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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

CSP-Conlutas: DILMA DESAPROPIE PINHEIRINHO

Central entrega ao governo federal pedido para a desapropriação do Pinheirinho

O sindicalista Zé Maria de Almeida, dirigente da central sindical CSP-Conlutas, entregou nesta segunda-feira (13) ao governo federal solicitação formal para que a área do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos (SP), seja desapropriada. A central pede que o terreno seja destinado às famílias despejadas na reintegração de posse do último dia 22.

Zé Maria foi recebido pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O sindicalista entregou também um relatório com supostas violações de direitos humanos durante a operação. 

Após a reintegração de posse, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), anunciaram a construção de 5.000 moradias e afirmaram que as famílias removidas do Pinheirinho teriam prioridade na distribuição das casas.

Segundo Zé Maria, até agora o governo do Estado e a prefeitura não deram garantias de que a promessa será cumprida.

O terreno do Pinheirinho tem 1,3 milhão de metros quadrados e pertence à massa falida da Selecta Comércio e Indústria S/A, empresa do investidor Naji Nahas. A área foi adquirida em 1982 e executada dez anos depois por falta de pagamento de impostos. Só à prefeitura a massa falida deve R$ 14,6 milhões de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Em 2004, famílias sem-teto ocuparam a área e começaram a construir casas. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), havia quase 6.000 pessoas no Pinheirinho.

Nahas foi preso em 2008 durante a operação Satiagraha, acusado pela Polícia Federal de cometer crimes no mercado financeiro. Em 1989, o investidor foi apontado como o responsável pela quebra da bolsa do Rio de Janeiro, ao comprar e vender ações para si mesmo, utilizando laranjas, para controlar os preços do mercado.

Ato de juristas

Na quinta-feira (16) um grupo de juristas e advogados fará um ato na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no centro da capital paulista, para protestar contra o que eles consideram uma "aberração jurídica" no episódio da reintegração de posse da comunidade.

Confirmaram presença a Raquel Rolnik, relatora da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o direito à moradia; Jorge Luiz Souto Maior, juiz e Professor da Faculdade de Direito da USP; Carlos Duarte, Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo; e Aristeu César Pinto Neto, da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) subseção São José dos Campos.
A ideia dos organizadores é recolher assinaturas para denunciar na OEA (Organização dos Estados Americanos) os responsáveis pela reintegração de posse no Pinheirinho.

Fontes: Com informações do site Uol e do Blog Língua Ferina

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