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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

RETROCESSO EM DIREITOS HUMANOS: STF tenta revogar refúgio humanitário concedido a Battisti

 

O refúgio concedido pelo governo brasileiro ao escritor e perseguido político Cesare Battisti será anulado pelo Supremo Tribunal Federal, invadindo a esfera de competência do Executivo para promover os interesses italianos, se não houver uma reação à altura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em defesa da soberania nacional e da separação de Poderes.

Este é o saldo de uma das jornadas mais desastrosas da história do STF, que o destino quis fosse realizada neste 9 de setembro, logo após a comemoração de mais um aniversário da Independência do Brasil.

Alheia à dignidade nacional, a direita encastelada no STF parecia repetir a palavra de ordem dos reacionários na imortal peça Arena Conta Zumbi: “Unamo-nos todos a serviço do rei de fora contra o inimigo de dentro!”.

O ministro Cezar Pelluzo produziu um relatório tão parcial e tendencioso que, fosse o STF um tribunal que se desse ao respeito, não poderia sequer ter sido aceito.

Pois o que se espera de um relator é uma apreciação desapaixonada, que avalie com equilíbrio os argumentos de ambas as partes, não o alinhamento incondicional com uma parte (a Itália) contra a outra (Cesare Battisti e o governo brasileiro).

Leia o restante do artigo no Blog de Celso Lungaretti: ROLO COMPRESSOR DO STF INFRINGE SEPARAÇÃO DE PODERES, clicando aqui.

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