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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

PRIMEIRO DE MAIO – UMA REFLEXÃO INTERNACIONALISTA

O texto é longo mais vale à pena ser lido. É de uma declaração de autoria da Liga Internacional dos Trabalhadores, organização da qual faço parte enquanto militante político internacionalista.

Adriano

PRIMEIRO DE MAIO: A luta operária, internacional e socialista é mais atual que nunca

Primeiro de Maio nasceu já faz mais de 120 anos, como uma homenagem aos chamados Mártires de Chicago, nos Estados Unidos, julgados e condenados à morte por liderar uma luta contra a exploração capitalista. Desde 1889, considerou-se que a melhor forma de expressar essa homenagem seria realizar todo ano, nesta data, um dia internacional de luta pelas reivindicações da classe operária. Naquela época, foi assumido como eixo central a luta para conquistar a jornada de 8 horas de trabalho.

Desde então, a burguesia tentou, primeiro, apagar a data da memória dos trabalhadores e, depois, como não obteve êxito, procurou tirar o seu conteúdo de luta e transformá-la em um inofensivo “dia de festa”. A partir da década de 1990, este objetivo acentuou-se com uma campanha ideológica que anunciava estrondosamente o triunfo do “capitalismo sobre o socialismo” e o fim da “luta de classes”.

No entanto, como poucas vezes nos últimos anos, neste Primeiro de Maio, uma realidade mundial de luta dos trabalhadores e dos povos, em diversas regiões, mostra-nos que a luta de classes está mais presente que nunca, assim como suas perspectivas revolucionárias internacionais.

A revolução árabe

No mundo árabe, assistimos hoje uma das ondas de ascensão revolucionária de massas mais importante de sua história moderna, que o converteu no epicentro da situação mundial. Iniciou-se na Tunísia e teve continuidade no Egito, e não há praticamente nenhum país dessa região que não seja afetado por alguma de suas manifestações. Essa onda já derrubou dois ditadores (Ben Ali na Tunísia e Hosni Mubarak no Egito) e ameaça todas as ditaduras e monarquias reacionárias da região, a maioria delas agente do imperialismo. Chegou inclusive à Síria, onde o regime “dinástico” dos Assad ainda conserva alguma “aparência” de autonomia ante o imperialismo.

Por razões históricas e estruturais, essa onda revolucionária tende, de modo natural, a superar as fronteiras nacionais e a se estender e se unificar em todo o mundo árabe.

Olhando superficialmente, a atual onda da revolução árabe pode parecer só uma “luta pela democracia”. É verdade que o primeiro objetivo das massas é derrubar os odiados ditadores e seus regimes e obter plenas liberdades democráticas. Mas o seu conteúdo profundo é muito mais amplo, porque inclui resolver as gravíssimas condições dos trabalhadores e do povo e a necessidade de acabar com o saque imperialista e as oligarquias burguesas nacionais que geram essas condições de vida. E, como um elemento central, a necessidade de arrancar do coração do mundo árabe o punhal fincado que representam Israel e a tragédia do povo palestino.

As burguesias árabes “nacionalistas laicas” já mostraram que são incapazes de conseguir algum desses objetivos e que, cedo ou tarde, acabam se transformando em agentes do imperialismo contra a luta dos trabalhadores e do povo. As organizações islâmicas começam a mostrar isso, como se vê, por exemplo, nas posições políticas que a Irmandade Muçulmana teve ao longo de todo o processo egípcio (primeiro negociação com Mubarak e, agora, apoio ao governo do exército).

Afirmamos que, no mundo árabe, desenvolve-se uma “revolução socialista inconsciente” que, na luta pela democracia e pela libertação nacional, deve avançar necessariamente até a luta pelo socialismo. É socialista pelos inimigos que enfrenta (o imperialismo, Israel e as burguesias nacionais); porque as tarefas que deve implementar só podem ser realmente resolvidas derrotando o imperialismo e o capitalismo; e, finalmente, porque os seus protagonistas são os trabalhadores e o povo, os únicos que podem levar essa luta até o final.

Nesse sentido, o processo iniciado em 25 de janeiro de 2011 teve como antecedentes várias greves e lutas dos operários têxteis da cidade de Mahallah, no delta do Nilo. Inclusive, uma das organizações juvenis mais ativa nas mobilizações que derrubaram Mubarak se chamava “6 de Abril” porque se formou para aderir a uma dessas jornadas de luta.

Finalmente, a gota d’água na luta contra Mubarak e que acelerou sua queda foi a onda de greves dos últimos dias antes de 12 de fevereiro de 2011: operários têxteis de Mahallah, trabalhadores do Canal de Suez, trabalhadores da saúde, da educação, dos bancos e do transporte do Cairo etc.

Então, a grande tarefa atual é que esse “conteúdo operário e socialista” penetre na consciência das massas egípcias e árabes, e que essa consciência se expresse na continuidade de sua mobilização (superando as armadilhas e as ilusões da democracia burguesa) e em avanços na sua organização independente de qualquer variante burguesa. Especialmente, na construção de partidos operários revolucionários capazes de liderar a revolução até o final.

A luta na Europa

Cruzando o Mediterrâneo, os trabalhadores e a juventude europeias continuam a luta, iniciada em 2010, contra os duríssimos planos de ajuste que os governos (sejam da direita clássica ou de partidos social-democratas) e as patronais aplicam para fazer recair sobre os seus ombros o custo da crise econômica internacional e dos imensos pacotes de ajuda que deram aos bancos e ao parasitário sistema financeiro.

Em 2011, já houve uma nova greve geral na Grécia. No mês passado, uma imensa mobilização em Portugal, impulsionada pela juventude trabalhadora e estudantil, a chamada “geração à rasca” (geração perdida), foi o ponto mais alto da resposta social, que obrigou o governo do primeiro-ministro Sócrates a renunciar. Mais recentemente, centenas de milhares de pessoas se manifestaram em Londres contra os cortes no orçamento aplicados pelo governo conservador-liberal.

Aqui também a luta tende a tomar rapidamente um caráter internacional. Acordos como a União Europeia e a “zona euro” (os 16 países que adotaram o euro como moeda) mostram claramente o seu caráter de organizações imperialistas contra os trabalhadores, como fica evidente nos ferozes ajustes que devem ser feitos por governos como os de Portugal ou da Grécia para receber uma “ajuda” que só tem como objetivo salvar os bancos e aumentar ao máximo a exploração dos trabalhadores, liquidando antigas conquistas trabalhistas e precarizando benefícios, como a saúde e a educação públicas.

Em todos os casos, esses governos contam com a cumplicidade das burocracias sindicais que, inclusive quando se veem obrigadas a impulsionar lutas, atuam para dividir e frear os processos. De qualquer maneira, sua ação sempre está destinada a salvar esses regimes políticos, a UE e a zona euro. Se não fosse pelo papel dessas burocracias, muitos desses governos já teriam caído ou estariam para cair.

Além disso, devido à ação das burocracias, os trabalhadores de cada país tiveram que sair à luta contra as mesmas medidas impostas pelo imperialismo, mas o fizeram separadamente, cada um por sua conta. Embora os inimigos fossem os mesmos e os planos de fome impostos a partir do mesmo padrão da União Europeia, a política das burocracias sindicais foi isolar uma luta das outras. Por isso, na Europa, é necessária a construção de uma alternativa classista perante os governos e que unifique a luta contra a burocracia em cada país e a luta da classe operária europeia em seu conjunto.

Em todo o mundo

No mesmo caminho de seus pares europeus, o governo de Obama, nos EUA, acaba de apresentar um orçamento que contém o “maior corte da história do país”. Ainda que a situação de luta esteja bem mais atrasada que na Europa, a recente mobilização no estado de Wisconsin e as do ano passado na Califórnia contra os cortes no orçamento estadual para a saúde e a educação públicas, que unificaram os trabalhadores destes setores com os estudantes e usuários, podem estar assinalando o fim da “tranquilidade”.

Nos primeiros anos do século XXI, vários países latino-americanos viveram processos revolucionários (Equador, Argentina, Venezuela, Bolívia). Auxiliados por uma situação econômica relativamente boa, os governos de frente popular ou populistas (como os de Chávez, Evo Morales, Correa e Lula) conseguiram controlar e barrar este processo. Mas essa “tranquilidade” também pode começar a ter problemas.

À superexploração soma-se agora a inflação, que deteriora o poder de compra dos salários. O governo de Evo teve que retroceder no “gasolinazo” (brutal aumento do preço dos combustíveis) diante da reação operária e popular. No “estável” Brasil da era Lula, agora com o governo de Dilma Rousseff, mais de cem mil trabalhadores da construção civil de obras públicas (um dos setores mais explorados da classe operária brasileira) fizeram uma duríssima greve contra as empresas construtoras (muito ligadas ao governo) com métodos muito radicais de incendiar os pavilhões dos canteiros de obras.

Todas essas lutas colocam a necessidade da unidade internacional dos trabalhadores. Uma unidade que esteve na origem do movimento operário e que foi a marca registrada dos primeiros esforços de organização dos trabalhadores. Lutas semelhantes explodem em diferentes partes do planeta e demonstram que é necessário retomar essa tradição que expressa o Primeiro de Maio e está presente hoje. A solidariedade internacional entre os trabalhadores é uma ferramenta para a própria luta, porque pode ser fundamental para derrotar a burguesia e arrancar conquistas. Por exemplo, na Europa, a unidade entre os trabalhadores do continente é uma necessidade para derrotar a União Europeia imperialista e os seus planos. E a vitória de uns ajuda o avanço dos trabalhadores de outros países em luta. Além disso, permite retomar e fazer avançar a consciência internacionalista da classe operária, que foi característica do surgimento do movimento operário.

A unidade nas lutas coloca outra questão profunda: no sistema capitalista, nenhuma conquista obtida com a luta é permanente. O sistema capitalista, em sua decadência e em busca do lucro, ataca para retirar e fazer retroceder as conquistas que concedeu em outros momentos. Assim aconteceu, por exemplo, com a jornada de 8 horas, a estabilidade de emprego, a idade de aposentadoria etc. Por isso, o capitalismo não pode ser mudado de forma gradual por meio de reformas. Essas reformas progressivas quase não existem hoje, mas se a burguesia as concede como consequência das lutas, amanhã mesmo vai atacar para eliminá-las. A conclusão é que é necessário mudar o sistema, superá-lo pela ação revolucionária, isto é, conquistar a emancipação dos trabalhadores.

“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”

Em um dos seus textos mais importantes dirigidos à classe operária, o Manifesto Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels terminam com uma consigna que é, ao mesmo tempo, toda uma definição política: “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”.

Com ela, queriam expressar que somente a classe operária seria capaz de levar até o final a luta contra o capitalismo e pela sua destruição, imprescindível para conduzir até o fim a luta pela emancipação da exploração e da opressão. E que, nessa luta, deveria ser autodeterminada, totalmente independente de qualquer variante política da burguesia, que sempre procuraria levar a classe operária a “reboque” de suas posições. O Primeiro de Maio como jornada de luta operária e socialista está profundamente imbuído desse caráter.

Nos últimos anos, essa proposta foi duramente questionada pela grande maioria da esquerda mundial, que abandonou a luta pela revolução socialista e pela emancipação da classe operária que, com diferentes sistemas teóricos e políticos, defendia em décadas anteriores. Um setor limita-se a postular a “humanização” do capitalismo e, para isso, a necessidade de se integrar plenamente nas instituições burguesas e nos seus governos. Outros afirmam que a saída é a proposta pelos setores burgueses populistas de esquerda, como Chávez na Venezuela, que saiu em defesa das sanguinárias ditaduras de Kadafi na Líbia e Assad na Síria.

A proposta da LIT-QI

De parte da LIT-QI, reivindicamos a fundo a consigna do Manifesto Comunista e afirmamos que ela está mais atual que nunca. Dizemos isso em um duplo sentido.

Em primeiro lugar, a classe operária está cada vez mais presente nas lutas, como mostram a resistência contra os ajustes na Europa e nos EUA, os processos revolucionários no mundo árabe, ou as greves contra a inflação e os “tarifazos” na América Latina. E, com sua luta, pode encabeçar uma aliança com os outros setores oprimidos e explorados, como os camponeses pobres, as massas urbanas não operárias e as nacionalidades oprimidas.

Em segundo lugar, é necessário retomar o internacionalismo operário. Em terceiro lugar, para acabar com a exploração, a fome, a miséria e o risco de destruição a que o capitalismo imperialista submete o mundo, é necessário uma revolução liderada pela classe operária, primeiro passo para a construção do socialismo. Não há como “humanizar” ou “reformar” o capitalismo.

A “mãe de todas as tarefas”

Os trabalhadores e as massas continuam mostrando um grande heroísmo em suas lutas. Basta ver, por exemplo, a combatividade que hoje vemos no mundo árabe. Mas o capitalismo imperialista e as burguesias nacionais associadas não vão se render “mansa e educadamente” perante essas lutas. Pelo contrário, como um leão que lambe suas feridas, respondem com ferocidade e recuperam o terreno perdido.

A revolução árabe e as lutas na Europa e no resto do mundo nos mostram a necessidade urgente da construção de uma direção revolucionária internacional, capaz de impulsionar e unificar essas lutas e levá-las até o seu triunfo definitivo (a derrota completa do imperialismo).

Esta é a “mãe de todas as tarefas”, que propomos a todos os lutadores operários e populares do mundo. Para nós, ela se concretiza na reconstrução da IV Internacional e suas seções, os partidos revolucionários nacionais. É nessa tarefa que a LIT-QI concentra todos os seus esforços.

Afirmamos, ao mesmo tempo, que a construção de uma direção revolucionária mundial não pode ser levada a cabo sem combater permanentemente todas as direções frentepopulistas, populistas, fundamentalistas, reformistas, “socialistas burocráticas”, que tentam desviar a luta dos trabalhadores e das massas para becos sem saída. E também sem combater os que, com qualquer argumento, capitulam a estas direções.

Baseados nesta experiência, temos um claro critério para nos posicionar em todas as lutas: estamos com os explorados e oprimidos contra os exploradores e os opressores. Por isso, estamos com os trabalhadores, a juventude e os povos árabes contra os seus ditadores e burguesias; estamos com o povo líbio contra Kadafi e contra a intervenção imperialista; estamos com a resistência afegã pela derrota dos invasores imperialistas; com o povo palestino contra Israel; com o povo haitiano para que expulse os “capacetes azuis” da ONU e os marines ianques; apoiamos os trabalhadores europeus contra os seus governos e patrões; os imigrantes em sua luta para conquistar plenos direitos políticos, trabalhistas e sindicais; as mulheres, os jovens e os que têm orientações sexuais diferentes, contra a opressão, a discriminação e a perseguição que sofrem no capitalismo.

Viva a revolução árabe!

Viva a luta da juventude e dos trabalhadores europeus!

Viva o internacionalismo operário! Viva a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo!

Pela derrota do capitalismo imperialista!

Viva a Revolução Socialista Internacional!

Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI)
São Paulo, 1º de Maio de 2011

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