Governo Lula quer entregar o petróleo do pré-sal às “big oil” -

Dalton Francisco dos Santos, de Aracaju (SE)*

No mesmo dia em que a CPI da Petrobrás foi instalada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), deu uma declaração sobre o novo modelo de exploração do petróleo encontrado na chamada camada pré-sal, que pode transformar o Brasil num dos maiores produtores mundiais. O marco regulatório apresentado pelo ministro estabelece o sistema de partilha da produção no pré-sal e em outras grandes reservas de petróleo. Isto é, o sistema de leilão das reservas não será mais utilizado nestas áreas, e a empresa vencedora da licitação será aquela que oferecer o maior retorno em petróleo ao país.

Para administrar essas reservas e fazer a sociedade com as empresas selecionadas, o governo vai criar uma nova estatal de petróleo e um fundo social gerido pelo Ministério da Fazenda. O ministro afirmou, ainda, que a nova estatal utilizará o modelo adotado na Noruega, com poucos funcionários e sem nenhum parque produtivo. A ideia é, portanto, montar apenas um escritório de gerenciamento, e não uma empresa de produção de petróleo. A produção será feita pelas multinacionais do setor – conhecidas como “big oil” – que vencerem a licitação ou pela Petrobras, mesmo sendo ela que durante décadas tenha feito as pesquisas e as prospecções na área, com recursos próprios, para descobrir os campos localizados a 7 mil metros abaixo do nível do mar.

O pré-sal

O petróleo pré-sal está localizado no mar, de Santos até Santa Catarina, sob lâminas de água de 3 mil metros e abaixo de uma espessa camada de sal. Acumulações idênticas ao do pré-sal do litoral do Brasil podem ser encontradas do outro lado do Atlântico, no litoral da África. Os pré-sal – petróleo não-convencional – são as últimas fronteiras petrolíferas descobertas no planeta Terra.

Hoje, a produção mundial de petróleo está entre 82 e 85 milhões de barris de petróleo por dia, em campos que já começam a dar sinais de esgotamento. Em 2025, esta produção cairá para 49 milhões de barris. Porém, com um crescimento econômico mundial médio de 2% anuais, seriam necessários 120 milhões de barris em 2025. Com a queda irreversível das atuais reservas, a descoberta do pré-sal aumenta a cobiça das multinacionais e do imperialismo norte-americano, que vê nestas reservas uma fonte de energia barata e que pode manter o atual nível de consumo do petróleo e, portanto, seus lucros. Afinal, o pré-sal do Brasil tem acumulações entre 90 e 150 bilhões de barris, o que pode colocá-lo como o segundo maior produtor mundial, depois da Arábia Saudita.

O modelo da Noruega

O modelo anunciado pelo ministro Lobão vai levar-nos ao mesmo destino da Noruega, onde o petróleo do Mar do Norte, utilizado pelos Estados Unidos e Inglaterra, está sendo esgotado rapidamente. No Mar do Norte, as reservas gigantes foram destruídas em apenas 30 anos e agora só restam 17 bilhões de barris de petróleo para serem extraídos.

Para convencer os brasileiros das vantagens do novo modelo, o governo e dirigentes sindicais como o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, têm afirmado que a Noruega tem hoje um dos melhores níveis de vida do mundo, com previdência social para todos e sem desconto nos salários. Mas se esquecem de dizer que a população da Noruega é de apenas 4,7 milhões de habitantes, contra 190 milhões no Brasil. Isto é, a mesma renda obtida do petróleo seria distribuída para uma população 40 vezes maior. Sem contar que os governos brasileiros têm priorizado sempre o pagamento da dívida pública e a manutenção de reservas para propiciar a remessa dos lucros das multinacionais ao exterior, ao invés de investir nas necessidades da população.

O governo Lula entrega nossa soberania

A mudança do sistema de leilões de nossas reservas para partilha pelo governo Lula, bem como a criação de uma nova estatal do petróleo, servem apenas para aprofundar a submissão do país às multinacionais e ao imperialismo. Se nos leilões as empresas que ofereciam mais dinheiro tornavam-se proprietárias do subsolo, agora serão as que oferecerem mais petróleo. Muda apenas a forma de pagamento, mas o Brasil continuará entregando suas riquezas.

A nova estatal ficará com os novos megacampos e à Petrobras sobrará apenas a exploração dos atuais campos, com apenas 9,3 bilhões de barris restantes. Esta operação servirá para a desvalorização de uma estatal produtiva e lucrativa, facilitando sua privatização.

É por isso que a Frente Nacional dos Petroleiros, na primeira declaração após sua fundação, afirmou que “esta proposta vai contra todas as reivindicações dos movimentos sociais brasileiros que lutam para que todo o petróleo seja nosso, de todo povo brasileiro, e que a Petrobrás seja reestatizada tornando-se totalmente estatal (100%), que todos os leilões sejam anulados e as áreas já hoje entregues às multinacionais petroleiras sejam devolvidas ao Estado”.

Apenas a manutenção e intensificação da campanha “Todo petróleo tem que ser nosso” e um posicionamento claro por parte das entidades participantes contra as propostas do governo Lula pode fazer com que os trabalhadores e o povo brasileiro coloquem-se decididamente contra mais esse ataque à nossa soberania nacional.

*Dalton Francisco dos Santos é diretor do Sindipetro-AL/SE

Fonte: WWW.PSTU.ORG.BR