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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

quinta-feira, 21 de março de 2013

REFLEXÕES SOBRE A HOMOFOBIA

Os jornais da cidade de Uberaba, local gostoso no qual mora há quase 30 anos, estamparam, dias atrás, matéria come um jovem denunciando que foi agredido em uma boate GLBT aqui instalada. Eis uma das matérias jornalistícas:
 
 
foto do jovem agredido

“Estava discutindo com meu companheiro, uma discussão normal, sem tapas. E um dos amigos do dono da boate entendeu que estava aconteceu algo mais grave e me abordou com um golpe conhecido como gravata. Nesse momento fiquei inconsciente, conseguia ver apenas algumas sombras, ainda dentro do estabelecimento. Quando me levavam para fora, os seguranças me bateram com chutes e socos”, revela Marcelo, ressaltando que foi o dono da boate que o colocou para fora.
O cabeleireiro diz que ficou indignado com a situação, pois entende que se os seguranças estavam preocupados com a discussão dele com o companheiro, apenas o expulsasse da festa, não era necessário bater. 'Cheguei a chamar o proprietário de covarde, ele ficou nervoso e me perseguiu pelas ruas próximas à boate, até o Mercado Municipal. Quando pensei que estava livre, pois não o avistava mais, dois seguranças dentro do veículo me abordaram e me bateram, deixando marcas nas costas e no olho', diz."

Primeiramente, fato praticamente incontestável, é que grande parte, talvez a maioria absoluta, dos seguranças dos estabelecimentos, em especial de casas noturnas, não são preparados, treinados devidamente, para conter problemas sem utilizar agressões desmedidas. Conheço várias pessoas que foram convidadas para atuar no setor somente por terem o corpo malhado, demonstrando força física, os famosos "leões de chácara".
Noutro giro, esses mesmos seguranças NÃO SÃO treinados para respeitar a homoafetividade e acabam, no exercício de suas funções, por intimidar pela força física ou com safanões e porradas, aqueles que fogem do padrão que os Felicianos, Franciscos e Malafaias da vida ditam como certo no comportamento amoroso.
Numa rede social, onde o assunto foi comentado, o que não faltou foi gente dizendo que os "gays e lésbicas têm que se dar ao respeito". Mas o  que é se dar o respeito? Seria não demonstrar publicamente seu afeto por seu companheiro ou companheira pelo mesmo ser homossexual?
Entretanto, desculpem os que pensam assim, mas isso não é dar ao respeito, mas sim se curvar à sacrossanta homofobia de cada dia, que permeia a sociedade capitalista e, como parte dela, a sociedade brasileira.
Se você é gay ou lésbica e nunca sofreu atos de intolerância por sua opção sexual, sorte sua, pois, até mesmo quem é apenas amigo de gays sofre preconceitos em nossa sociedade. As agressões motivadas por intolerância ao amor homoafetivo estão ai, aos quatro cantos, para confirmar minhas palavras.
Hoje tenho quarenta anos, sendo que minha militância socialista (sou militante do PSTU, partido que tenho orgulho de dizer combate o machismo e a homofobia na sociedade, começando esse combate dentro de suas próprias fileiras) ajudou-me a romper com os preconceitos impostos pela formação que recebi na escola, na família, na igreja, enfim na sociedade na qual vivo.
Voltando ao caso de Marcelo Paiva, o jovem que sofreu a agressão acima mencionada tenho que ele foi mais uma vítima da intolerância e falta de respeito ao próximo que permeia nossa sociedade.
Abaixo um outro texto sobre a violência contra homossexuais, publicado no Jornal Opinião Socialista.
 
Adriano Espíndola Cavalheiro.
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Jovens são espancados por serem homossexuais

Impunidade segue sendo o maior incentivo para os crimes homofóbicos


RAÍZA ROCHA, DA REDAÇÃO
 


 
 
    Da esquerda para direita, André Baliera e Bruno Iago, vítimas de homofobia
Neste domingo, 2 de dezembro de 2012, um jovem ator foi agredido verbalmente e espancado por dois homens nas ruas de Camaçari, Bahia. Um dia depois, na noite de segunda-feira, um estudante de Direito da USP é agredido com chutes e socos na cidade de São Paulo. Em dois dias, dois crimes, duas cidades e um único motivo: a orientação sexual das vítimas. Ambos foram agredidos por simplesmente serem homossexuais.

O ator camaçariense, Bruno Iago, 22 anos, ficou com ferimentos no rosto e hematomas em várias partes do corpo. Durante a violência, os dois agressores, ainda não identificados, xingavam Bruno por sua orientação sexual, o que confirma que se tratava de um crime homofóbico.
 
O estudante de Direito da USP, André Baliera, de 27 anos, foi espancado pelo empresário Bruno Portieri, 25, e pelo personal trainer Diego Mosca, 29, quando voltava a pé pra casa. De dentro do carro, os agressores faziam piadinhas homofóbicas contra André, que não se calou. Foi quando Bruno e Diego saíram do carro e agrediram o estudante. André sofreu um corte na região da cabeça e ficou com hematomas abaixo do olho esquerdo. Os agressores foram presos em flagrante. Diferente da versão dos criminosos, que alegaram ser apenas uma briga de trânsito, testemunhas confirmaram a motivação do crime: ódio e preconceito contra homossexuais.

Os dois casos reafirmam que homofóbicos se acham no direito de agredir pessoas pelo simples fato dela ser homossexual, independente se reagiram ou não às ofensas. Isto se confirma na própria defesa de um dos agressores do estudante da USP quando disse cinicamente que "o agredido apanhou, apanhou de besta. Se ele tivesse seguido o caminho dele não teria apanhado". Em outras palavras, que lésbicas, gays, travestis, transgêneros e transexuais fiquem em casa, trancados, escondidos no armário, pois se atravessarem o caminho de homofóbicos virarão ‘saco de pancada’ gratuito ou terão sua vida interrompida.
 
Impunidade é aliada da homofobia
Apesar do crescimento do movimento LGBT e, por conseqüência, da luta contra a homofobia nos últimos tempos (Em 1995, eram 95 grupos. Em 2010 já chegavam a mais de 300), o número de crimes de ódio contra homossexuais só aumenta. Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 113% dos crimes homofóbicos e a cada 36 horas um homossexual é assassinado no país.
 
Certamente, a luta contra homofobia deu mais visibilidade à causa, o que tornou “mais fácil” identificar e denunciar este tipo de crime, ainda que, hoje, permaneçam subnotificados. No entanto, existe outro elemento que tem sido determinante para o crescimento assustador das vítimas de homofobia: a impunidade.
 
Criminalizar a homofobia não resolverá todos os problemas enfrentados hoje por lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgêneros, mas com certeza irá inibir a violência contra eles. A impunidade é uma aliada da homofobia e o maior incentivo para os crimes homofóbicos. Neste sentido, o PLC 122, que criminaliza a homofobia, é uma necessidade para reduzir os índices de violência contra homossexuais.

Infelizmente, esta não tem sido a compreensão do governo do PT. O projeto de Lei que criminaliza a homofobia permanece engavetado desde 2006. Ao invés de batalhar pela aprovação de uma bandeira histórica dos setores oprimidos, Dilma optou por preservar o apoio da bancada evangélica ao seu governo. Foi assim também com o ‘Kit anti-homofobia’, quando mais uma vez o governo do PT barganhou as reivindicações do movimento LGBT para conseguir o apoio da bancada evangélica e salvar a cabeça de Palocci, na época envolvido em escândalo de corrupção.
 
Só há um caminho para mudar esta situação. E não é o sugerido pelo agressor do estudante da USP e nem o optado pelo Governo Dilma. Mas o da luta e das mobilizações pela criminalização da homofobia já.

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