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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

domingo, 12 de abril de 2009

SEM -TETOS DE UBERABA PRECISAM DE SUA AJUDA

Amigos e amigas,

Estamos enfrentando em Uberaba/MG, uma situação bastante delicada e que necessita do apoio de todos, militante, político ou financeiro para que seja vitoriosa, qual seja, uma ocupação promovida por cerca de 1.100 famílias em uma grande área pertencente ao Município e dois grandes proprietários de Uberaba, sendo, um deles, pelas informações levantadas, proprietário de uma grande construtora.

A área estava abandonada, sendo que apesar de junto a mesma existir uma perímetro de preservação ambiental, com três nascentes de água, estava servindo como depósito de lixo e resto de construções, lá despejado, em face da falta de fiscalização da prefeitura, por empresas de transporte de entulhos.

Antes de buscar qualquer diálogo com os ocupantes, a Prefeitura entrou com processo de reintegração de posse no dia 26.03.2009, que teve liminar deferida no dia seguinte, pela Primeira Vara Cível da Comarca de Uberaba.

As famílias que protagonizam a ocupação, não fazem parte de nenhum movimento organizado. Realizaram-na premidas pela realidade que vive o país e que também assola Uberaba: O desemprego e a carestia de vida resultantes da crise econômica mundial do capitalismo.

As famílias, em face ao nosso vínculo com as lutas dos trabalhadores, procuraram nosso escritório de advocacia para acompanhar a situação jurídica da ocupação e, para nossa surpresa até o momento, não conseguimos localizar nenhum outro processo de reintegração, a não ser aquele da prefeitura, sendo certo, entretanto, que os dois proprietários, ao menos pelo o noticiado pela imprensa local, também acionaram a Justiça. Nessa semana teremos certeza de quantos são os processos.

Por um outro lado, através da representação local Conlutas, começou a ser organizada uma campanha de apoio a tais famílias, visando pressionar as autoridades competentes para tentar reverter a ordem de despejo, garantir o direito de moradia a tais famílias e arrecadar medicamentos, alimentos e lona para sustentar a ocupação.

Por ora, peço que façam aprovar em suas entidades a moção ao final dessa mensagem ou que a assinem enquanto pessoa física, enviando para as autoridades ao final desta também relacionadas.

Veja através dos atalhos abaixo notícias sobre a ocupação.

Sem-teto recebem o apoio de movimentos populares [12/04/2009]

http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,7488
por Gisele Barcelos, Jornal da Manhã

Sem-teto permanecem na área invadida [10/04/2009] http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7466
por Marilu Teixeira, Jornal da Manhã

Advogado reivindica bom senso http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7370

por Marilu Teixeira, Jornal da Manhã

PM adia desocupação para evitar confronto
http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7369
por Marilu Teixeira, Jornal da Manhã

Sem-teto devem desocupar área hoje http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,7305
por Gisele Barcelos, , Jornal da Manhã

Feriado da Semana Santa retarda decisão da situação dos invasores

http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Cidade&CODIGO=29474

Jornal de Uberaba


Advogado acredita em cunho político em desocupação no Ozanan

http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=29440

Jornal de Uberaba

Advogado busca revogação da liminar de reintegração de posse

http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=29362

Jornal de Uberaba

Reunião pouco produtiva ontem entre prefeito e invasores de área

http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=29361

Jornal de Uberaba

Adriano Espíndola


MODELO DE MOÇÃO DE MENSAGEM DE APOIO:

O direito à moradia digna é assegurado constitucionalmente a todos os cidadãos brasileiros. Derivado do princípio da dignidade humana, que em nosso país, também encontra guarita na Constituição Federal, o direito à moradia digna se sobrepõe, inclusive, ao direito de propriedade, uma vez que, pelas normas constitucionais vigentes, a propriedade deve ser exercida observando sua função social.

Neste sentido, através da presente manifesto meu apoio aos trabalhadores sem-tetos, mais de mil famílias, que ocupam áreas pertencentes ao Município de Uberaba e dois grandes particulares, nas adjacências do aeroporto de Uberaba, áreas que se encontravam abandonadas, servindo de depósito de lixo, de refúgio para a criminalidade e para degradação ambiental.

Aproveito, ainda, para manifestar minha discordância como a situação vem sendo tratada em Uberaba: Como um caso de polícia, no qual os trabalhadores que ocupam as referidas áreas, são tratados como se fossem bandidos e não cidadãos lutando para que o Poder Público cumpra com a sua obrigação de assegurar moradia digna para todos!

Neste sentido, entendo que a revogação das liminares de reintegração de posse e, ainda, suspensão dos processos judiciais no qual Município de Uberaba e dois grandes particulares de Uberaba, buscam o despejo daquelas famílias, com o início de um imediato processo de desapropriação, é o caminho mais sensato para ser percorrido.

Afinal, uma desocupação, por forças polícias, considerando o número de família envolvidas no presente caso, pode resultar em mortes e em ferimentos de crianças, idosos, mulheres e trabalhadores que se encontram em áreas ocupadas.

Todo apoio às famílias sem teto de Uberaba!

Respeito ao direito à moradia e ao cumprimento da função social da propriedade.

Não ao despejo e à violência policial!

Reforma Urbana, Já!

Enviar moção para

Prefeito Anderson Adauto: prefeito@uberaba.mg.gov.br

Governador Aécio Neves: segov@governo.mg.gov.br

Presidência da Câmara Municipal de Uberaba: vereadorlourival@camarauberaba.mg.gov.br

Ministério da Cidades: cidades@cidades.gov.br

FÓRUM DE UBERABA: ura1civel@tjmg.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS: gapre@tjmg.jus.br

Com Cópia para : conlutas.uberaba@terra.com.br


2 comentários:

sérgio disse...

ATENTADO A DIGNIDADE HUMANA E AOS DIREITOS HUMANOS.



Fui um dos acusados inocentes da chacina de Vigário Geral em 1993. Preso disciplinar por "não atualizar endereço". No CD (conselho disciplinar /ADM) provei tê-lo informado, entretanto fui excluído pela acusação da chacina. Vários princípios constitucionais do artigo 5º da Constituição da República Federativa Brasileira foram feridos, “O DEVIDO PROCESSO LEGAL”, entre outros.de igual gravidade, como também tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Libelado por não informar endereço, entretanto excluído pela chacina sem ser ainda julgado (Tribunal de exceção). No BP-Choque prestei depoimento sob efeito de tranqüilizantes, no CD (conselho disciplinar), com conhecimento dos oficiais, membros. No BP- Choque fomos torturados com granadas de efeito moral às vésperas do depoimento no II TJ, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia, consta nos autos, mas nada aconteceu conclusivamente. Na véspera do natal de 1993, quando transferido para a POLINTER, protestei aos gritos a injustiça e no curso fui enviado ao hospital de loucos, em Bangu, mas por não ter sido aceito, retornei e, em dias, fui transferido para Água Santa. Neste também fui agredido e informei no dia seguinte em juízo, estando com ferimentos, mas nem fui submetido à perícia. Transferido para o Frei Caneca (UPE), pude ajudar a gravar as fitas com as confissões cujas 23 inocentes puderam alcançar a liberdade e, transferido para o CPI/PM (COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR). Após a perícia das fitas, fui solto provisoriamente; Dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória caçada e enviado ao 12ºBPM, acredito, para me silenciarem. No júri fui absolvido. Meus pedidos de reintegração nunca foram respondidos até há alguns dias, quando um Coronel PM informou via correspondência que meu direito processual havia precuído, esperaram o tempo passar para não discutirem o meu direito material. Tive um filho com 18 anos, assassinado por vingança, tive vários atentados e um deles me aleijou a perna esquerda, com limitação parcial, sofro de diabete, enfartei aos 38 anos, possuo um tumor na tireóide. Tento reintegração em ação rescisória Processo No 2005.006.00322 TJRJ com pedido de tutela antecipada para cirurgia no HPM buscando extração do tumor.Portanto vários atentados à minha dignidade humana e direitos constitucionais indisponíveis foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos (PROCESSO VIGÁRIO I) por quase quatro anos com similares seqüelas. Ajudem-me a resgatar minha dignidade. No menor prazo possível estarei providenciando os documentos, todavia esclarece que alguns destes, foram extraviados, quando sofri o assalto descrito na denúncia, cujos foram levados no carro que me levaram; seria necessário desentranhamento dos meus depoimentos no processo da chacina do II TJ. A injustiça queima a alma e perece a carne!Com fundamentos na CRFB, artigo 5º; 127º; 129º, I, II, e VII; na LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 106/03, artigos 36º; 37º, I, II, III; 38º, I e III e IV; 39º, VIII e os tratados internacionais de Direitos Humanos, suplico providências para que os transgressores respondam na forma da lei as violências, levando também em conta os Direitos Humanos do noticiante, destas irregularidades.


http://wanderbymedeiros.blogspot.com/2008/11/injustia-queima-alma-e-perece-carne.html
http://esposadepracadapm.blogspot.com/
https://www.blogger.com/comment.g?blogID=1688765686818701659&postID=499329922421373471
http://esposadepracadapm.blogspot.com/2008/03/direitos-direitos-direitos-onde-ficam.html
http://gustavodealmeida.blogspot.com/
http://tv.diariodeumpm.net/

http://video.msn.com/video.aspx/?q=atentado+a+dignidade+humana&a=Atividade&n=Nome&e=Entre+com+a+cidade,+endereco+ou+cep&mkt=pt-br&web=&wa=wsignin1.0

http://br.youtube.com/watch?v=njESqa6H7Ko

http://odia.terra.com.br/blog/blogdaseguranca/200808archive001.asp

http://www.wanderbymedeiros.blogspot.com/

Vigário Geral: tragédias por todos os lados
Por Gustavo de Almeida


Nesta sexta-feira, completaram-se 15 anos da triste chacina de Vigário Geral, quando 21 inocentes foram assassinados da forma mais insana possível, em uma vingança sangrenta que tomou conta do noticiário internacional. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio, lembrou a data, mas já é possível perceber que aos poucos a cidade vai deixando as trágicas lembranças da chacina para trás. Os atos vão sendo esvaziados. O noticiário na TV vai ficando mais ralo, e até mesmo os nomes de mortos e matadores vão sendo menos escritos. Até mesmo um dos matadores foi morto em maio, sem que se fizesse muito alarde disto.
Vigário Geral e o Rio de Janeiro se refletem em um espelho, quando somam impunidade e injustiça.
Uma das parentes de vítima teve a indenização negada no fim do ano passado pela Justiça, sem maiores explicações. É obrigação do Estado recorrer, como manda a lei. Mas surpreendeu que em última instância a vítima tenha perdido. É inexplicável. Trata-se de uma senhora que até hoje vive em Vigário, sem maiores perspectivas. Não sabe nem que a vida lhe foi injusta. Já não sabe o que é vida.
Poucos sabem, mas há um PM no caso de Vigário Geral que acabou se tornando vitima. Trata-se de Sérgio Cerqueira Borges, conhecido como Borjão.
Borjão foi um dos presos que em 1995 já eram vistos como inocentes, colocados no meio apenas por ser do 9º´BPM. A inocência de Borjão no caso era tão patente que ele inclusive foi o depositário de um equipamento de escuta pelo qual o Ministério Público pôde esclarecer diversos pontos em dúvida.
Borjão foi expulso da PM antes mesmo de ser julgado pela chacina. Era preso disciplinar por "não atualizar endereço".
Borjão conta até hoje que deu depoimento em seu Conselho de Disciplina sob efeito de tranqüilizantes, ainda no Batalhão de Choque. Seus auditores sabiam disto. "No BP-Choque, fomos torturados com granadas de efeito moral as vésperas do depoimento no 2º Tribunal do Júri, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia. Isto consta nos autos, mas nada aconteceu", conta Borjão, hoje sem uma perna e com a saudade de um filho, assassinado em circunstâncias misteriosas, sem que ele nada pudesse fazer.
"No Natal fui transferido para a Polinter. Protestei aos gritos contra a injustiça. e Me mandaram para o hospital psiquiátrico em Bangu mas, por não ter sido aceito, retornei e em dias fui transferido para Água Santa. Lá também fui espancado e informei no dia seguinte em juízo, estando com diversos ferimentos, mas sequer fiz exame de corpo delito. Transferido para o Frei Caneca, pude ajudar a gravar as fitas com as confissões e em seguida fui transferido para o Comando de Policiamento do Interior. Após a perícia das fitas fui solto. Dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória cassada e me mandaram para o 12ºBPM a fim de me silenciarem. No júri, fui absolvido. Meus pedidos de reintegração à PM nunca foram respondidos".
A história de Borjão ao longo de todos estes 15 anos só não supera mesmo a dor de quem perdeu alguém na chacina. Mas eu não estaria exagerando se dissesse que Sérgio Cerqueira Borges acabou se tornando uma vítima de Vigário Geral. "Tive um filho com 18 anos assassinado por vingança. Sofri vários atentados e um deles, a tiros, me fez perder parcialmente os movimentos da perna esquerda. Sofro de diabete, enfartei aos 38 anos e vivo com um tumor na tireóide. Hoje em dia tento reintegração à PM em ação rescisória, o processo é o número 2005.006.00322 no TJ, com pedido de tutela antecipada para cirurgia no Hospital da PM para extração do tumor. Portanto, vários atentados à dignidade humana foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos por quase quatro anos com similares seqüelas. A injustiça queima a alma e perece a carne!", desabafa Borjão.
Borjão hoje conta com ajuda da OAB para lutar por sua reintegração. Mas o desafio é gigantesco.
Triste ironia do destino: o policial hoje mora em Vigário, palco da tragédia que o jogou no limbo.
A filha dele, no entanto, me contou há alguns dias que não houve tempo suficiente para esperar pela Justiça e pela PM - Borjão teve que operar às pressas o tumor na tireóide no Hospital Municipal de Duque de Caxias. A cirurgia foi bem. Sérgio Cerqueira Borges vai sobreviver mais uma vez.
Sobreviver de forma quase tão dura como os parentes de 21 inocentes, estas pessoas que sobrevivem mais uma vez a cada dia, a cada hora. No Rio de Janeiro é assim: as tragédias têm vários lados e a tristeza de quem tem memória dificilmente se dissipa. Pelo menos nesta data, neste 29 de agosto que nos asfixia.


POSTADO POR: Gustavo de Almeida às 19:38 :: Arquivado Comentário (22)
Vigário Geral
Eu e o Cel Laranjeiras conhecemos a verdadeira história. Na época me rebelei durante as investigações e fui perseguido por dois anos. Meu depoimento em Juízo absolveu oito policiais militares e um policial civil. A política do governo na época era dar uma satisfação a sociedade foram cometidas inúmeras ilegalidades, as quais enumerei em Juízo. Peça a nossa amiga em comum que eu lhe conto a verdaeira história.
Eduardo
Eduardo (ejas@oi.com.br)
Sab, 30 Ago 2008 00:14:54 GMT
BASTA SER PM PARA SER CULPADO
Quando ocorrem fatos dessa natureza, desperta-se o clamor público por punição aos culpados, então os responsáveis pela investigação, diante da enorme pressão,acabam fazendo as coisas atabalhoadamente. Quem se lembra do PM e evangélico ?
aquele, que por ser negro, foi apontado erroneamente como um dos culpados no caso dos meninos da candelária, em uma investigação de um Coronel da PM, ficando preso injustamente, até que se descobrisse que ele era inocente.
Anônimo
Sab, 30 Ago 2008 07:47:10 GMT
Um dia qualquer a grande imprensa terá de assumir para si a responsabilidade de investigar e divulgar a VERDADE do que houve naqueles tempos malditos. Num país que pretende se tornar um "Estado Democrático de Direito" é fundamental que exista uma imprensa livre, investigativa e compromissada com a VERDADE, mesmo passada. Foram tão teratológicas as injustiças praticadas contra aqueles que foram selecionados como "gado" para responder pela chacina de Vigário Geral, que nenhum dinheiro será capaz de repará-las nem afago algum trará de volta os que morreram com a mácula de um crime terrível que não cometeram. Pois pior ainda foi a solução: o assassinato moral de policiais inocentes, que antes de perderem o corpo tiveram suas almas torturadas num dos maiores absurdos já havidos na justiça brasileira. Pior ainda é que todos os grandes nomes da mídia sabem que a chacina de Vigário Geral tornou-se "Conto do Vigário Geral" nas ondas do clamor público. Agora não há mais clamor. O que falta, então, para reconstituir a VERDADE? Nada! Não falta nada! Há, principalmente, centenas de denúncias forjadas, que a Justiça apurou e confirmou, uma a uma. Falta, sim, apontar os vilões da história, os "chacinadores" da moral alheia. E, principalmente, falta a sociedade saber que não há um só réu condenado pela chacina de Vigário Geral. O tenebroso crime ficou impune, ou melhor, teve o acréscimo de muitos inocentes igualmente chacinados pelo sistema governamental. Mas o desafio permanece e cabe à imprensa restaurar a VERDADE DOS FATOS. Não sendo assim, só resta amargar a morte da alma dos "mortos em vida" e lamentar os "mortos e enterrados". Eis um crime em que só houve vítimas: 04 PMs trucidados por traficantes, 21 favelados assassinados cruelmente, e 33 inocentes imolados em igual crueldade para salvar os verdadeiros responsáveis pela anomia que imperava absoluta no RJ dos tempos da maldição brizolista. Na luta entre os rotos e os esfarrapados, sobraram os trapos humanos. O Borjão é apenas um exemplo, única voz que ainda tem força para clamar por justiça! Que seja ele ouvido!

Emir
Emir Larangeira (emirlarangeira@hotmail.com)
Sab, 30 Ago 2008 09:49:26 GMT
No Brasil, quem julga é a imprensa, ela escolhe os culpados e os inocentes, depois que a pessoa é desmoralizada, massacrada na mídia, é tarde demais prá se recuperar. Pior é a Polícia se deixar envolver com essa irresponsabilidade.
Marli Moraes (marlimoraess@yahoo.com.br)
Dom, 31 Ago 2008 06:51:13 GMT
ESSA TAL DEMOCRACIA......
É verdade que o melhor do ser humano é a sua consciência, ou seja, o direito que tem de se expressar livremente para poder realmente "vivenciar a vida" e assim contribuir para um melhor amanhã para si e principalmente para os que virão. E foi isso que nos prometeram esse grupo de mandatários, líderes políticos, que calcados naquilo que diziam serem os valores éticos e morais de uma sociedade alçaram as mais altas e importantes camadas do Poder Público, também prometendo que à partir daquela época viveríamos num país melhor.
Passaram-se anos e diversificados partidos e seus líderes políticos tiveram a oportunidade de demonstrar que era sim possível a existência de um novo Brasil - um acertado pais para todos os brasileiros, feito à partir dos erros que não mais se repetiriam.

Infelizmente nada disso aconteceu e basta um novo pleito eleitoral para que as mesmas promessas do passado sejam copias repetidas, embora decorrido mais que 20 anos que tenham vindo à baila pela boca de dos referidos ou dos seus antecessores, muitos deles seus pais avós ou tios.
Essas cinqüenta e uma vítimas da chacina de Vigário Geral representam toda essa ineficácia desse Estado Brasil, ou melhor, significam a inexistência do próprio Estado, muito menos no afamado "estado democrático de direito" que eles, os mandatários desta nação (também com letra minúscula) insistem dizer existir à população. E nesse cinismo deslavado dos nossos mandatários outras chacinas são cometidas dia após dia sem que ao menos nos demos conta.
Essa tal democracia, que na verdade é uma anarquia, mata diariamente gente e mentes, pois ao contrário do que prometeram jamais disponibilizaram aos menos favorecidos condições dignas de educação e saúde e muito menos ainda de segurança. Muitos, velhos jovens e criança, morrem sem terem a oportunidade de um tratamento médico eficaz; relegados a uma casta de incapazes de toda ordem as crianças e os adolescentes têm suas mentes assassinadas pelo simples fato de nascerem pobres, pois o sistema educacional sequer ensina o beabá e a aritmética fundamental que o livrará do analfabetismo - e tome-lhe camisinhas e bate rebate na lata.
E o que tudo isso tem a ver com o Borjão?
O Borjão representa todos os policias que são vítimas desse fracasso social dessa mentirosa tal democracia - não ele, mas o que fizeram com ele. Em pleno "estado democrático de direito" Borjão foi preso, processado, torturado e julgado sem a prova necessária para que isso tivesse ocorrido - foi excluído da sua condição de cidadão pelo simples fato de ser policial militar e um pseudo-suspeito da participação de um crime que até hoje não foi apurado. Pior ainda, esse "estado democrático de direito" que tanto luta pelo reconhecimento do direito(?) dos "guerrilheiros" e rapidamente a eles concede polpudas indenizações, nega reconhecer que errou e deixam de conceder ao Borjão aquilo que, cruel e injustamente, lhe tiraram, a dignidade, a honra e o direito que ele tinha de ser Policial.
Quem acreditar nessa "tal democracia e em seus representantes" que vote.
Laecio (laealsi@yahoo.com.br)
Dom, 31 Ago 2008 13:04:19 GMT
OS PRIVILÉGIOS DO PODER EXECUTIVO
Os deputados estaduais deveriam fiscalizar os atos do executivo. porque não o fazem? Justamente porque se tornaram apêndice do governo do estado!!!

Porque os deputados que vieram da instituição POLÍCIA não fazem nada por aqueles que lá permaneceram?

Porque em vez de colocar oficiais e delegados os familiares dos praças não elegem também um praça para lutar pelos seus objetivos?

A política é o meio mais fácil para conseguirmos os nossos objetivos. Separados não somos nada, entretanto, juntos somos uma força gigantesca com capacidade de mudar o rumo da história!!!

Se pararmos de reclamar e nos organizarmos politicamente facilmente chegaremos aos nossos objetivos! Difícil é convencer as pessoas do óbvio!

A palavra mágica é OBJETIVO, e quando for descoberto pelos policiais certamente vão parar de reclamar e construir a sua independência!

Imaginem uma campanha de esclarecimento e comprometimento realizada durante dois anos. Facilmente esta categoria terá pelo menos dois deputados na próxima administração publica de nosso estado!

Aí sim, poderão gozar dos privilégios do PODER LEGISLATIVO, que tem por obrigação fiscalizar os atos do poder executivo!!!

Pena que são desorganizados...
Vanguarda (vanguarda@gmail.com)
Dom, 31 Ago 2008 18:23:50 GMT
LINDO TEXTO DE UMA MÍDIA CONCORRENTE
Vigário Geral, 15 anos depois

Só vi a OAB-RJ realizar um ato pelos 15 anos da Chacina de Vigário Geral, sexta-feira passada. Senti falta de uma grande manifestação, lembrando desse massacre contra 21 moradores da favela, todos trabalhadores, por um grupo de 50 policiais militares, em sua maioria integrantes da famigerada quadrilha apelidada de Cavalos Corredores, um subgrupo de policiais do 9o BPM (Rocha Miranda). Mas se hoje nem os seis mil homicídios anuais do Rio são suficientes para tirar as pessoas de casa, imagine uma chacina de 21 pessoas pobres e praticamente anônimas, que ocorreu há 15 anos. A falta de atos em memória da barbárie definitivamente contribui para reduzir a nossa memória pessoal dos fatos. Eu mesmo, que acompanho o tema, me confundi. Achei que faria 15 anos hoje, mas na verdade foi ontem, dia 30 de agosto.

A chacina ocorreu na madrugada de 30 de agosto de 1993 e não 29 de agosto - como podem pensar, durante o governo Brizola. O prefeito já era Cesar Maia. Ela teria sido motivada como represália de policiais ligados a quatro PMs que foram mortos por bandidos daquela favela, durante um "acerto" mal acabado, na Praça Catolé do Rocha. Vivíamos, de certo modo, tempos piores do que os atuais, quando as mortes de policiais eram vingadas da maneira mais sórdida.

Naquela época eu já trabalhava mais na edição, estava me afastando das ruas. Era editor-assistente do "Jornal do Brasil", onde o editor de cidade era o mestre Altair Thury. A imagem mais marcante para mim foi a da foto em seis colunas, ocupando um extremo ao outro da primeira página, sob a manchete de duas linhas, do mesmo tamanho da fotografia: os corpos nas gavetas do IML colocados lado a lado. Não tenho certeza, mas muito provavelmente foi idéia de algum fotógrafo, que aproveitou um descuido do pessoal do rabecão (os bombeiros ainda não haviam entrado nesse trabalho, se não me falha a memória). Hoje, muito provavelmente as autoridades de plantão não teriam dado esse "mole" e permitido a visualização de duas fileiras de gavetas com cadáveres de uma chacina. As gavetas, alinhadas, estão cercadas por curiosos e moradores, coisa rara também de se ver em áreas pobres. O normal seria que ninguém se aproximasse e muito menos manifestasse indignação, temendo mais represálias.

Só que a chacina chocou o país e exigiu dos governantes medidas rápidas, que resultaram até em injustiças contra policiais militares (a maioria dos envolvidos, porém, continua impune). Como se tentasse evitar que as mortes fossem em vão, Vigário Geral produziu também uma reação da sociedade, jamais vista no Rio. Seu impacto acelerou o surgimento de movimentos sociais como o Viva Rio, que em dezembro de 93, organizou a primeira grande manifestação pública contra a violência na cidade. Do hediondo crime, nasceu também um dos mais eficientes movimentos de resgate da cidadania nas favelas, o AfroReggae, que cresceu e gerou frutos na luta antiviolência. O massacre também resultou num livro emblemático do grande Zuenir Ventura, que nos recompensou com um título que passou a resumir a realidade carioca: Cidade Partida.

Vigário Geral, porém, não ajudou a mudar tudo. Treze anos depois, em 31 de março, ocorria novo recorde fúnebre: 29 mortos novamente por uma quadrilha de PMs, no massacre que ficou conhecido como Chacina da Baixada, que entra ano e sai ano, a gente nem lembra mais.
james bond (jamesbond666@hotmal.com)
Dom, 31 Ago 2008 21:07:12 GMT
Vigário Geral
Concordo plenamento com o amigo Larangeira. A imprensa deveria de publicar a verdadeira versão e não a produzida no governo do Brizola. Coloquei-me a disposição do autor do texto inicial. Mesmo não conhecendo os PM´s eleitos para responder pelo crime ofereci-me espontaneamente para testemunhar o que presenciei, mesmo sabendo o que encontraria pela frente.Não me arrependo da decisão tomada há época, simplesmente,a tomei porque ia de encontro aos meus princípios. Por lado valeu a pena.Foi quando iniciou-se a minha amizade com o Larangeira e outros PM`s injustiçados.
Um abraço ao amigo Larangeira.
Eduardo (ejas@oi.com.br)
Dom, 31 Ago 2008 23:43:09 GMT
Caro Eduardo

Pouca gente como você conhece os bastidores da trapaçaria urdida pelo sistema naquela época. Você foi um dos poucos que se rebelaram contra os membros do sistema e recebeu o seu castigo por isso. Hoje eu li nos jornais que farão um filme sobre Vigário Geral. A nota de O GLOBO informa que a "roteirista" é a Dra. Cristina Leonardo. Por aí já se imagina a tônica do que virá. Estarei de prontidão, aguardando, porque hoje a situação é outra. Qualquer mentira divulgada encontrará uma decisão judicial contestando-a e os processos de reparação talvez sejam necessários. Por mim, não desisto de bombardear esses "arapongas" e aproveitadores da desgraça alheia. Irei assim até meus último dias.

Um abraço e obrigado por tudo. Você é um dos poucos que sabem o sentido da verdade e da justiça!

Emir
Emir Larangeira (emirlarangeira@hotmail.com)
Seg, 01 Set 2008 09:03:10 GMT
Caro Cel. Laranjeiras.
Como um jovem membro da corporação (ainda um bola de ferro) vejo que as estorias que sempre ouvi sobre o Sr. tornam-se histórias. Como no filme do 174 e outros espero que não fique a imagem de uma policia que só serve para matar, roubar e destruir.
Como o sr. bem sabe, não temos voz perante a midia e nem a sociedade, espaços como o deste blog são rarissímos pela imparcialidade. O sr. fala em açoes contra as mentiras; apoio a idéia e sugiro que antes de ser lançado que oficiais como o sr, Cel. Wilton, Cel. Ubiratan e outros impessam que estórias sejam contadas como história.
Nossa guerra é diária e está sendo contada pela ótica de um só lado, que oculta partes enormes da verdade.
Luciano Carriço (lucianocarrico@bol.com.br)
Seg, 01 Set 2008 20:03:22 GMT
Então, que venha a verdade
Até ora a Polícia sempre pagou o preço pelas mazelas dessa sociedade. Melhor dizendo, a Polícia não, os policiais, os buchas (tiras e praças), pagam esse alto preço, pois as corporações continuam a existir mesmo com os continuados erros, enquanto que muitos desses "buchas" (desculpem, mas assim o é) estão continuamente sendo excluídos das instituições e da vida - "... a vida passa, o tempo voa e a Polícia(?) continua numa boa..."
Essa guerra suja da sociedade dominadora contra os demais da população sobra sempre para os escolhidos a fazer " o trabalho sujo" - e quando a sujeira é eterna o povo limpa a sua e a dos mandatários-reis.
A chacina de Vigário Geral deveria ter sido um "divisor de águas" na condução de uma política de segurança, educação e saúde pública, pois com meias verdades, verdades ou mentiras era uma bárbara chacina de 21 pessoas cruelmente assassinadas. Deveria ter sido um marco na condução das políticas públicas, visto que era a primeira vez que a população brasileira se insurgia contra uma barbárie daquela espécie, embora outras tantas já tivessem ocorrido nessa nossa Pátria Mãe, so que em menor número de vítimas - quase que diariamente (pesquisem)umas cinco ou seis de uma só vez, como era muito freqüente na baixada fluminense.
O tempo passa, o tempo voa. A não ser a compra de novas armas, novas viaturas, novos uniformes, carros blindados, fuzis, e computadores, e dos adventos dos os falcões azul e os zepelins da vida (lembram), nada de novo aconteceu. E tudos isso é para melhorar a polícia - tá bom....eu acredito.
Mas o que é novo. Novidade seria investimentos no homem e não somente nas armas, nos uniformes, e nas máquinas - qual nada.....falta comprar o aviãozinho que foi usado no Haiti.
Então, Srs.Eduardo (ejas@oi.com.br),Emir Larangeira (emirlarangeira@hotmail.com) e james bond (jamesbond666@hotmal.com), esse último que sequer teve a coragem de se identificar, que, "então, venha a verdade, pois os "bolas de fogo" não merecem continuar pagando dívidas passadas. A não ser que se anseia por outras chacinas.
Laecio (laealsi@yahoo.com.br)
Ter, 02 Set 2008 15:47:21 GMT
A verdade
Sr. Laecio.
Procure por ela e a encontrará.
Eduardo (ejas@oi.com.br)
Qua, 03 Set 2008 20:57:09 GMT
ENIGMA
Sr. Eduardo
Toda a socieade está querendo saber o que houve e o Sr. foi quem disse que sabia da verdade em um dos seus comentários, acima. Veja:
"Vigário Geral
Concordo plenamento com o amigo Larangeira. A imprensa deveria de publicar a verdadeira versão e não a produzida no governo do Brizola. Coloquei-me a disposição do autor do texto inicial. Mesmo não conhecendo os PM´s eleitos para responder pelo crime ofereci-me espontaneamente para testemunhar o que presenciei, mesmo sabendo o que encontraria pela frente.Não me arrependo da decisão tomada há época, simplesmente,a tomei porque ia de encontro aos meus princípios. Por lado valeu a pena.Foi quando iniciou-se a minha amizade com o Larangeira e outros PM`s injustiçados.
Um abraço ao amigo Larangeira.
Eduardo (ejas@oi.com.br"

De forma alguma quero aborrecê-lo. Não é esse o propósito.
Um abraço.
Laecio (laealsi@yahoo.com.br)
Qui, 04 Set 2008 13:35:56 GMT
"Você sabia, Sr. gustavo, que todos os PPMM acusados na Chacina de Vigário Geral foram sumariamente submetidos a CD ou CRD? E mais, foram açodadamente excluídos ou licenciados?
O pior foi que o motivo do desligamento das Fileiras da Corporação NÃO foi a chacina. Vergonhosamente foram expurgados or causa de bigode, pq não atualizaram o endereço, etc., etc., motivos que jamais ensejariam a pena máxima.
Devido o grande número de réus e a complexidade do processo, os julgamentos só começaram 05 anos depois da chacina.
Em Comandos passados alguns conseguiram retornar administrativamente - em adminstrações que tinham senso de Justiça e reconheceram seus erros.
Outros, como o BORJÃO, mesmo absolvidos, com a mudança do comando não vão voltar MESMO!!!!!
Lembre-se, Borjão, que o atual Sr. CG, à época, fazia parte da PM2.
Quem sabe, amigo, seus filhos consigam a sua reintegração "post mortem" (desculpe-me o desabafo).
NÃO desanime, um dia você conseguirá e rotornará MAJOR.
TC
Qui, 04 Set 2008 19:56:36 GMT
Vigário Geral
Laecio,
Coloquei-me a disposição de quem iniciou o artigo.
Ele sabe onde me encontrar.
Afirmo que a verdadeira história deveria ser publicada pela imprensa que desestruturaram diversas famílias de policiais. Pare e pense: Os filhos desses policiais nos colégios e os colegas virarem para eles e falarem: Seu pai é um assassino. Como disse a advogada de alguns deles, que após conhecê-la tornou-se uma grande amiga. A INJUSTIÇA É UMA CICATRIZ IRREMOVÍVEL.
uM ABRAÇO.
Eduardo (ejas@oi.com.br)
Qui, 04 Set 2008 21:37:48 GMT
A verdade os pensadores já nos ensinaram a muito, qual seja:
O MP segue os ensinamentos de Nicolau Maquiavel "Defender o príncipe (O Estado), mesmo no sacrifício dos inocentes e de Kant (Como no jogo do bicho, vale o escrito, mas quando favorece o príncipe);
O Defensor Público e o Privado já seguem Aristóteles em busca da verdade equitativa;
E eu faço dos ensinamentos de Von Ihering em A LUTA PELO DIREITO a minha bíblia; talvez queiram que siga a Sócrates, mas a sicuta cujo me obrigaram a beber não padecerei calado.
Sérgio Borges, EX-PM hoje acadêmico em Direito.
Sérgio Borges (scerqueiraborges@bol.com.br)
Qui, 04 Set 2008 23:22:29 GMT
VERDADE PROCESSUAL!
A verdade os pensadores já nos ensinaram a muito, qual seja:
O MP segue os ensinamentos de Nicolau Maquiavel "Defender o príncipe (O Estado), mesmo no sacrifício dos inocentes, e, de Kant (Como no jogo do bicho, vale o escrito, mas quando favorece o príncipe);
O Defensor Público e o Privado já seguem Aristóteles em busca da verdade equitativa;
E eu faço dos ensinamentos de Von Ihering em A LUTA PELO DIREITO a minha bíblia; talvez queiram que siga a Sócrates, mas a cicuta cujo me obrigaram a beber não padecerei calado.
Sérgio Borges, EX-PM hoje acadêmico em Direito.
Sérgio Borges (scerqueiraborges@bol.com.br)
Qui, 04 Set 2008 23:32:55 GMT
A INJUSTIÇA É UMA CICATRIZ IRREMOVÍVEL.
Eduardo
Acho que estamos falando da mesma coisa, de forma diferente:Que a verdade venha à tona; que, seus conhecimentos sobre o caso sejam publicados.
Como diziam os "antigos", até mais ver.
Laecio (laealsi@yahoo.com.br)
Sex, 05 Set 2008 16:34:24 GMT
A verdade
O grito pela verdade de uma só pessoa não ecoará o suficiente para a sociedade. Várias pessoas gritando já faz algum ruído. Como já disse: Estou a disposição para falar a verdade.
Eduardo (ejas@oi.com.br)
Sex, 05 Set 2008 23:41:40 GMT
Vejam também:

http://www.emdiacomacidadania.com.br/post.php
Sérgio Borges (scerqueiraborges@bol.com.br)
Sab, 06 Set 2008 17:53:21 GMT
Não resgata a honra.
Terça-feira, 20 de Novembro de 2007
PM absolvido na chacina de Vigário Geral receberá indenização do Estado


Rio - Quatorze anos depois da chacina de Vigário Geral, o policial militar Fernando Gomes de Araújo, preso indevidamente por mais de dois anos por suposta participação no crime ocorrido em agosto de 1993, será indenizado pelo Estado do Rio de Janeiro em R$ 100 mil - corrigidos monetariamente - a título de danos morais.






O policial, que ficou preso preventivamente e sem o devido processo legal por 741 dias, foi absolvido por insuficiência de indícios de sua participação no crime sem sequer ser pronunciado em juízo.Ao julgar o recurso do MPE pela improcedência do pedido de indenização, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que o Estado não responde pelo chamado erro judiciário a não ser nos casos expressamente declarados em lei e que a prisão do policial foi de interesse da Justiça e do próprio acusado para comprovar sua inocência.Em seu voto, o ministro Luiz Fux sustentou que uma prisão ilegal por tempo tão excessivo viola a Constituição e afronta o princípio fundamental da dignidade humana. De acordo com os autos, Fernando Gomes de Araújo não foi pronunciado porque não havia indícios suficientes da sua participação na chacina. Ele provou que não estava no local no momento do crime, quando 21 pessoas foram assassinadas e outras quatro sofreram lesão grave.O policial militar ficou preso do dia 30 de junho de 1995 até o dia 1º de julho de 1997, data em que foi expedido o alvará de soltura. Posteriormente, também ficou detido na carceragem do quartel da PM de 7 de julho a 17 do mesmo mês de 1997 por conta de corretivo aplicado pelo Comando da Polícia Militar, totalizando 741 dias de prisão.
Sérgio Borges (scerqueiraborges@bol.com.br)
Dom, 07 Set 2008 19:37:25 GMT

Comentário aguardando aprovação.
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=can%C3%A7%C3%A3o+do+policial+militar+rj+sergio+cerqueira+borges&start=0&sa=N








General vicar: tragedies for all the sides For Gustavo de Almeida In this friday, had completed 15 years of the sad slaughter of General Vicar, when 21 innocents had been assassinated of the form more possible insane, in a bloody revenge that took account of the international reporter. The Bar Association of Brazil, section River, remembered the date, but already it is possible to perceive that to the few the city goes leaving the tragic souvenirs of the slaughter stops backwards. The acts go being emptied. The reporter in the TV goes being thinner, and even though the names of died and killers go being less written. Even though one of the killers was died in May, without much ostentation of this became. General vicar and Rio De Janeiro if reflects in a mirror, when they add impunity and injustice. One of the victim relatives had the indemnity denied in the end of the year passed for Justice, without bigger explanations. It is obligation of the State to appeal, as it orders the law. But it surprised that in last instance the victim has lost. It is inexplicable. One is about one lady who until today lives in Vicar, without perspective greaters. It does not know nor that the life it was unjust. Already it does not know what it is life. Few know, but it has a p.m. in the case of General Vicar who finished if becoming victim. Borges, known is about Sergio Cerqueira as Borjão. Borjão was one of the prisoners who in 1995 already were seen as innocent, placed in the way only for being of 9º´BPM. The innocence of Borjão in the case was so clear that it also was the depositary of a listening equipment for which the Public prosecution service could clarify diverse points in doubt. Borjão was banishes before from the p.m. exactly of being judged by the slaughter. He was imprisoned to discipline for “not bringing up to date address”. Borjão counts until today that it gave deposition in its Advice of Disciplines under effect of tranqüilizantes, still in the Battalion of Shock. Its auditors knew of this. “In BP-Shock, we were tortured with garnet of moral effect the eves of the deposition in 2º Court of the Jury, whose fragmentos had been presented the female judge, who sent the skill. This consists in files of legal documents, but nothing it happened ", it counts Borjão, today without a leg and with the homesickness of a son, assassinated in mysterious circumstances, without it nothing could make. “In the Christmas I was transferred to the Polinter. I protested to the shouts against the injustice. e had ordered Me for the psychiatric hospital in Bangu but, for not having been accepted, I returned and in days I was transferred to Water Saint. There also I was spanked and I informed in the following day in judgment, being with diverse wounds, but at least I made body examination delict. Transferred to the Frei Mug, I could help to record ribbons with the confessions and after that I was transferred to the Command of Policing of the Interior. After the skill of ribbons I was untied. I gave interviews defending me and I had my annulled free on parole and they had ordered me for 12ºBPM in order to silence me. In the jury, I was acquitted. Meus pedidos de reintegração à PM nunca foram respondidos". A história de Borjão ao longo de todos estes 15 anos só não supera mesmo a dor de quem perdeu alguém na chacina. Mas eu não estaria exagerando se dissesse que Sérgio Cerqueira Borges acabou se tornando uma vítima de Vigário Geral. "Tive um filho com 18 anos assassinado por vingança. Sofri vários atentados e um deles, a tiros, me fez perder parcialmente os movimentos da perna esquerda. Sofro de diabete, enfartei aos 38 anos e vivo com um tumor na tireóide. Hoje em dia tento reintegração à PM em ação rescisória, o processo é o número 2005.006.00322 no TJ, com pedido de tutela antecipada para cirurgia no Hospital da PM para extração do tumor. Portanto, vários atentados à dignidade humana foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos por quase quatro anos com similares seqüelas. A injustiça queima a alma e perece a carne!", desabafa Borjão. Borjão hoje conta com ajuda da OAB para lutar por sua reintegração. Mas o desafio é gigantesco. Triste ironia do destino: o policial hoje mora em Vigário, palco da tragédia que o jogou no limbo. A filha dele, no entanto, me contou há alguns dias que não houve tempo suficiente para esperar pela Justiça e pela PM - Borjão teve que operar às pressas o tumor na tireóide no Hospital Municipal de Duque de Caxias. A cirurgia foi bem. Sérgio Cerqueira Borges vai sobreviver mais uma vez. Sobreviver de forma quase tão dura como os parentes de 21 inocentes, estas pessoas que sobrevivem mais uma vez a cada dia, a cada hora. No Rio de Janeiro é assim: as tragédias têm vários lados e a tristeza de quem tem memória dificilmente se dissipa. Pelo menos nesta data, neste 29 de agosto que nos asfixia. POSTADO POR: Gustavo de Almeida às 19:38 :: Arquivado Comentário (22)

sérgio disse...

PMERJ 200 DE INJUSTIÇAS A pmS...

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