EMBRAER: ANAMATRA CONSIDERA EXEMPLAR, MAS TÍMIDA A DECISÃO DO TRT DE CAMPINAS

Amigos e amigas,

Como deve ser de conhecimento da maioria de vocês, no embate Trabalhadores x Acionistas da Embraer, após dar liminar suspendendo as mais de 4.200 demissões operadas de forma abrupta e ilegal por aquela empresa, o TRT de Campinas, por unanimidade, declarou abusiva as demissões, multando a Embraer em face deste fato, contudo mantendo-as, o que é uma grande contradição.

Clique  AQUI  (http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=2682) e veja a opinião do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e da Conlutas sobre essa situação, que já avisaram que vão recorrer ao TST para buscar a reversão da referida decisão e, ainda, manter a luta pela reintegração dos demitidos e pela reestatização da Embraer.

Abaixo, reproduzo nota da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), na qual o presidente desta, ainda que apontando a decisão do TRT de Campinas como exemplar declara que a mesma fora tímida.

Até mais,

Adriano Espíndola

 

Caso Embraer: Presidente da Anamatra considera decisão do TRT de Campinas exemplar

O presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, ao participar na última quinta-feira (19/03) da solenidade de abertura do 2º Congresso Internacional sobre Direito Coletivo do Trabalho, em Goiânia, comentou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (15ª Região), que considerou abusiva a demissão dos 4,2 mil funcionários da Embraer, e determinou o pagamento de indenização aos trabalhadores. Cada um receberá dois salários correspondentes a um mês de aviso prévio, com limite de R$ 7 mil, além de assistência médica por um ano.

“Foi uma decisão que estabelece um novo paradigma nas relações de trabalho. O Tribunal sinaliza que o empregador não tem mais o poder arbitrário de dispensar em massa, sendo necessária a negociação coletiva prévia. Acredito que a decisão será referência para os demais tribunais do trabalho” afirmou Montesso. Ainda assim, o presidente da Anamatra acha que a indenização poderia ter sido mais ousada, já que se reconheceu a abusividade por parte do empregador, gerando danos para além da simples dispensa.

Fonte: Anamatra

http://ww1.anamatra.org.br/003/00301015.asp?ttCD_CHAVE=81434

NOVAS NOTÍCIAS SOBRE AS DEMISSÕES NA EMBRAER

Amigos e amigas,

Compromissos profissionais impediram-me de atualizar o blog nos últimos dias, motivo pelo qual acabou passando sem registro o dia de luta das mulheres, assunto sobre o qual pretendo fazer uma postagem assim  que produzir ou localizar material pertinente.

Por ora, compartilho com todos importante documento,  produzido pelo Ilaese - Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos a pedido do Sindicato Metalúrgicos de São José dos Campos, comprovando lucros recordes da Embraer e, por conseguinte, a abusividade das 4.270 demissões operadas por essa empresa. 

Esse documento foi juntado no processo juducial movido pelo referido sindicato, contra a Embraer para anular as demissões, que tiveram o período de suspensão renovado até o dia 13.03.2009, dia que ocorrerá nova audiência.

Clique aqui para acessar o documento.

Assine também o Manifesto pela Reestatização da Embraer, clicando aqui.

Abaixo notícia sobre o processo.

Valeu.

Adriano Espíndola.

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Desembargador marca nova audiência de conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou nesta quinta-feira, dia 5, que a suspensão das 4.270 demissões da Embraer seja prorrogada até o dia 13 de março, quando acontece uma nova audiência de conciliação entre a empresa e os Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e de Botucatu.  

A audiência aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 5, em Campinas e foi conduzida pelo presidente do TRT, desembargador Luiz Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. Representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CONLUTAS, mostraram-se dispostos a negociar, mas a Embraer manteve-se inflexível e se recusou a apresentar qualquer proposta para reverter as demissões. 

Atendendo a determinação do TRT, a Embraer apresentou relatórios financeiros que, segundo seus representantes, justificariam as demissões. Já o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a CONLUTAS apresentaram um estudo econômico com dados que comprovam exatamente o contrário. O documento foi juntado ao processo.  

Entre os dados citados no documento, retirados do site oficial da própria Embraer, a estimativa da empresa é que o faturamento de 2008 fique em torno de 10 bilhões de reais, repetindo os resultados recordes dos últimos anos. A empresa também tem em caixa 3,6 bilhões de reais, dinheiro suficiente para pagar os salários de todos os seus funcionários no mundo durante dois anos. A carteira de pedidos firmes da empresa continua em cerca de 20 bilhões de dólares e a cadência de produção em 2009 também será maior em relação a 2008, que já foi recorde. 

Outro dado citado: anualmente, a empresa distribui uma bonificação de R$ 50 milhões à sua Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, que somam apenas 26 pessoas. Portanto, é uma das demonstrações de que há espaço para cortar custos, sem que seja necessário demitir trabalhadores.  

“A Embraer teve lucros recordes. A queda alegada pela empresa é resultado de especulação irresponsável no mercado financeiro e, por isso, perdeu milhões nos chamados derivativos. É inadmissível que a ganância, irresponsabilidade e incompetência da direção da empresa provoque uma tragédia na vida de mais de 4 mil famílias”, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Adilson dos Santos, o Índio. 

Antes da próxima audiência, acontecerá uma reunião informal entre as partes, no dia 9 de março, às 15h, no gabinete do presidente do TRT. Caso a Embraer e os sindicatos não cheguem a um acordo nos próximos encontros, o caso seguirá para julgamento. 

Para o Sindicato, o resultado da audiência desta quinta-feira dá mais fôlego à luta pela readmissão dos trabalhadores da Embraer. “A audiência evidenciou mais uma vez a falta de disposição da Embraer para negociar e de desrespeito com os trabalhadores. Mas a mobilização vai continuar para que esta decisão de suspensão seja confirmada e a reintegração seja determinada imediatamente”, conclui Adilson dos Santos.  

Durante a audiência, manifestantes mantiveram-se em frente ao TRT. Eram principalmente trabalhadores demitidos da Embraer que estiveram em Brasília na quarta-feira e foram recebidos pelo presidente Lula. A caravana a Brasília, organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Conlutas, saiu na terça-feira, dia 3, de São José dos Campos. 

Fonte: site da Conlutas

EMBRAER: CAMPANHA DE REESTATIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DOS DEMITIDOS

Amigos e amigas,

Os trabalhadores da Embraer, por meio de seu sindicato e da Conlutas, estão travando uma verdadeira batalha contra a direção da referida empresa, que mesmo com lucros recordes e ecomendas de avião que garante a produção de todo o ano de 2009, optou, sem quaisquer discussões em demitir sumariamente mais de 4 mil trabalhadores.

Conforme já noticiei aqui neste Blog, o trabalhadores tiveram uma primeira vitória com a suspensão, por ordem da Justiça do Trabalho, das referidas demissões.

Mas essa vitória não é definitva, principalmente considerando o caráter de classe do poder judiciário e, no caso brasileiro, que tem figuras como Gilmar Mendes como presidente do STF.

Por isso, a Conlutas e a direção do sindicato, com apoio do PSTU, está exigindo que Lula tome medidas concretas para reverter e impedir demissões.

Neste sentido, foi lançanda uma campanha pela reestatização da Embraer, empresa privatizada com financiamento público e que, ainda hoje, recebe dinheiro público via BNDS, recursos que servem tão apenas para garantir o lucro de seus acionistas.

Participe da campanha, individualmente ou por meio de seu sindicato, envie a mensagem abaixo para o presidente Lula, com cópias para Conlutas e para o Sindicato dos metalúrgicos de São José.

Um abraço,

Adriano Espíndola

MODELO DE MOÇÃO clique aqui e faça o envio automaticamente

Ao Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva

Presidente do Brasil 

As mais de 4.200 demissões promovidas pela EMBRAER são uma verdadeira tragédia que se abate sobre a classe trabalhadora do país.

A privatização desta empresa, em 1994, significou a entrega para o setor privado de um patrimônio estratégico do povo brasileiro. A venda da empresa aeronáutica, ainda por cima, só foi viabilizada porque os compradores receberam financiamento com dinheiro público.

O governo mantém ainda participação acionária de cerca de 20% na empresa, através da PREVI e do BNDES.

O BNDES, além disso, injetou na empresa mais de 8 bilhões dólares em financiamentos nos últimos dez anos. O Estado brasileiro segue então financiando uma empresa que distribui milhares de dólares aos seus acionistas em Nova York e ao banco Bozano, mas que para os trabalhadores brasileiros, apesar de serem quem garante de fato os projetos e a produção, sobra um ataque tão brutal como o desemprego.

O fato é que a EMBRAER é uma empresa estratégica, construída com o suor do povo brasileiro, que foi privatizada e entregue ao capital financeiro internacional, mas que continua sendo financiada pelo governo brasileiro.

Depois de audiência com direção da Embraer, Vossa Exa. afirmou que nada poderia fazer quanto as demissões. Mas, por outro lado, está fazendo muito para garantir o interesse dos acionistas. Mesmo depois das demissões, o BNDES anunciou mais recursos públicos para a empresa. Um verdadeiro escândalo e uma provocação aos pais de famílias que foram sumariamente demitidos.

As demissões não se justificam, pois a Embraer tem mais de 3 bilhões de reais em caixa e as encomendas de aviões para 2009 garantem a produção e o emprego dos trabalhadores.

Mas os executivos da empresa não pensam desta forma. Eles estão destruindo uma conquista do povo brasileiro em nome do lucro fácil e desenfreado. Os executivos da empresa aplicaram parte do lucro na especulação financeira, perdendo mais de 177 milhões de reais no famoso cassino dos derivativos. São estes mesmos executivos que além dos seus milionários salários, recebem um bônus de 50 milhões de reais por ano.

Ante a incompetência da administração privada da Embraer, ante sua importância para o país, pois a fabricação de aviões deve ser considerada uma atividade estratégica para o desenvolvimento nacional, exigimos de seu governo, a imediata reestatização da Embraer e reintegração de todos os trabalhadores demitidos da empresa.

Enviar para

Exmo. Sr. Presidente Luis Ignácio Lula da Silva: gabinete@planalto.gov.br

Com cópias para

Conlutas: secretaria@conlutas.org.br

Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos:secretaria@sindmetalsjc.org.br