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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Acerca da inquisição, nada santa, em curso, em Uberaba/MG

"Houve épocas em que as leis da mecânica política, laboriosamente formuladas por Maquiavel foram tidas como o máximo do cinismo...Questões de moralidade não existia para ele... Sua tarefa consistia em determinar a política mais prática a ser seguida relativamente a uma situação dada e em explicar como orientá-la de maneira cruamente impiedosa...

O advento de novos tempos forjara uma nova e mais alta moralidade política. Não obstante, de modo bastante estranho, a oscilação do pêndulo da história nos reconduziu à Época da Renascença, superando-a mesmo na extensão e profundidade de bestialidades e cruezas.

O poder político, do mesmo modo que a moralidade, não se desenvolve ininterruptamente para um estado de perfeição... Como regra, poder-se-á dizer que quanto mais aguda e intensa a luta de classes, quanto mais profunda a luta social, tanto mais intensamente se dispensa os enfeites da moralidade” (Léon Trostsky, em Os processos de Moscou, editora Traço)

Em face do abismo ideológico existente entre Jorge Ferreira e eu, por um lado, e por outro, em face do referido senhor ser pai do meu enteado e, por conseguinte, ter com minha pessoa uma mínima, mas importante, relação pessoal, tenho publicamente mantido silêncio sobre as graves acusações que pesam sobre o vereador em questão.
Antes de mais nada, ainda que isso não fosse necessário em face de minha conduta e posições políticas, quero ressaltar minha total execração, meu repúdio e combate, às praticas de improbidade administrativa e assédio sexual.
O atual prefeito de Uberaba, por exemplo, responde alguns processos por improbidade administrativa originados em representações das quais fui patrono, ou mesmo autor, perante o Ministério Público.
Por um outro lado, em meu escritório advocacia patrocinei um número considerável de ações por danos morais, em face de assédio sexual perpetrados por patrões com perfil psicológicos doentios contra suas empregadas.
Ademais, sou militante e dirigente de um partido político, o PSTU, o qual nada tem haver com a presente manifestação, que repúdia e combate cotidianamente a corrupção e o machismo, aos quais a improbidade administrativa e o assédio sexual está extremamente ligado.
Quero dizer, ainda, que as informações que tive acesso sobre o caso foram aquelas divulgadas pela imprensa e, ainda, a pela TV Câmara, em especial na transmissão da sessão na qual foi instalada a Comissão Processante de Jorge Ferreira, quando foi lida carta registrada em cartório por servidores da Câmara que, segundo se dizia, relatava o assédio sexual e improbidade administrativa.
Por Jorge Ferreira, ou José Severino (a quem tenho grande apreço pessoal) e tampouco pela imprensa, não tive acesso ao relatório final da comissão processante, que dizem tem mais de mil páginas.
Neste diapasão, ainda que eu viesse preferindo o silêncio, pelas questões já colocadas, considerando os questionamentos contínuos que venho recebendo no dia-a-dia sobre o tema, já que sou um dos expoentes da oposição de esquerda em Uberaba, resolvi, por fim, me manifestar.
Deste imbróglio três fatos me chamaram a atenção, a saber: 1. A posição do Ministério Público; 2- A presidência da Comissão Processante por quem entendo impedido e 3- A rapidez da comissão em chegar às suas conclusões, sem pedir prorrogação de prazos em seus trabalhos.
Assim, como é de conhecimento de todos, o Ministério Público, através do ilustre e competente Promotor de Justiça Dr. José Carlos Fernandes, paralelamente à Câmara Municipal, instalou um Inquérito Civil Público para apurar os graves fatos que pesam contra Jorge Ferreira. O promotor agiu sem ser acionado por ninguém, mas dentro de suas funções, após tomar conhecimento do caso pela imprensa.
Com a agilidade que lhe é peculiar, o douto promotor, após oitiva de testemunhas de acusação (creio que as mesmas ouvidas pela Comissão Processante) e do próprio acusado, concluiu por indícios de veracidade nas acusações formuladas, optando pela proposição de Ação perante o Judiciário, através da qual, se provadas as acusações que pesam contra o vereador, o mesmo terá, entre outras penas, o mandato e direitos políticos cassados.
Na referida ação judicial, ao acusado será dado o amplo direito de defesa.
Ademais, ao contrário do que normalmente pede em suas ações análogas ao caso de Jorge Ferreira, o ilustre promotor citado não pediu decisão liminar, ou seja, uma antecipação da decisão do processo antes do seu fim, que no caso resultaria, se pedido e deferido pelo juiz, no imediato afastamento de Jorge.
Pela seriedade do ilustre Dr. José Carlos, só posso concluir que assim ele agiu pelo fato de que as testemunhas por ele ouvida, na fase de inquérito de seu trabalho, testemunhas essas que são as mesmas ouvidas pela Comissão Processante, não foram suficientes para formar a convicção total acerca da veracidade das acusações que pesam contra Jorge Ferreira.
Desta forma, chama a atenção de que o promotor que é do ponto de vista político totalmente alheio às disputas e interesses na Câmara, não tenha pedido o afastamento imediato de Jorge Ferreira, optando por uma maior investigação, ao mesmo tempo em que a Câmara, através de sua comissão, opta pela imediata cassação.
No que tange a Comissão Processante, ainda que presidida por um vereador experiente - bacharel em Direito e Delegado de Polícia aposentado - creio que a mesma teve sua formação viciada, exatamente por tal vereador dela estar participando.
Entretanto, antes de continuar nessa questão da formação da comissão, quero tecer comentários sobre as declarações registradas em cartório pelas testemunhas de acusação e que foram lidas no plenário da Câmara, quando da instalação da Comissão Processante.
Causa-me extremo estranhamento - em virtude da experiência com vítimas de assédio sexual que já defendi em meu escritório – a opção feita pelas supostas vítimas de Jorge em registrar as declarações em cartório, visto que, ao assim agir, elas acabaram por se expor, de forma pública, tão constrangedora e humilhante situação.
Todas, repito, todas as mulheres que atendi, nestes quase 12 anos de exercício da advocacia, vítimas de assédio sexual, tinham extrema dificuldade e resistência, porquanto se sentiam ultrajadas, para falar sobre o assédio que sofreram.
Somente após ser demonstrado para essas mulheres que os seus processos correriam em Segredo de Justiça, ou seja, que praticamente ninguém, além dos advogados, do acusado e do juiz, teria acesso ao caso, as mesmas concordaram por mover processos contra seus assediadores.
No caso em comento, portanto, considerando a função pública exercida pelo acusado, o normal seria as assediadas procurarem um advogado ou mesmo o promotor para relatar seu caso e não um cartório, para lavrar escritura pública sobre as acusações.
Um advogado que eventualmente fosse por elas acionado, certamente acionaria o Ministério Público para apurar o caso e, até mesmo acionaria o Município e o acusado, em ação própria, exigindo indenização por danos morais.
Mas, um importante detalhe, tudo correria em Segredo de Justiça e sem alarde político como agora está ocorrendo, não expondo as vítimas à curiosidade pública e tampouco o acusado à penalização sem a plenitude do direito de defesa.
Ao final deste procedimento discreto, mais eficaz, certamente o vereador, se culpado, seria de imediato cassado.
Falando em registro em cartório, mais uma vez segundo o que se publicou na imprensa, as vítimas, ou seja, testemunhas de acusação, fizeram o referido registro acompanhadas de um diretor, de um procurador e de um vereador da Câmara Municipal, que, ainda segundo os jornais, seria Luiz Dutra.
Assim, se de fato o assédio ocorreu, esse procedimento das vítimas, fez surgir uma nuvem de dúvidas sobre a veracidade de suas acusações,o que é lamentável, uma vez que defendo que toda a forma de machismo seja reprimida e devidamente punida.
Ao agir como agiram, as supostas vítimas abriram a possibilidade de se interpretar sua conduta com a dos maus policiais que plantam armas junto à vítima inocente que fora por eles assassinada!
O pior, mesmo após tudo ter vindo à tona, inclusive o nome das vítimas, nenhuma outra providência, além da denúncia em cartório, foi por tomadas.
Neste contexto, pergunto será que as vítimas não se sentiram moralmente abaladas por ser assediadas? Ou será, que a motivação da denúncia não foi exatamente a mesma motivação que de outras mulheres assediadas sexualmente que procuram socorro em face da situação que viveram?
Já no que toca ao ato de improbidade, segundo a imprensa o vereador retinha parte dos salários de seus assessores. Prática grave e que espero seja devidamente apurada na ação judicial, pois se verdadeira há de se investigado se Jorge Ferreira era o único que a praticava em Uberaba.
Mas, ainda assim, mais uma vez segundo a imprensa, uma das vítimas, alega que recebia apenas o vale-refeição fornecido pela Câmara, tendo todo o seu salário, inclusive o cartão bancário, retido pelo vereador Jorge.
Pergunto: A comissão processante requisitou ao banco, no qual é feito o depósito dos salários dos servidores da Câmara, extratos da conta do referido servidor? Neste documento consta o dia dos saques de seus vencimentos.
Os bancos hoje, fato de conhecimento de todos, inclusive os caixas eletrônicos, filmam a pessoa realizando o saque.
Pois bem, se não foi o próprio servidor que recebeu seu pagamento, certamente quem o fez em seu nome foi filmado.
Desta forma, as imagens do sacador comprovariam a inocência ou a culpa de Jorge Ferreira.
Mas, ao que parece, tal procedimento não foi adotado pela Comissão Processante, o que é lamentável.
Por fim, pergunto, o que fazia um advogado, um diretor e um vereador da Câmara de Uberaba no cartório, quando do registro das acusações de assédio e improbidade?
Uma pergunta que não foi respondida e que demonstra toda a conotação política que envolve o caso, ainda que as acusações, eventualmente, sejam verdadeiras.
Ademais, a presença do Sr. Luiz Dutra no cartório no referido dia, além do fato do seu interesse pessoal no deslinde do caso, visto que seu genro preside o partido do qual o suplente do Jorge Ferreira faz parte, deveria ter levado o citado vereador a não aceitar sua indicação para comissão processante, ainda que esta tenha se dado por sorteio.
Evitaria, se assim agisse, que pairasse sobre os trabalhos da comissão processante a densa sombra da manipulação, o que, com todo o respeito ao amigo José Severino, juntamente com a extrema rapidez do trabalho desta comissão, só faz aumentar a desconfiança dobre o que está realmente se dando nos corredores da Câmara Municipal de Uberaba.
Por fim, ainda que Jorge Ferreira seja pai de meu enteado, um maravilhoso garoto de 11 anos de idade (relação pessoal que volto a frisar para evitar comentários no sentido de que eu ajo por interesses), não estou, até o momento, convencido de sua total inocência.
O que eu tenho certeza é que está em curso, em Uberaba, ao menos na Câmara de Vereadores, uma inquisição, nada santa, cujo a mesquinharia e interesses pessoais, estão colocados em primeiro plano, acima da necessidade da busca da verdade real. É o que muitos chamam de processo político.
Apenas a anulação dos trabalhos desta comissão processante, com a formação de uma nova comissão, cujo os trabalhos sejam divulgados na TV Câmara, e com autorização da população acompanhar pessoalmente seus trabalhos, pode afastar o cheiro fétido de fraude que corre no ar.
Sou, uma vez que advogado, terminadamente contra punições ou absolvições de quem quer que seja, sem um processo que garanta o amplo direito de defesa, sem manipulações espúrias.
Por fim, como o Judiciário é lento e também suscetível às pressões políticas, sugiro a Jorge Ferreira, que afirma para todos que é inocente e vítima de armação política, que faça como fez Léon Trostky, diante das farsas dos Processos de Moscou, que lhe foram movidos, em armação política, por ordem de Stálin: SEJA QUAL FOR O RESULTADO DA VOTAÇÃO SOBRE SEU PEDIDO DE CASSAÇÃO, CONVIDE O MOVIMENTO SOCIAL ORGANIZADO (SINDICATOS, IGREJAS, MOVIMENTO DE BAIRROS, ETC), A ORGANIZAREM UM TRIBUNAL POPULAR PARELELO, NA BUSCA DA VERDADE REAL, que segundo o referido vereador nada tem haver com o que diz a comissão processante.
Trotsky assim agiu e demonstrou para todo o mundo a farsa das acusações que lhe eram feita nos processos de Moscou.
Se Jorge realmente fala a verdade, nada tem a perder com a criação de um Tribunal popular, ao contrário terá a oportunidade de resgatar a sua dignidade, que pode estar sendo injustamente agredida.

Uberaba, 11 de junho de 2009.


ADRIANO ESPÍNDOLA CAVALHEIRO
Advogado

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