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sábado, 27 de junho de 2009

Lula aprova MP 458: agrobanditismo aplaude



JEFERSON CHOMA
da redação do Opinião Socialista PSTU

Os ruralistas estão mais felizes nesta sexta-feira, dia 26. O presidente Lula aprovou a Medida Provisória 458, conhecida como a MP da Amazônia, que legaliza a grilagem na região. Apenas o artigo 7 da MP foi vetado, que tratava da venda e regularização fundiária para pessoas jurídicas. No entanto, como lembrou Claudio Angelo, editor de ciência da Folha de S.Paulo, “a grilagem não atua como pessoa jurídica, não paga imposto de renda e nem usa CNPJ”. A grilagem utiliza laranjas, ou seja, as terras ilegais estão em nome de pessoas físicas, parentes, amigos e funcionários das grandes empresas. Portanto, o veto ao Artigo 7 é uma medida cosmética, que não impede uma ampla legalização das terras griladas.

A medida atinge 67, 4 milhões hectares de terras públicas na Amazônia. As áreas ocupadas de até 100 hectares serão doadas. De 100 a 400 hectares, será cobrado apenas um valor simbólico de seus ocupantes. Já as áreas maiores, com até 1.500 hectares, serão alienadas a valor de mercado, mas com prazo de carência de 20 anos. Essas áreas correspondem a quase 80% da área total, embora correspondam a apenas 6,6% dos imóveis. Ou seja, a MP permite que o ruralista faça uma suposta “compra” dessas áreas pertencentes, regularizando assim o que antes era ilegal.

Os ambientalistas criticaram de forma contundente a medida do governo. Segundo o Greenpeace, “o texto sancionado pelo presidente absolve o Estado da responsabilidade de governar a Amazônia. A Medida Provisória prevê a regularização da posse de terra pública invadida a partir de uma mera declaração de quem a ocupa”.

Procuradores da República também apontam inconstitucionalidade da MP. Em nota, disseram que a medida "atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais"..

Os únicos a comemorar foram os ruralistas. “Apoiamos a Medida Provisória do governo que propõe a regularização das terras na Amazônia.", disse sorridente o presidente da Sociedade Rural Brasileita (SRB), Cesário Ramalho da Silva. O ruralista considerou o resultado “positivo” e disse que o veto à questão das empresas é “um pequeno detalhe” que “não muda em nada a essência” da MP. Ele, infelizmente, tem razão.

Para o geográfo da USP, Ariovaldo Umbelino, o argumento do governo de que a legalização das terras públicas vai beneficiar pequenos produtores é populista.

“Na realidade, os pequenos posseiros que pela legislação atual já têm este direito constitucional da legitimação de suas posses, ocupam apenas 20% dessas terras. E mais, nos primeiros seis anos deste governo o INCRA muito pouco fez para regularizar essas posses, pois atingiu apenas 17%”, ecreveu o geográfo em um artigo recente (Rádio Agência NP).

Umbelino vai mais além e conclui: “esta opção pela regularização da grilagem das terras públicas revela que, o governo de Luiz Inácio da Silva está substituindo a política de reforma agrária pela política de regularização fundiária”.

Fonte: site do PSTU - clique aqui e visite

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