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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

TUDO AZUL NA EDUCAÇÃO?

Por Adriano Espíndola

O episódio envolvendo a proibição de uma garota de Uberaba de frequentar o Colégio Cenecista Dr. José Ferreira, apesar de minha falta de tempo nos últimos dias, merece uma reflexão de minha parte.

Como boa parte dos leitores de meus blogs deve saber, em especial a composta pelo meu público de Uberaba, a referida escola, que ostenta a denominação de “Escola da Comunidade” é uma instituição particular, que prima pela qualidade do ensino e, há décadas, é dirigida pelo Sr. Professor Danival, o qual não conheço pessoalmente, apesar do meu filho, estudar “em seu colégio”.

Antes de continuar, um parêntese, somos três os responsáveis pelo meu filho: sua mãe, eu, que sou seu segundo pai, ou seja, seu padrasto e o seu pai. Há três anos ele é aluno do José Ferreira, sendo certo que fui voto vencido na escolha da escola, por isso ele estuda no “Zezão”.

A “cabelos azuis”, ainda que sem querer, acabou por virar assunto em toda Uberaba, tendo seu caso repercutido na imprensa regional e nacional. Sua privacidade acabou por invadida (afinal de contas, a cor que usamos nossos cabelos, são questões da vida privada), por um ato tomado em nome “da disciplina”.

Realmente a disciplina é fundamental para qualquer sistema educacional, sem ela se faz impossível à transmissão do saber. Entretanto, segregar aquele que opta por ser diferente, com todo o respeito à direção do colégio em comento, além de não ter nada haver com disciplina, é uma forma de transmissão de valores errantes às crianças e aos jovens educandos, porquanto, dissemina a intolerância com o diferente, o ódio e à falta de solidariedade, um desserviço à Educação.

Há de se ressaltar que mesmo instituições privadas devem observar, na elaboração de seus contratos e regimentos, a lei e os direitos assegurados na Constituição. O direto à intimidade e à privacidade são considerados direitos fundamentais e assegurados constitucionalmente no Brasil. Ademais, o direito de propriedade, como ensina uma festejada professora e jurista Maria Helena Diniz, não tem caráter absoluto, porque sofre limitações impostas pela vida em comum.

A escolha das cores dos cabelos é algo comum nos dias de hoje, queiram ou não os ortodoxos que enxergam a vida em preto e branco. Esse direito de escolha é também a materialização do direito à liberdade, insculpido no art. 5º da Constituição. Escolher a cor do cabelo é algo tão comum e ligado à vida intima e privada das pessoas, que não pode ser tolhido por regramentos autoritários.

Por um outro lado, a fomentação do individualismo é tão condenável quanto fomentar a intolerância. Pois bem, um dos motivos da minha oposição que meu filho estude no referido colégio, é que nos boletins dos alunos do José Ferreira, não constam apenas a Nota do Aluno no bimestre, mas também a colocação deste aluno, decorrente de tal nota, entre todos os seus colegas de turma e, ainda, em relação aos demais estudantes da mesma série. Ou seja, não basta ter boas notas, tem estar entre os primeiros da sala e de todo o colégio. Tem que competir, competir, competir! Mas, não seria melhor estimular a solidariedade humana e o companheirismo em vez da necessidade de derrotar o semelhante para galgar sucesso na vida? Queremos formar ser humanos ou o que?

Vale dizer que, sendo uma obrigação do Estado (União, Estados e Munícipios), o Ensino é permitido à iniciativa privada, mediante autorização do poder público e a observância das normas gerais da educação (artigos 205 e 209 da Constituição Federal). A principal destas normas é a LDB – Leis de Diretrizes e Bases da Educação, que em seu artigo 3º estabelece, entre outros, que o ensino deve ser ministrado com base no pluralismo de ideias e no respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Renovada as vênias, longe disso é a realidade daquelas escolas que fomentam o individualismo e a intolerância. Sendo o Zé Ferreira uma das melhores escolas particulares de Uberaba e, quiçá, do país, não é de demais perguntarmos se não está chegado o momento de se rediscutir, seriamente, o modelo educacional brasileiro, porquanto tanto a educação pública como a privada estão falidas.

Um país que gasta bilhões com uma copa do mundo e outros tantos bilhões com pagamento de juros de dívidas aos banqueiros, pode perfeitamente oferecer educação pública de qualidade para todos. Basta vontade política para fazer uma verdadeira revolução na educação, reestruturando totalmente o ensino público e acabando com o ensino privado, já que Educação não rima com lucro.

Educação rima com emancipação e é disso que precisamos: Um mundo novo, onde o ser humano, emancipado, não seja mais o intolerante e ganancioso algoz de seu semelhante.

Adriano Espíndola Cavalheiro, advogado, blogueiro, militante social e ativista político. Milita no PSTU.

3 comentários:

TADEU LUCIANO PEREIRA disse...

Agora pouco passei por ela na Sete de Setembro! - Diria, trata-se de uma garota simples, dessas que a beleza se sobrepõe aos cabelos azuis. Ao ler Vosso texto no contexto, parei para pensar acerca da promoção de uma nova erudição. - Coitadinho do cabelo azul! O problema reside no individuo que nos objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito atropelou o bem estar de todos os usuários daquele sistema, no que diz respeito ao trato que deveria ser ao que preconiza a Magana Carta, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO. O problema reside no sujeito gestor e não no cabelo azul. O progresso no sentido de uma historia total e o imaginário vazado preocupa ideias e as teorias. Trata-se não de rever o habitat da estatura de tais homens, mas a lentíssima evolução dos conceitos no cambio da historias de tais mentalidades. Duvido muito ser este indivíduo certo por demais para que histórias como estas se transformem em historiografias interessantes das evoluções não apercebidas pelos homens que se passam por livres e de bons costumes. Um inconsciente coletivo foi gerado. Não se pode rejeitar o acontecimento. A conjunção de nossas praticas com certeza não silenciam e pede-se vênia igualmente para sustentar que tais proibições pesam pouco sobre a difusão do direito no que fazer e como fazer para que o atingimento da família celular nas repercussões gerais seja assegurado se assim havendo interesse, igualmente tal gestor possa responder sem azular pela forma provinciana de tais atos praticados. O cabelo azul permanecerá, mas o modelo precisa certamente ser superado.

Anônimo disse...

Acho que a tal história da "MENINA DO CABELO AZUL" foi um fato muito repercutido sem necessidade.
A garota foi barrada assim como todos os dias milhares de alunos são barrados nas portas das escolas por diversos motivos.Reconheço sim que o diretor da escola foi totalmente errado em seu ato,mas se preocupar com a garota agora?
Em momento algum a imagem dela foi denegrida,pelo contrário.Ela foi a inocente,já pro diretor as coisas não ficaram tão boas como podemos ver
Ela teve apoio de milhões,foi divulgada,defendida e ainda está prestes à ganhar uma indenização.
Em minha opnião,deveríamos repercutir mais os casos que realmente fariam nossa sociedade dar um passo a frente,do que ficar mechendo nas cinzas de um fogo que já se queimou.
Bom dia.

Adriano Espíndola Cavalheiro disse...

Prezado leitor que subscreve a msg como anônimo.

Primeiramente, peço para não mais fazer comentário sem assiná-lo, porquanto, via de regra, deleto os comentários sem identificação de postagem.

A vc abri uma exceção.

Quanto ao seu comentário, diante de uma injustiça, diante de um ato de opressão, não fico calado, se eu tenho oportunidade, denuncio.

Mas aqui no "Defesa", não ficamos apenas no fato do barras. Buscamos fazer uma análise do que está por trás deste ato arbritário e, ainda, demontrar que se faz necessário uma revisão no sistema educacional brasileiro, em especial, na necessidade de que o ensino ser financiado pelo governo de forma gratuita, laica, com qualidade e para todos os brasileiros. Educação não rima com lucro.

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