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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

VETO AO DESRESPEITO DE LULA

Amigos e amigas,

Dando continuidade à campanha contra o veto de Lula ao reajuste dos aposentados e ao fim do fator previdenciário trago o artigo abaixo, do companheiro Mancha.

É uma interessante análise, que sugiro que divulguem entre seus contatos.

Para quem ainda não assinou o abaixo assinado eletronico contra o veto, clique abaixo e assine.

Cliquem aqui para assinarem o abaixo assinado.

Boa leitura.

Adriano Espíndola


VETO AO DESRESPEITO DE LULA

Está na internet um vídeo de 1989, em que Lula, então candidato à Presidência, concede uma entrevista no programa Sílvio Santos. Uma senhora pergunta o que ele pretendia fazer pelos aposentados, caso vencesse a eleição. Ele disse: “Tanto a pessoa que vira pensionista como o aposentado, depois de tantos e tantos anos de trabalhar, na verdade, são quase jogados na lata do lixo. Nós entramos com um projeto (...) para que o aposentado possa viver no Brasil como vive na Europa. (...) Precisamos recuperar a dignidade que o aposentado brasileiro precisa ter e já teve um dia nesse país”.

Vinte e um anos depois, está nas mãos de Lula amenizar um pouco a penúria dos aposentados, sancionando o projeto de lei que reajusta as aposentadorias maiores que um salário mínimo em 7,7% e acaba com o Fator Previdenciário. Porém, o presidente ameaça vetar o reajuste e o fim do Fator, num gravíssimo ataque a toda classe trabalhadora.

Lula argumenta que não há recursos para pagar os benefícios em sua íntegra e que o fim do Fator aumentaria o déficit da Previdência. Esta justificativa é das mais frágeis e não se sustenta diante dos fatos. Como se sabe, a Previdência é parte do Sistema de Seguridade Social (Previdência, Assistência Social e Saúde Pública). Em 2009, este mesmo sistema teve um superávit de R$ 22 bilhões.

Enquanto o governo faz alarde de que a conta previdenciária subiria até R$ 8,5 bilhões com a aprovação das medidas, só o aumento recente da taxa básica de juros (Selic) feita pelo governo, de 8,75% para 9,5%, provocará gasto adicional para os cofres federais de R$ 15 bilhões ao ano na rolagem da dívida pública. Somente em 2009, o governo pagou R$ 170 bilhões em juros da dívida pública. No auge da crise econômica, o governo distribuiu R$ 370 bilhões a banqueiros e empresários, sob a forma de isenções fiscais e financiamentos.

Desde a implantação do Fator, em 1999, o governo deixou de pagar R$ 13 bilhões em aposentadorias. Dinheiro que deveria estar sendo usado para melhorar a qualidade de vida dos aposentados e de suas famílias e lhes dar alguma dignidade. Entretanto, ao final de três décadas de trabalho e contribuição à Previdência, trabalhadores aposentados descobrem que parte de sua aposentadoria está em algum lugar, financiando empresas, bancos e especuladores.
Lula tem sido ainda mais incisivo na intenção de vetar o Fator Previdenciário. Criado por FHC, o Fator reduz drasticamente o valor das aposentadorias e nos dá a dimensão do quanto aqueles que trabalharam a vida toda são menosprezados.

Estudos feitos pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), sobre os efeitos do Fator desde que foi criado em 1999, revelaram que este mecanismo penaliza os trabalhadores obrigando-os a se aposentar cada vez mais tarde, pois reduz os benefícios em 40%, em média. Hoje um trabalhador de 54 anos que tenha contribuído, durante 35 anos, e que se aposentaria com um benefício de R$ 3.418, vai receber apenas R$ 2.000, por conta do Fator. Para garantir o valor total, ele só poderia se aposentar aos 63 anos de idade.

Na década de 80, milhares de operários desafiaram a ditadura militar e iniciaram no ABC paulista uma onda de greves que se expandiu por todo país. Este movimento, que depois se somou aos protestos estudantis e de intelectuais, levou ao fim do regime militar. Na liderança deste movimento, esteve um metalúrgico que se tornou presidente da República.

Hoje, muitos daqueles trabalhadores estão aposentados, amargando a redução salarial causada pelo Fator Previdenciário e pela política de arrocho dos benefícios. Agora, Lula ameaça vetar o reajuste de 7,7% e o fim do Fator, abandonando definitivamente seus ex-companheiros e condenando outros milhões de trabalhadores ainda na ativa.

De nossa parte, acreditamos que o presidente Lula não tem o direito de cobrar dos aposentados e dos trabalhadores uma conta que não é deles. Tamanha dureza não houve ao doar às grandes empresas e bancos bilhões de reais, sob o pretexto de crise.

Aos aposentados, resta exigir que Lula sancione o projeto de lei que acaba definitivamente com o Fator Previdenciário e concede o reajuste de 7,7% dos benefícios para quem recebe mais que um salário mínimo.

É preciso impedir o veto de Lula. As centrais sindicais têm de sair da paralisia e ir às ruas contra o veto. É o mínimo que os trabalhadores esperam.

Luiz Carlos Prates, o Mancha - secretário geral licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, dirigente da Conlutas- CSP

FONTE: SITE DO SIND. METAL. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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