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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 11 de agosto de 2012

CENSURA AO FACE: Juiz de SC determina que Facebook seja bloqueado por 24h no Brasil

 

Nas palavras de meu amigo e camarada de PSTU Wilson Silva, “ comeceu a censura política no Facebook! Acho que temos que sair do campo virtual e ir à luta, se quisermos continuar a ter o direiro de continuar compartilhando, democraticamente, o que queremos com quem está afins de curtir o que pensamos.  Com a proximidade das eleições e o monopólio que a burguesia quer manter sobre os meios de comunicação, é bom ir pensando como "adicionar" gente à evidente necessidade de protestar contra este absurdo.”

Acrescento, ainda, que temos que não apenas lutar contra a censura ao Facebok denunciada na matéria abaixo, mas também, contra a censura do próprio Facebook impõe aos usuários, suspendendo aqueles que publica algo que, segundo eles, vão contra os padrões do Face.

Abraços

Adriano

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Juiz de SC determina que Facebook seja bloqueado por 24h no Brasil

Magistrado entende que site descumpriu ordem judicial emitida em julho. Objetivo era suspender página "Reage Praia Mole", a pedido de vereador.

O Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, ordenou que o Facebook no Brasil tenha seu acesso bloqueado por 24 horas por descumprimento de uma liminar divulgada no dia 26 de julho, que determinava a suspensão da página "Reage Praia Mole". Segundo informações da Agência Brasil, o Facebook apresentou um pedido de reconsideração da decisão. Ainda segundo a Agência, o caso deve ser decidido na próxima segunda-feira (13).

O vereador Dalmo Deusdedit Meneses (PP), candidato a reeleição em Florianópolis, pediu a suspensão ou exclusão da página pois houve, de acordo com o parlamentar, publicações de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário, o que, segundo a legislação eleitoral, é proibido.

Além de deferir a liminar contra a comunidade virtual, o juiz eleitoral determinou a identificação das pessoas que a criaram no Facebook. Segundo o cartório da 13ª ZE, dois moradores de Florianópolis são responsáveis pela página.

Como a página não foi nem suspensa ou excluída pelo Facebook, fato entendido pelo Juiz como um descumprimento da ordem judicial, foi aplicada uma multa diária de R$50 mil reais, no período entre 1º e 9 de agosto. Além disso, o juiz pede que seja suspenso por 24h o acesso a todo o conteúdo informativo da rede social no Brasil, e o site deve trazer a informação de que está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.

Procurado, o Facebook afirmou que "está em contato com a justiça eleitoral a respeito do assunto e tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral.

 

Fonte: G1

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