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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sábado, 18 de julho de 2009

FNP: Pela reestatização da Petrobrás. Não a nova estatal. O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO


CONTRA A PROPOSTA DE DILMA E LOBÃO PARA O PRE-SAL

A FNP REAFIRMA SUA POSIÇÃO:

O PETROLEO TEM QUE SER NOSSO. PETROBRÁS 100% ESTATAL.

Os meios de imprensa divulgaram nesta segunda feira, 13 de julho, a declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, do novo modelo de marco regulatório que o governo está preparando para a produção petrolífera na camada pré-sal.


Este estabelecerá o sistema de partilha na produção do pré-sal e "em outras regiões estratégicas" onde houver grandes reservas de petróleo e que para todas as demais áreas, será mantido o regime atual de concessão e confirmou que, para gerir essas reservas e fazer a sociedade com as empresas selecionadas a partir de licitação, o governo vai criar uma estatal específica e um fundo social gerido pelo Ministério da Fazenda.


Tal proposta seria entregue, num prazo de 15 dias, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a partir daí, o presidente a enviará ao Congresso em regime de urgência constitucional. Disse ainda que na reunião a proposta foi apresentada por Lobão e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ambos da comissão interministerial criada para elaborar o novo marco regulatório.


Ao tomar conhecimento desta medida a FRENTE NACIONAL DOS PETROLEIROS quer explicitar que esta proposta vai contra todas as reivindicações dos movimentos sociais brasileiros que lutam para que todo o petróleo seja nosso, de todo povo brasileiro, e que a Petrobras seja re-estatizada tornando-se totalmente estatal (100%), que todos os leilões sejam anulados e as áreas já hoje entregues as multinacionais petroleiras sejam devolvidas ao Estado.


A FNP também se declara contra a fundação da nova estatal, que na verdade significa somente uma troca de papeis com a Agencia Nacional de Petróleo (ANP) e significará o avanço da privatização da Petrobras.


A proposta apresentada pela Comissão Interministerial mantem a politica de FHC de entrega do patrimônio nacional e de ataque a nossa soberania nacional.


Neste sentido a FNP chama ao conjunto das entidades e movimentos sociais e intensificarem a campanha reforçando os atos e manifestações de rua assim como as campanhas de conscientizaçã o de todo o povo brasileiro.


E convoca a estas entidades e toda a população nacional a estar presente na primeira quinzena de agosto em Brasília para exigir que o presidente Lula não encaminhe este projeto de lei ao Congresso Nacional, que o refaça, e encaminhe o projeto de lei que seja compatível com os desejos e necessidades de todo o povo brasileiro.

São José dos Campos 14 de julho de 2009

Direção Provisória da FRENTE NACIONAL DOS PETROLEIROS.

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