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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO: FOLHA DE SÃO PAULO CENSURA JUDICIALMENTE BLOG FaLHA DE SÃO PAULO

Titulo Original: CÂMARA FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RECAÍDA DO JORNAL DA DITABRANDA

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal acaba de aprovar a realização de audiência pública para discutir a censura judicial imposta pela Folha de S. Paulo ao blogue Falha de S. Paulo, em flagrante cerceamento da liberdade de crítica e de opinião. A data da audiência ainda não foi marcada.

A iniciativa foi do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), conforme relatei no meu artigo Não à censura na blogosfera!!!, clique aqui para ler

O episódio me fez lembrar a frase célebre de Oscar Wilde: "A aversão do século XIX pelo realismo é a cólera de Calibã por ver seu rosto num espelho".

Só que, em matéria de feiúra, Calibâ era fichinha para o jornal da  ditabranda...

OTAVO FRIAS FILHO = DARTH VADER

Para recapitular o caso, nada melhor do que este editorial do  Centro de Mídia Independente, publicado no final de 2010 mas ainda bem atual (infelizmente...):

"...surgiu em setembro um blog chamado Falha de S. Paulo, uma paródia ao maior jornal brasileiro, a Folha de S. Paulo. (...) Era um blog recheado de fotomontagens, brincadeiras e críticas ácidas ao noticiário da Folha. Eram críticas sempre bem-humoradas, porém duras.

Para se ter uma ideia, uma das montagens de maior sucesso (e mais irônica) punha o rosto do dono do jornal, Otavio Frias Filho, no corpo de Darth Vader.

Pois bem: após um mês no ar o jornal entrou na Justiça para censurar o blog. Pior: conseguiu. Ainda pior: além de conseguir cassar o endereço, a Folha abriu um processo de 88 páginas contra os criadores do site, pedindo indenização em dinheiro por danos morais.

O jornal alega 'uso indevido de marca', por causa da semelhança entre os nomes Folha e Falha e porque o logotipo do site era inspirado no do jornal. A paródia foi criada por dois irmãos (Lino e Mário Ito Bocchini) que não têm ligação com nenhum partido político ou qualquer outra entidade. São duas pessoas 'avulsas', o primeiro jornalista e o segundo, designer.

E agora os irmãos estão tendo uma dificuldade brutal (e gastando bastante dinheiro) para se defender na Justiça de uma ação volumosa do maior jornal do país.

E a previsão dos advogados e professores de Direito ouvidos pela dupla é a de que a Folha deve ganhar a ação [já obteve liminar proibindo a Falha de imitar o logotipo da Folha], mais por ser uma companhia grande e poderosa e menos pelo mérito da questão em si.

Aqui entra o motivo pelo qual os irmãos Bocchini resolveram levar a questão para além das fronteiras do país: no Brasil, menos de 10 famílias dominam os grandes meios de comunicação. E uma dessas famílias é justamente a Frias, que ficou incomodada com a Falha de S. Paulo e suas brincadeiras como a do Darth Vader.

Por corporativismo, nunca um órgão de uma família noticia algo relacionado à outra. É uma espécie de tradição brasileira. A censura de um blog, ainda mais seguida de um pedido de indenização, é uma ação judicial inédita no Brasil.

Por conta disso, os irmãos Bocchini estão sendo chamados a diversos eventos de comunicação, convidados a dar palestras etc. Estão recebendo muita solidariedade de blogueiros e ativistas por liberdade de expressão de todo país, e figuras públicas como o ex-ministro Gilberto Gil gravaram depoimentos condenando a censura e o processo da Folha. Mesmo assim jornais rádios, TVs e revistas seguem ignorando completamente o assunto.

A preocupação geral é que, se o jornal ganhar essa ação inédita (como tudo indica que vá acontecer), um recado claro estará dado às demais grandes corporações brasileiras, sejam de comunicação ou não: se alguém incomodar você na Internet, invente uma desculpa como essa do 'uso indevido de marca'. A Justiça irá tirar o site do ar e ainda lhe conseguir uma indenização em dinheiro.

Ou seja, está nascendo um novo tipo de censura em nosso país, justamente pelas mãos de quem vive da liberdade de expressão".

Por Celso Lungaretti, do Blog Náufrago da Utopia, clique aqui e conheça

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