FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

FÓRUNS REGIONAIS OU MUNICIPAIS

Fórum contra a Privatização das Políticas Públicas em Niterói (RJ)
Fórum de Combate a Privatização do SUS no município de Campos dos Goytacazes (RJ)
Fórum de Saúde da Baixada Litorânea (RJ)
Fórum de Saúde da Região Serrana (RJ)
Fórum de Saúde de Juiz de Fora (MG)
Fórum de Saúde de Pelotas e Santa Maria (RS)
Fórum de Saúde de Uberaba e Uberlândia (MG)
Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande (PB)
Fórum Municipal pelo Direito à Saúde e contra as Privatizações de Recife (PE)
Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias(RJ)
Fórum Popular de Saúde da Baixada Santista (SP)
Fórum Popular de Saúde de Barretos e Região (SP)
Fórum Popular de Saúde Ambiental de Barueri – MOPSAB (SP)
Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região (PR)
Fórum "Saúde Friburgo" (RJ)
Frente  de Mossoró contra a Privatização da Saúde (RN)
Núcleo Campinas do Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo (SP)
Núcleo Marília do Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo (SP)

ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NACIONAIS

14º CONEB-UNE – 14º Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes (2013)
ABEn - Associação Brasileira de Enfermagem
ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social 
ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto
AMPASA - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde
ANDES-SN - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
ANEL - Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre 
ASFOC-SN – Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Casa da América Latina
CFESS - Conselho Federal de Serviço Social
CFFa - Conselho Federal de Fonoaudiologia
CFN - Conselho Federal de Nutricionistas
COFEN - Conselho Federal de Enfermagem
COFFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Coletivo Marxista 
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONEP – Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia
Consulta Popular
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Coordenação Nacional de Saúde do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU
CPP Nacional - Conselho Pastoral dos Pescadores
CSP-CONLUTAS - Central Sindical e Popular
CUT - Central Única dos Trabalhadores
DENEM – Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina 
ENEEnf - Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem
ENEFAR - Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia
ENEN – Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição
ENESSO – Executiva Nacional das(os) Estudantes de Serviço Social
Espaço Socialista
ExNEL – Executiva Nacional dos Estudantes de Letras
FASUBRA - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras 
FENAFAR - Federação Nacional dos Farmacêuticos
FENAM - Federação Nacional dos Médicos
FENAMETRO - Federação Nacional dos Metroviários
FENAS – Federação Nacional dos Assistentes Sociais
FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social
FENTAS - Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde
FNDDH – Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos
FNO - Federação Nacional dos Odontologistas
FNRS - Fórum Nacional de Residentes em Saúde 
INTERSINDICAL - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
Jornal Brasil de Fato
Mandato do Deputado Federal Chico Alencar – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
MMM - Marcha Mundial das Mulheres
MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia 
MORHAN - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe - CSP-Conlutas
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados
NasRuas.Saúde – Movimento pela Saúde no Brasil
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado 
RMRN/RECOSOL - Rede Mandacaru RN em Ação / A Flor do Sertão e Cangaço – Organização de Defesa Social (RN)
Setorial de Saúde da Central Sindical e Popular - CSP-CONLUTAS
UJC - União da Juventude Comunista
União Nacional de Estudantes – Oposição UNE Pela Base
UNIDOS PARA LUTAR - Associação Nacional dos Sindicatos Independentes
VAMOS À LUTA - Coletivo Juventude Vamos à Luta

ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOCAIS 

ABEn-AL - Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Alagoas
ABM – Associação Baiana de Medicina
ADCP II – Associação de Docentes do Colégio Pedro II
ADUFAL – Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas 
ADUFF SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense
ADUFRJ SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro
ADUNIRIO – Associação de Docentes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
AFIASERJ - Associação de Funcionários do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ)
AMUCANTI – Associação de Mulheres e Amigos de Cavalcanti e Adjacências (RJ)
ANEL-AL – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre - Alagoas
ANEL-RJ – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre – Rio de Janeiro
ANEL-RR – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre - Roraima
APAPG - Associação dos Pescadores e Aquicultores da Pedra de Guaratiba
APEDEMA-RJ – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio de Janeiro
APP-CapUERJ - Associação de Pais e Professores do Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
APROPUC-SP – Associação dos Professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 
APRUMA – Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão – Seção Sidical do ANDES-SN
ASDUERJ – Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Assembleia Geral de Estudantes de Serviço Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
Associação de Moradores do Jardim Canaã – Cuiabá/MT 
ATOERJ - Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro
CAAL-UNICAMP – Centro Acadêmico Adolfo Lutz (Medicina) da Universidade Estadual de Campinas
CACIS-UERJ - Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CADEL-PUC/RS – Centro Acadêmico Democracia e Luta (Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
CAEnf-UFPI - Centro Acadêmico de Enfermagem "Rosa Luxemburgo" da Universidade Federal do Piauí 
CAE-UFPR – Centro Acadêmico de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná 
CAFIL-UERJ - Centro Acadêmico de Filosofia Gerd A. Bornheim da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 

CAFITO-UFMG - Centro Acadêmico de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais
CAHIS-UFU - Centro Acadêmico de História da Universidade Federal de Uberlândia
CALE-UNIFAL - Centro Acadêmico de Letras Waldir de Luna Carneiro da Universidade Federal de Alfenas -UNIFAL (MG)
CANUT-UERJ - Centro Acadêmico de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CAPS/UERJ - Centro de Atenção Psicossocial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CASAF-UERJ - Centro Acadêmico Sir Alexander Fleming (Medicina) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 
CASCo-UFRJ - Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro
CASSRL-UFAL - Centro Acadêmico de Serviço Social Rosa Luxemburgo da Universidade Federal de Alagoas
CASS-UERJ - Centro Acadêmico de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CASS-UNIRIO – Centro Acadêmico de Serviço Social Karl Marx da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
CAWF-UNIRIO – Centro Acadêmico de Enfermagem Walter Fernandes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Centro Acadêmico XXXI de Outubro da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - USP
CMS Natal - Conselho Municipal de Saúde de Natal (RN)
Comitê em Defesa do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
COREn-AL - Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas
CREMEB – Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
CRESS-AL – Conselho Regional de Serviço Social de Alagoas
CRESS-AM/RR Roraima – Seccional Roraima do Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas e de Roraima
CRESS-BA - Conselho Regional de Serviço Social da Bahia
CRESS-CE - Conselho Regional de Serviço Social do Ceará
CRESS-DF – Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal 
CRESS-GO - Conselho Regional de Serviço Social de Goiás
CRESS-MA – Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão
CRESS-MG - Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais
CRESS-MT – Conselho Regional de Serviço Social de Mato Grosso
CRESS-PE - Conselho Regional de Serviço Social de Pernambuco 
CRESS-PB - Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba
CRESS-PB Campina Grande – Seccional Campina Grande do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba
CRESS-PI – Conselho Regional de Serviço Social do Piauí
CRESS-PR - Conselho Regional de Serviço Social do Paraná
CRESS-RN – Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Norte
CRESS-RO Acre – Seccional Acre do Conselho Regional de Serviço Social de Rondônia
CRESS-RJ Campo dos Goytacazes – Seccional Campo dos Goytacazes do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro
CRESS-RJ – Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro
CRESS-RS - Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul
CRESS-SP – Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo 
CRESS-SP Campinas – Seccional Campinas do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo
CRESS-SP São José dos Campos – Seccional São José dos Campos do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo
DAAAC-UFF - Diretório Acadêmico Aurora de Afonso Costa de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense
DACOM-UFG – Diretório Acadêmico de Comunicação da Universidade Federal de Goiás
DAFAFAR-UFMG - Diretório Acadêmico João Ladeira de Sena (Farmácia) da Universidade Federal de Minas Gerais
DAICB-UFMG - Diretório Acadêmico do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais
D.A. LETRAS- UFMG  Diretório Acadêmico de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais
DAMGEMT - Instituição Ambientalista Defensores Ambientais do Gericinó-Mendanha-Tinguá
DANUT-UFMG - Diretório Acadêmico de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais
DCE Mário Prata-UFRJ – Diretório Central dos Estudantes Mario Prata da Universidade Federal do Rio de Janeiro
DCE-UERJ - Diretório Estadual dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
DCE-UFF - Diretório Central dos(as) Estudantes Livre “Fernando Santa Cruz” da Universidade Federal Fluminense
DCE-UFJF - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora
DCE-UFMG - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais
DCE-UFMS – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
DCE/UNIC – Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Cuiabá 
DCE-UNICAMP – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Campinas
DCE-UNIFESP – Gestão “Vez da Voz” - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São Paulo
DCE-UNIRIO – Gestão Mãos à Obra (2012) – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
DCE-USP – Diretório Central dos Estudantes Livre  “Alexandre Vannucchi Leme” da Universidade de São Paulo
DENEM Sudeste 1 – Coordenação Regional Sudeste 1 da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina
ESPAÇO SAÚDE-UFMG – Coletivo Estudantil Espaço Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais
FNRS-Coletivo Rio - Coletivo Rio de Janeiro do Fórum Nacional dos Residentes em Saúde 
FOBONG – Fórum Baiano de ONGs/AIDS
Fórum de Residentes em Saúde Coletiva do Rio de Janeiro 
Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro
Fórum Estadual das ONGs na Luta contra a Tuberculose do Rio de Janeiro – Fórum ONG TB-RJ
Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (RJ)
Frente de Lutas dos Centros Acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso
Grupo contra o Preconceito - Bahia
Jornal Arma da Crítica
Mandato da Deputada Estadual Janira Rocha – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato do Deputado Estadual Paulo Ramos - Rio de Janeiro – Partido Democrático Trabalhista – PDT
Mandato do Vereador Eliomar Coelho – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato do Vereador Jefferson Moura – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato Vereador Paulo Eduardo Gomes – PSOL/Niterói/RJ
Mandato do Vereador Paulo Pinheiro – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Mandato Vereador Renatinho – PSOL/Niterói/RJ
Mandato do Vereador Renato Cinco – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL
Movimento dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio Grande do Norte 
Movimento pela Saúde da Saúde do Maranhão
MST-RJ – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Setorial Estadual do Rio de Janeiro
MUDI - Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ)
MUSPE-RJ - Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Rio de Janeiro
Oposição ao SINTUF-MT – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso 
PCB/AL – Comitê Estadual de Alagoas do Partido Comunista Brasileiro
PCB/RJ – Comitê Estadual do Rio de Janeiro do Partido Comunista Brasileiro
PSOL/AL – Diretório Estadual de Alagoas do Partido Socialismo e Liberdade 
PSOL/RJ - Diretório Estadual do Rio de Janeiro do Partido Socialismo e Liberdade
PSOL/RN – Diretório Estadual do Rio Grande do Norte do Partido Socialismo e Liberdade
PSTU/AL – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – Regional Alagoas
PSTU/RJ – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – Regional Rio de Janeiro
Rede Ambiente TV
Resistência Popular - Alagoas
SASERJ – Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro
SEPE/RJ - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação
SERGS – Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul
Setorial de Saúde do Diretório Estadual do Rio de Janeiro do Partido dos Trabalhadores - PT - Estadual/RJ
Setorial de Saúde Victor Valla do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/RJ
Sindicalismo Militante (RJ)
SINDIFES – Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (UFMG, CEFET-MG, IFMG, UFVJM)
SINDIMED-BA – Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia
SINDIMED-MT – Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso
SINDISPREV/RS - Sindicato de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul
SINDITEST/PR - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná
SINDPREVS/RN - Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte
SINDPREVS/RN Núcleo Mossoró – Núcleo de Mossoró do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte
SINDSAUDE-GO – Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás
SINDSAÚDE/SC - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público Estadual e Privado de Florianópolis
SINDSEPE-RS – Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul
SINDSPREV/RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado no Rio de Janeiro
SINDUPE - Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco
SINEAL – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas
SINETRAN-MT – Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso 
SINFARPE - Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco
SINFITO-RJ - Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro
SINMED-RJ – Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro
SINTE-MED - Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Município de Uberaba
SINTEST-RN - Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior 
SINTSPREV/MG – Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais
SINTUFAL – Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas 
SINTUFES - Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Espírito Santo
SINTUFF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (RJ) 
SINTUFRJ – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
SINTUPERJ – Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro
SSIND-UFSC – Seção Sindical na Universidade Federal de Santa Catarina do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN
SISTA-MS – Sindicato dos Trabalhadores das Intituições Federais de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul
STU – Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)
Sudeste-2/ENEN – Coordenação Regional Sudeste-2 da Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição

UNIDADES DE ENSINO, PROGRAMAS e PROJETOS ACADÊMICOS

- Centro de Estudos Octavio Ianni da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FSS/UERJ  – Coordenação:Prof. Dra. Marilda Iamamoto
- ESS/CCH/UNIRIO – Escola de Serviço Social do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
- ESS/UFRJ – Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Diretoria: Prof. Dra. Mavi Pacheco Rodrigues
- GEMARB-UFOP - Grupo de Estudos Marxismo e Realidade Brasileira da Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenação: Douglas Ribeiro Barboza e Jacqueline Aline Botelho Lima
- GERAMUS - Grupo de Pesquisa e Extensão sobre relações de gênero, étnico-raciais, mulheres e feminismos - Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Núcleo de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação de Políticas Públicas. Coordenação: Prof. Dra. Marly de Jesus Sá Dias
- GESTA - Grupo de Estudos em Serviço Social, Saúde, Trabalho e Meio Ambiente (pesquisa e extensão) – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Lúcia Maria de Barros Freire e Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo
- GOPSS-UERJ - Grupo de Estudos e Pesquisa do Orçamento Público e da Seguridade Social da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de janeiro - FSS-UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Elaine Behring
- Grupo de Pesquisa “Ciências Humanas, Saúde & Sociedade” da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO - Coordenação: Prof. Dr. Alexandre Magno de Teixeira Carvalho
- Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais – Faculdade de Serviço Social da  Universidade Federal de Alagoas – UFAL – Coordenação: Prof. Dra. Maria Valéria Costa Correia
- Grupo de Pesquisa “Gestão Democrática na Saúde e Serviço Social” da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo e Prof. Dra Lúcia Maria de Barros Freire. Professores participantes: Prof. Dr. Maurilio Castro de Matos, Prof. Dra. Vanessa Bezerra, Prof. Dra. Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ e Vanda D’Acri Soares do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH/ENSP/FIOCRUZ). Pesquisadores: Gustavo Gomes, Juliana Menezes, Maria Cristina Braga, Paula Canellas 
- Grupo de Pesquisa "Lukács e Mészáros: fundamentos ontológicos da sociabilidade burguesa" da Universidade Federal de Alagoas - UFAL - Coordenação: Prof. Dra. Maria Cristina Soares Paniago, Prof. Dr. Sérgio Lessa e Prof. Dr. Ivo Tonet
- Grupo de Pesquisa Serviço Social, Comunicação e Cultura da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO - Coordenação: Prof. Dra. Janaina Bilates
- Grupo de Pesquisa "Terra e Trabalho" da Universidade de Brasília - UNB. Coordenação: Prof. Dra. Marcela Soares e Prof. Morena Marques
- GSERMS - Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social e Movimento Social – Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão – UFMA – Coordenação: Prof. Dra. Josefa Batista Lopes e Prof. Dra. Marina Maciel Abreu 
- NEAM – Núcleo de Estudos de Aprofundamento Marxista da Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP – Coordenação: Prof. Dra. Maria Beatriz Costa Abramides 
- NEEPSS - Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço Social – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Ana Maria de Vasconcelos 
- NEPEM - Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas – Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – Coordenação: Prof. Dr. Mauro Iasi - Professores Participantes: Marcelo Braz e Sara Granemann
- NEPS - Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Mental e Atenção Psicossocial – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Coordenação: Prof. Dr. Marco José de Oliveira Duarte. Participantes: Assistentes Sociais Neilanza Micas Coe, Tânia de Oliveira, Rosimar Meródio, Psicóloga Naiara Castellar, Enfermeira Renata Cerqueira e Terapeuta Ocupacional Kátia Cursino
- NIEP-MARX - Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo – Universidade Federal Fluminense – Coordenação coletiva. Participante: Prof. Dra. Virginia Fontes
- Núcleo de Qualidade de Vida e Saúde do Curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – Coordenação: Prof. Dra. Maria do Socorro Cabral
- NUPEPS - Núcleo de Pesquisa e Práticas Sociais - Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB – Coordenação: Prof. Dra. Marília Tomaz de Oliveira e Prof. Dra. Sandra Amélia Sampaio Silveira
- Obervatório de Direitos Humanos da América Latina - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PROEALC/CCS-UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Silene de Moraes Freire
- Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais – Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão – UFMA – Coordenação: Prof. Dra. Joana Aparecida Coutinho e Prof. Dra. Josefa Batista Lopes
- Observatório do Trabalho no Brasil – UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
- PELA SAÚDE - Projeto de Extensão Políticas Públicas de Saúde: o potencial dos conselhos e movimentos sociais do Rio de Janeiro - Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo
PESCCAJ - Projeto Educação, Saúde, Cidadania e Cultura com Crianças, Adolescentes e Jovens - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FSS/UERJ - Coordenação: Jurema Alves Pereira
PETRES - Programa de Estudos do Trabalho e Reprodução Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – FSS/UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Rose Mary Sousa Serra
- PROAFRO-UERJ - Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-Americanos - Centro de Ciências Sociais/CCS da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Coordenação: Prof. Dr. Magali da Silva Almeida
- Projeto de Extensão “Atenção à Saúde do Trabalhador nas Instituições Públicas” – ESS-UFRJ - Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Coordenação: Prof. Dr. Cecília Cavalcanti. Participantes: Assistentes sociais Monica Olivar, Rodrigo Ribeiro e Mariana Flores
- Projeto de Extensão “Educação e Saúde” do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – HUGG-UNIRIO - Coordenação: Prof. Dra. Janaina Bilates e Prof. Dr. Alexandre Magno. Participantes: assistentes sociais Celeste Anunciata Moreira, Maria Cristina Lima e Roberta Ferreira.
- Projeto de Extensão Universitária Irati-Trianon – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Prefeitura Municipal de Taboão da Serra – PUC/SP-PMTS – Coordenação: Prof. Dra. Maria Beatriz Costa Abramides
- Projeto "Democracia, Desenvolvimento Capitalista e a Luta dos Trabalhadores no Brasil" - FAPEMIG/UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenação: Prof. Ms. Douglas Ribeiro  Barboza. Colaboração externa: Prof. Ms. Jacqueline Botelho.
- Projeto de Pesquisa "Lutas sociais por saúde no contexto da crise do capital" – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão – UFMA - Coordenação: Prof. Dra. Franci Gomes Cardoso
- Projeto de Pesquisa "Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais" - Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo


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