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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 23 de junho de 2012

POSIÇÃO DO PSTU SOBRE DEPOSIÇÃO DE LUGO: Golpe da direita depõe presidente do Paraguai . É necessário exigir que o governo Dilma não reconheça o novo governo golpista

DA REDAÇÃO do Opinião Socialista, órgão de imprensa do PSTU

 

Após uma votação relâmpago, o Senado do Paraguai aprovou, por 39 votos a 4 (eram necessários 30 votos de 45), o impeachment do presidente do país Fernando Lugo, no final da tarde desse dia 22 de junho. A destituição do presidente já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados por 73 votos a um. No Parlamento, o presidente teve apenas duas horas para se defender, o que foi feito por seus advogados.


Confirma-se assim o golpe branco desatado pelos partidos de direita e consumado em menos de 48 horas. O golpe foi travestido por uma capa de legalidade através de um “julgamento político” realizado pelo Legislativo.

A esdrúxula acusação contra Lugo foi de “fraco desempenho de suas funções presidenciais”. Formalmente, o golpe se embasava em cinco "acusações": responsabilidade no massacre de Curuguaty, o suposto financiamento a uma manifestação no Comando de Engenharia das Forças Armadas em 2009, o uso de tropas militares por sem-terra e a "falta de vontade política" para tratar a "violência" no campo. Ou seja, a direita acusa Lugo de não reprimir com mais violência, além da que já vem reprimindo, a luta dos sem-terras no campo.

Povo resiste, Lugo capitula
Tão logo foi anunciado o resultado, o comando das Forças Armadas reconheceu o impeachment e o novo presidente. Jornais do país já anunciavam uma movimentação de tropas do Exército nos quartéis nesses dois dias de preparação do golpe. Em tempo recorde, o vice de Lugo, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), recebeu a faixa presidencial. O partido, de direita, fez parte da coalização que apoiou Fernando Lugo nas eleições de 2008. Nos últimos dias, rompeu com o governo se aliou ao Partido Colorado, antecessor de Lugo que governou o país por 61 anos.

Do lado de fora do Parlamento, a polícia reprimia uma manifestação que ocorria na Plaza de Armas. Policiais investiram contra os manifestantes com balas de borracha, gás lacrimogêneo e jatos d’água.

Tal heroísmo, porém, não foi seguido pelo próprio presidente deposto que, num discurso vergonhoso que surpreendeu até mesmo seus partidários, acatou o golpe. Enquanto milhares de pessoas eram reprimidas nas ruas, um sorridente Fernando Lugo afirmava às câmeras de TV que se tratava de “um golpe contra a democracia”, mas que acatava a decisão do Parlamento. “Hoje eu me despeço como presidente da República, mas não como cidadão paraguaio”, afirmou, já reconhecendo sua condição de presidente destituído.

Lugo se limitou a exortar que a população proteste de “forma pacífica” e chegou a agradecer as Forças Armadas no esforço de “consolidar a democracia” no país.


Não ao golpe!
A deposição de Fernando Lugo se configura num clássico golpe de Estado, a exemplo do que ocorreu em Honduras em 2009. Um golpe articulado e implementado pela direita oligárquica, os latifundiários e os partidos tradicionais de direita do país, que se aproveitaram do massacre de Curuguat para destituírem Lugo.

Apesar de Fernando Lugo não fazer um governo em nada parecido a um governo de esquerda, ou voltado à maioria da população, não ter avançado na reforma agrária, uma das principais necessidades e reivindicações dos trabalhadores do país (ao contrário, apoiou a repressão contra os movimentos sem-terras), o golpe representa uma ofensiva da direita e seus partidos e como tal deve ser combatido.

É necessário conclamar e apoiar a resistência dos trabalhadores e da juventude paraguaia nas ruas e, no Brasil, exigir do governo Dilma que não reconheça e rompa relações com o governo golpista.

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Não ao governo de Federico Franco surgido do golpe parlamentar

Leia a nota da seção da LIT-QI no Paraguai sobre o golpe de Estado perpetrado nesse dia 22 de junho


PT (SEÇÃO FILIADA À LIT NO PARAGUAI) -

Presidente golpista que assumiu o governo paraguaio

O Partido dos Trabalhadores (PT, seção da LIT-QI no Paraguai), rechaça e repudia com indignação e firmeza o golpe que significou o julgamento político imposto nesse dia 22 de junho no Senado – apoiada e patrocinada pela direita tradicional de nosso país -, que terminou com a destituição de Lugo e a designação de Federico Franco como presidente.
Reafirmamos que o Parlamento Nacional, uma verdadeira cova de bandidos, não representa o povo trabalhador e não tem a mínima autoridade política nem moral para destituir uma pessoa designada pela maioria do povo, pelas vias das eleições gerais, para exercer o cargo de Presidente da República. Reafirmamos nossa posição de que Lugo merecia ser julgado e destituído, mas pela vontade popular, não por parlamentares desertores e antipopulares. Lugo foi eleito pela maioria do povo por meio das eleições e esse mesmo povo é quem deveria destituí-lo.

O PT não reconhece o governo de Federico Franco por ser ilegal e ilegítimo e imposto por um golpe parlamentar. É um governo que surge de uma violação aos mais básicos princípios democráticos. Repudia, assim, todos os partidos que decidiram levar adiante esta farsa: o Partido Liberal Radical Autêntico, o Partido Colorado, o Partido Pátria Querida, o Partido Unace e o Partido Democrático Popular.

Instamos a todas as organizações políticas e sociais que se considerem democráticas a que rechacem e não reconheçam o novo governo, e repudiem os partidos golpistas, no marco da defesa das liberdades públicas de organização e mobilização, assim como da completa vigência das garantias constitucionais básicas.

Este golpe, deve-se reforçar, não é nada se não a crônica de uma tragédia anunciada por completa responsabilidade da política de “vamos enganar e utilizar a direita”, “vamos nos aliar aos setores democráticos dos partidos capitalistas para acumular e avançar” e o engano massivo que significou o “poncho juru” (no idioma guarani, no meio “como a gola do poncho”, nem à esquerda nem à direita, mas no meio) que levou a desarmar o movimento de massas, criando as condições para o presente golpe. Esta política é responsabilidade completa de Lugo e das esquerdas luguistas que terminaram rejeitados por seus aliados políticos.


Acreditamos que, com organização e mobilização, devemos exigir a urgente convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, democrática e soberana, que reorganize nossa nação sobre novas bases que assegure terra, pão, trabalho, soberania e liberdade para todo o povo paraguaio.

Em prol desse objetivo, chamamos a todas as organizações sociais e políticas de esquerda a trabalharmos juntos em unidade de ação, orientada na construção de um grande movimento da classe trabalhadora, que rompa definitivamente com a inútil política de aliança com os setores “progressistas e democráticos” da burguesia e se projete de um governo operário, camponês e popular.

Comitê Executivo Nacional
Partido dos Trabalhadores
22 de junho de 2012

FONTE: SITE DO PSTU, clique aquie e visite

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