Na noite do dia 06/09/2011, dois homens armados invadiram a casa do dirigente nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Edson Francisco da Silva, em Braslândia, no Distrito Federal.
Os invasores dispararam vários tiros contra o sem teto, que conseguiu fugir sem ferimentos. O militante sem teto em entrevista à repórter Lúcia Rodrigues informou que está refugiado com medo de novos ataques.
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Favor divulgar amplamente este post.
Amigos e amigas,
Em uma ação ousada, que traz de novo à tona a luta direta como meio de pressão pelo cumprimento dos direitos constitucionais de dignidade humana, integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), parte orgânica da Conlutas (é a Conlutas não é apenas uma central sindical, mas também uma central do movimento popular), desde quarta-feira, dia 08 de julho, faz manifestação em frente à casa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo.
A manifestação, que congrega mais de 300 pessoas, é um protesto contra o descaso do Governo Federal nas políticas para o movimento social e contra a ineficência do programa Minha Casa Minha Vida, que frente ao déficit habitacional de nosso país, é insuficiente para atender o povo pobre.
Como parte do protestos, 07 pessoas se encontram acorrentadas em frente a casa de Lula em São Bernado, sendo que o movimento promete acorrentar um novo manifestante por dia até ter suas exigências atendidas!
São as revindicações do MTST ao Governo Federal:
1 – Desapropriação de terrenos ocupados pelo MTST. Em especial o terreno da ocupação Zumbi dos Palmares em Sumaré, que está ameaçado de despejo.
2 – Regularização fundiária do assentamento Anita Garibaldi para mais de 2000 mil famílias.
3 - Agilidade burocrática para as famílias do Acampamento Carlos Lamarca, a mais de 5 anos esperando resposta do governo.
4 – Participação ativa do Governo Federal nas negociações do MTST em todas as regiões e Estados onde o MTST está presente.
Contatos no local:
Guilherme: 78103196
Juarez: 78103197
Uranilson: 71048295
Como chegar:
Av. Francisco Prestes Maia, 1501 - Centro, São Bernardo do Campo - SP, 09770-000.
Com inforações do Coletivo de Comunicação – MTST www.mtst.org
Adriano Espíndola
Segue abaixo a “CARTA AO PRESIDENTE LULA” assinada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
Estamos aqui porque não temos casa para morar. Representamos milhares de famílias que estão em luta por uma moradia digna. Muitos de nós estão ameaçados de despejo, outros esperam há anos a construção de casas que foram prometidas. Temos participado de negociações e mais negociações, sem que haja solução para nosso problema.
Quando foi lançado o Programa “Minha Casa, Minha Vida” pensamos que seria enfim a oportunidade de conseguirmos nossas casas. Mas o que temos visto nos desanima. As construtoras, que tanto já ganharam em cima de nosso suor, só têm apresentado projetos para pessoas de renda média e alta. As 400 mil casas que foram prometidas para as famílias que, como nós, recebem menos de 3 salários mínimos, representam apenas 6% do déficit habitacional nessa faixa. Sem contar que já há mais de 2 milhões de cadastrados no país; e isto apenas considerando os municípios que abriram inscrição. Assim, vemos nosso sonho cada vez mais distante. E, o que é pior, despejos cada vez mais próximos.
Representamos 1.400 famílias da Comunidade Zumbi dos Palmares, em Sumaré, que estão com o despejo marcado para daqui a poucas semanas, sem que o poder público ofereça qualquer alternativa. Representamos 2.000 famílias da Comunidade Anita Garibaldi, em Guarulhos, que convivem com o fantasma do despejo e não encontram perspectiva para regularização do assentamento. Representamos 160 famílias da Comunidade Carlos Lamarca, em Osasco, que há sete anos esperam suas casas, sendo jogadas de um canto a outro como animais. Representamos ainda milhares de famílias das Comunidades João Cândido, Chico Mendes e Silvério de Jesus, espalhadas por Taboão, Itapecerica da Serra, Embu e Zona Sul de São Paulo, que há vários anos esperam o cumprimento de acordos firmados para terem acesso a suas casas. E estes não são todos os casos. Nossos irmãos de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Belém (PA), dentre outros, têm convivido com o descaso dos despejos.
Já estivemos ao longo destes anos inúmeras vezes na Caixa Econômica Federal e no Ministério das Cidades, além de Governos Estaduais e Prefeituras. Nada se resolveu. O que temos recebido de mais concreto são despejos. Por isso, hoje estamos aqui, acorrentados, num pedido ao Presidente Lula para que resolva essa situação, para que nos ajude a evitar os despejos e conseguir nossas casas.
MORADIA SIM, DESPEJO NÃO!
São Bernardo do Campo, 8 de julho de 2009.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO (MTST)
Amigos e amigas,
Estamos enfrentando em Uberaba/MG, uma situação bastante delicada e que necessita do apoio de todos, militante, político ou financeiro para que seja vitoriosa, qual seja, uma ocupação promovida por cerca de 1.100 famílias em uma grande área pertencente ao Município e dois grandes proprietários de Uberaba, sendo, um deles, pelas informações levantadas, proprietário de uma grande construtora.
A área estava abandonada, sendo que apesar de junto a mesma existir uma perímetro de preservação ambiental, com três nascentes de água, estava servindo como depósito de lixo e resto de construções, lá despejado, em face da falta de fiscalização da prefeitura, por empresas de transporte de entulhos.
Antes de buscar qualquer diálogo com os ocupantes, a Prefeitura entrou com processo de reintegração de posse no dia 26.03.2009, que teve liminar deferida no dia seguinte, pela Primeira Vara Cível da Comarca de Uberaba.
As famílias que protagonizam a ocupação, não fazem parte de nenhum movimento organizado. Realizaram-na premidas pela realidade que vive o país e que também assola Uberaba: O desemprego e a carestia de vida resultantes da crise econômica mundial do capitalismo.
As famílias, em face ao nosso vínculo com as lutas dos trabalhadores, procuraram nosso escritório de advocacia para acompanhar a situação jurídica da ocupação e, para nossa surpresa até o momento, não conseguimos localizar nenhum outro processo de reintegração, a não ser aquele da prefeitura, sendo certo, entretanto, que os dois proprietários, ao menos pelo o noticiado pela imprensa local, também acionaram a Justiça. Nessa semana teremos certeza de quantos são os processos.
Por um outro lado, através da representação local Conlutas, começou a ser organizada uma campanha de apoio a tais famílias, visando pressionar as autoridades competentes para tentar reverter a ordem de despejo, garantir o direito de moradia a tais famílias e arrecadar medicamentos, alimentos e lona para sustentar a ocupação.
Por ora, peço que façam aprovar em suas entidades a moção ao final dessa mensagem ou que a assinem enquanto pessoa física, enviando para as autoridades ao final desta também relacionadas.
Veja através dos atalhos abaixo notícias sobre a ocupação.
Sem-teto recebem o apoio de movimentos populares [12/04/2009]
http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,7488
por Gisele Barcelos, Jornal da Manhã
Sem-teto permanecem na área invadida [10/04/2009] http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7466
por Marilu Teixeira, Jornal da Manhã
Advogado reivindica bom senso http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7370
por Marilu Teixeira, Jornal da Manhã
PM adia desocupação para evitar confronto
http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,1,GERAL,7369
por Marilu Teixeira, Jornal da Manhã
Sem-teto devem desocupar área hoje http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,7305
por Gisele Barcelos, , Jornal da Manhã
Feriado da Semana Santa retarda decisão da situação dos invasores
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Cidade&CODIGO=29474
Jornal de Uberaba
Advogado acredita em cunho político em desocupação no Ozanan
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=29440
Jornal de Uberaba
Advogado busca revogação da liminar de reintegração de posse
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=29362
Jornal de Uberaba
Reunião pouco produtiva ontem entre prefeito e invasores de área
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=29361
Jornal de Uberaba
Adriano Espíndola
MODELO DE MOÇÃO DE MENSAGEM DE APOIO:
O direito à moradia digna é assegurado constitucionalmente a todos os cidadãos brasileiros. Derivado do princípio da dignidade humana, que em nosso país, também encontra guarita na Constituição Federal, o direito à moradia digna se sobrepõe, inclusive, ao direito de propriedade, uma vez que, pelas normas constitucionais vigentes, a propriedade deve ser exercida observando sua função social.
Neste sentido, através da presente manifesto meu apoio aos trabalhadores sem-tetos, mais de mil famílias, que ocupam áreas pertencentes ao Município de Uberaba e dois grandes particulares, nas adjacências do aeroporto de Uberaba, áreas que se encontravam abandonadas, servindo de depósito de lixo, de refúgio para a criminalidade e para degradação ambiental.
Aproveito, ainda, para manifestar minha discordância como a situação vem sendo tratada em Uberaba: Como um caso de polícia, no qual os trabalhadores que ocupam as referidas áreas, são tratados como se fossem bandidos e não cidadãos lutando para que o Poder Público cumpra com a sua obrigação de assegurar moradia digna para todos!
Neste sentido, entendo que a revogação das liminares de reintegração de posse e, ainda, suspensão dos processos judiciais no qual Município de Uberaba e dois grandes particulares de Uberaba, buscam o despejo daquelas famílias, com o início de um imediato processo de desapropriação, é o caminho mais sensato para ser percorrido.
Afinal, uma desocupação, por forças polícias, considerando o número de família envolvidas no presente caso, pode resultar em mortes e em ferimentos de crianças, idosos, mulheres e trabalhadores que se encontram em áreas ocupadas.
Todo apoio às famílias sem teto de Uberaba!
Respeito ao direito à moradia e ao cumprimento da função social da propriedade.
Não ao despejo e à violência policial!
Reforma Urbana, Já!
Enviar moção para
Prefeito Anderson Adauto:
Governador Aécio Neves: segov@governo.mg.gov.br
Ministério da Cidades:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS: gapre@tjmg.jus.br
Com Cópia para :
