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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Polícia mata cinco pessoas por dia no Brasil

Levantamento mostra ainda que mais de 70% da população não confia na polícia

Da redação do Opinião Socialista

O 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesse dia 5 de novembro, comprovou com dados concretos aquilo que há muito já se percebia. A polícia no Brasil mata e muito. Em 2012 morreram "em confronto com policiais em serviço" 1890 pessoas. Isso significa que, a cada dia, a polícia mata ao menos 5 pessoas. Para se ter uma ideia, nos EUA, com uma população 60% maior, a polícia matou 410 durante o ano e, no violento México, 1652. Os dados foram compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ONG que reúne especialistas e pesquisadores na área de segurança.

O quadro refletido pelo anuário mostra uma polícia cada vez mais violenta e letal, como em São Paulo, onde a polícia matou 461 pessoas em 2011 e 563 no ano seguinte. As mortes causadas pela polícia são em sua grande maioria registradas como "auto de resistência", ou seja "resistência seguida de morte", ainda que essa tipificação não exista no Código Penal. Segundo o próprio relatório, "fato é que as ocorrências designadas como 'resistência seguida de morte' passaram a ser utilizadas com muita frequência por algumas polícias, mesmo em casos em que tudo indicava tratar-se de um homicídio, ou mesmo execução". Lembrando que esses dados se referem apenas à polícia em serviço.

Desconfiança
O número que mais vem repercutindo na imprensa, no entanto, é o índice de desconfiança da população em relação à polícia. Segundo a pesquisa, 70,1% não confiam na polícia. Esse número representa um crescimento de 9% na desconfiança da polícia em relação a 2012, o que pode evidenciar um recrudescimento da violência policial nesse último período. A polícia só perde para os "partidos políticos" (95,1%) e o Congresso Nacional (81,5%) no quesito desconfiança.

Esses dados foram coletados na pesquisa Índice de Confiança na Justiça brasileira, da Escola de Direito a Fundação Getúlio Vargas. O relatório aponta problemas como a ineficiência da polícia na resolução de crimes, alta burocracia da Justiça e ainda a violência associada à polícia, sobretudo as militares. "Os constantes confrontos entre PM's e manifestantes que aconteceram neste ano terminaram por reforçar ainda mais a imagem de polícia truculenta", analisa Rafael DAlcadipani, professor adjunto da Linha de Pesquisa em Estudos Organizacionais da FGV.

Apesar de reconhecer os baixos soldos que vigoram na base dos 520 mil policiais que existem no país, assim como os equipamentos precários, o levantamento refuta a tese de que se gasta pouco com segurança pública no país. De acordo com o anuário, o país gastou R$ 61,1 bilhões com o setor só no ano passado, valor 16% superior ao que foi gasto em 2011. Nenhum outro setor social teve um aumento tão grande, mostrando as reais prioridades dos governos.

Outro número preocupante revelado pelo Fórum é o aumento do número de estupros, que superou a taxa de homicídios. Em 2012, foram registrados 50.617 casos, ou 26,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, sendo que, em 2011, essa relação era de 22,1, o que significa um aumento de 18,17%  no período. Há que se levar em conta ainda que esse crime, em geral, é subnotificado e a realidade é muito pior.

Policia que mata... negros e pobres
O anuário não especifica a violência policial por raça, mas recente pesquisa divulgada pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada), "Segurança Pública e Racismo Institucional", revela que ela não é generalizada. A brutalidade policial tem endereço certo e alvo definido: em geral as periferias e tendo como vítimas jovens e negros. Segundo a pesquisa, as chances de um jovem negro sofrer algum tipo de agressão por parte da polícia é quase o dobro do que um branco. A pesquisa mostra que 6,5% dos negros vítimas de algum tipo de agressão apanharam da polícia. Entre os brancos, esse número é de 3,7%.

O anuário de segurança pública mostra, assim, uma violência crescente das forças de repressão do Estado, que matam cada vez mais. No entanto, mostra também que a desconfiança da população vem crescendo e, ao se levar em conta os recentes protestos nas periferias de São Paulo, a paciência diminuindo.   

LEIA MAIS
Baixe o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (em pdf) aqui

Fonte: Site do PSTU, clique aqui e visite

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