Manifesto contra a EBSERH: leia, informe-se e assine! Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE 

MANIFESTO EM DEFESA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS COMO INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA-ESTATAL, VINCULADAS ÀS UNIVERSIDADES, SOB A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO:

CONTRA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS (HUs) DO BRASIL

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde aqui vem manifestar a sua posição contrária à implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) nos Hospitais Universitários e em qualquer outro Hospital-escola do país, porque considera a sua implantação uma afronta:

1) ao caráter público dos HUs e à sua característica nata de instituição de ensino vinculada à Universidade;

2) um desrespeito à autonomia universitária garantida no artigo 207 da Constituição de 1988;

3) um risco à independência das pesquisas realizadas no âmbito dos HUs;

4) uma forma de flexibilizar os vínculos de trabalho e acabar com concurso público;

5) além de prejudicar a população usuária dos serviços assistenciais prestados pelos Hospitais-escola e de colocar em risco de dilapidação os bens públicos da União ao transferi-los a uma Empresa.

Impedir a implantação da EBSERH (Lei nº 12.550/2011) nos hospitais-escola federais significa evitar a privatização do maior sistema hospitalar público brasileiro, composto por 45 unidades hospitalares. A implantação desta Empresa representa uma séria ameaça para o Sistema Único de Saúde, consolidando o projeto privatista em curso.

A principal justificativa para criação da Empresa apresentada pelo Governo Federal seria a necessidade de “regularizar” a situação dos funcionários terceirizados dos HUs em todo o país (26 mil trabalhadores no total). Entretanto, a proposta apresentada intensifica a lógica de precarização do trabalho no serviço público e na saúde, pois, ao permitir contratar funcionários através da CLT por tempo determinado (contrato temporário de emprego),acaba com a estabilidade e implementa a lógica da rotatividade, típica do setor privado, comprometendo a continuidade e qualidade do atendimento em saúde. A gestão hospitalar pela EBSERH significa o oposto do que têm defendido e reivindicado os trabalhadores da saúde: no lugar do Concurso e Carreira Públicos teríamos o agravamento da precarização do trabalho. É inconstitucional e um ataque aos direitos trabalhistas duramente conquistados, pois desobedece a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.135/2007, que restabelece o Regime Jurídico Único (RJU) previsto no artigo 39 da Constituição Federal para contratação de pessoal na administração direta, autarquias e fundações mantidas com recursos do orçamento público que integram a administração indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A desobediência à Constituição, na Lei nº 12.550/2011, se estende ao prever, no artigo 7º, a cessão de servidores públicos para a EBSERH com ônus para a origem (órgão do Poder Público). Esta cessão é inadmissível à luz dos princípios mais elementares do Direito, assim como obriga os servidores à prestação de serviços a entidades com personalidade jurídica de direito privado, quando foram concursados para trabalharem em órgãos públicos. Esses servidores, muitos deles qualificados com especializações, mestrados e doutorados, passariam a ter carga-horária, processos de trabalhos e de gerência determinados e controlados pela Empresa, que também passaria a definir metas e produtividade.

A saúde e educação são bens públicos, que não podem e não devem se submeter aos interesses do mercado. A EBSERH nega esse princípio constitucional e abre espaço para mercantilização dos serviços de saúde prestados pelos HUs. O fato de se afirmar como empresa pública e prestar serviços para o SUS não resolve o problema, pois concretamente as possibilidades de “venda” de serviços pela Empresa são reais e estão postas na Lei. Inclusive, as atividades de pesquisa e ensino seguem podendo ser vendidas a entidades privadas por meio de “acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais” (Lei nº 12.550/2011, artigo 8º, Inciso II), sendo esta uma das fontes de recursos da EBSERH.

Outra grave afronta da EBSERH diz respeito à autonomia universitária, que ficaria seriamente comprometida sob essa forma de gestão. Na prática, a gerência da Empresa, com poderes amplos para firmar contratos, convênios, contratar pessoal técnico, definir processos administrativos internos e definir metas de gestão, acabaria com a vinculação dos HUs às Universidades. Para o jurista Dalmo Dallari, os projetos que apontam para a desvinculação dos HUs das Universidades (como aponta a própria EBSERH), carecem de lógica a e razoabilidade jurídica.

Quebra-se também o princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e a verdadeira natureza dos Hospitais Universitários, que se limitariam, sob os ditames e gerenciamento da nova Empresa, a prestar serviços de assistência à saúde, conforme pactos e metas de contratualização.

Os serviços, regidos sob a lógica do mercado, prejudicariam a população usuária, pois ao ter por princípio tão somente o cumprimento de metas contidas no contrato de gestão firmado, não se teria garantias da qualidade dos serviços de saúde e do atendimento às demandas. Além disto, o número de leitos para os usuários do SUS seriam diminuídos, a exemplo do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (apresentado pelo Governo Federal como modelo para implantação da EBSERH) que tem dupla porta de entrada, vendendo 30% dos seus leitos para planos privados de saúde.

Vamos dizer não à implantação da EBSERH nos Hospitais Universitários do Brasil!Diferente do que se afirma, a EBSERH não pode ser vista como uma “imposição” legal ou como única possibilidade de sobrevivência dos HUs. Ao contrário, esses hospitais já estão consolidados como Centros de Excelência, nos campos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência, têm dotação orçamentária garantida por Lei e mantêm contratos de prestação de Assistência em Saúde, nos níveis de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em várias áreas estratégicas desse Sistema. Portanto, servem diretamente a sociedade brasileira. Cada Universidade deverá decidir, nas suas instâncias colegiadas, se deseja ou não passar o seu patrimônio, o seu quadro funcional e os seus Hospitais de Ensino à gerência da EBSERH, e, se decidirem pela adesão, com isso abdicam da sua autonomia.

Considerando o que foi ao deliberado pela 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2011 e diante dos prejuízos que a implantação desta Empresa nos Hospitais Universitários do Brasil trará para os usuários, trabalhadores, estudantes e para a sociedade em geral, a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde conclama à comunidade universitária e aos Conselheiros das diversas universidades a rejeitarem, no Conselho Universitário, a sua implantação.

Espera-se que os Conselheiros Universitários não compactuem com a entrega do patrimônio do Estado a interesses privados travestidos de públicos, abrindo caminho para a corrupção que tem sido documentada por Tribunais de Contas, Ministério Público, órgãos de imprensa e movimentos sociais nos casos de terceirização da saúde no País.

Não se deixem intimidar pelas chantagens de que os HUs fecharão caso não seja aprovado o contrato com a EBSERH! Com muita atenção acompanharemos mais esta tentativa de atingir o SUS e desrespeitar a decisão da 14ª Conferência Nacional de Saúde, em 2011, de não implantação da EBSERH!

Pela Defesa dos Hospitais Universitários:

Concurso Público Já!

Por um Sistema Único de Saúde – SUS - Público e Estatal!

“O SUS é Nosso, ninguém tira da gente,

Direito garantido não se compra não se vende!”

Participe desta Luta!

Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

www.contraprivatizacao.com.br

Assinam este manifesto:
(Assinaturas atualizadas em 15/03/2013)

FÓRUNS ESTADUAIS QUE PARTICIPAM DA FRENTE:

COMITÊ DE COMBATE ÀS PRIVATIZAÇÕES DE GOIÁS 
COMITÊ EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE MATO GROSSO
FÓRUM CAPIXABA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA
FÓRUM DE SAÚDE DA BAHIA
FÓRUM DE SAÚDE DE SERGIPE

FÓRUM DE SAÚDE DO MARANHÃO

FÓRUM DE SAÚDE DO PARÁ
FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

FÓRUM DE SAÚDE DE SANTA CATARINA

FÓRUM EM DEFESA DO SUS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS

FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO DISTRITO FEDERAL

FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO RIO GRANDE DO SUL

FÓRUM EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE ALAGOAS

FÓRUM NORTE-RIOGRANDENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES

FÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES

FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DE SÃO PAULO

FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DO PARANÁ

FRENTE CEARENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A SUA PRIVATIZAÇÃO

FRENTE ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL

FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

FÓRUNS REGIONAIS OU MUNICIPAIS

Fórum contra a Privatização das Políticas Públicas em Niterói (RJ)

Fórum de Combate a Privatização do SUS no município de Campos dos Goytacazes (RJ)

Fórum de Saúde da Baixada Litorânea (RJ)

Fórum de Saúde da Região Serrana (RJ)

Fórum de Saúde de Juiz de Fora (MG)
Fórum de Saúde de Pelotas e Santa Maria (RS)
Fórum de Saúde de Uberaba e Uberlândia (MG)

Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande (PB)

Fórum Municipal pelo Direito à Saúde e contra as Privatizações de Recife (PE)

Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias(RJ)

Fórum Popular de Saúde da Baixada Santista (SP)

Fórum Popular de Saúde de Barretos e Região (SP)

Fórum Popular de Saúde Ambiental de Barueri – MOPSAB (SP)

Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região (PR)
Fórum "Saúde Friburgo" (RJ)
Frente  de Mossoró contra a Privatização da Saúde (RN)

Núcleo Campinas do Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo (SP)

Núcleo Marília do Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo (SP)

ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NACIONAIS

14º CONEB-UNE – 14º Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes (2013)

ABEn - Associação Brasileira de Enfermagem

ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social 

ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto

AMPASA - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde

ANDES-SN - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

ANEL - Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre 
ASFOC-SN – Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Casa da América Latina
CFESS - Conselho Federal de Serviço Social

CFFa - Conselho Federal de Fonoaudiologia
CFN - Conselho Federal de Nutricionistas
COFEN - Conselho Federal de Enfermagem
COFFITO - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Coletivo Marxista 
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONEP – Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia

Consulta Popular

CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

Coordenação Nacional de Saúde do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU

CPP Nacional - Conselho Pastoral dos Pescadores

CSP-CONLUTAS - Central Sindical e Popular

CUT - Central Única dos Trabalhadores

DENEM – Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina 

ENEEnf - Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem

ENEFAR - Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia

ENEN – Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição

ENESSO – Executiva Nacional das(os) Estudantes de Serviço Social

Espaço Socialista

ExNEL – Executiva Nacional dos Estudantes de Letras

FASUBRA - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras 

FENAFAR - Federação Nacional dos Farmacêuticos

FENAM - Federação Nacional dos Médicos

FENAMETRO - Federação Nacional dos Metroviários

FENAS – Federação Nacional dos Assistentes Sociais

FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social

FENTAS - Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde

FNDDH – Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos

FNO - Federação Nacional dos Odontologistas

FNRS - Fórum Nacional de Residentes em Saúde 

INTERSINDICAL - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

Jornal Brasil de Fato
Mandato do Deputado Federal Chico Alencar – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

MMM - Marcha Mundial das Mulheres

MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia 

MORHAN - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase

Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe - CSP-Conlutas

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados

NasRuas.Saúde – Movimento pela Saúde no Brasil

PCB - Partido Comunista Brasileiro

PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado 

RMRN/RECOSOL - Rede Mandacaru RN em Ação / A Flor do Sertão e Cangaço – Organização de Defesa Social (RN)

Setorial de Saúde da Central Sindical e Popular - CSP-CONLUTAS

UJC - União da Juventude Comunista

União Nacional de Estudantes – Oposição UNE Pela Base

UNIDOS PARA LUTAR - Associação Nacional dos Sindicatos Independentes

VAMOS À LUTA - Coletivo Juventude Vamos à Luta

ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOCAIS 

ABEn-AL - Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Alagoas

ABM – Associação Baiana de Medicina

ADCP II – Associação de Docentes do Colégio Pedro II

ADUFAL – Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas 

ADUFF SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense

ADUFRJ SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ADUNIRIO – Associação de Docentes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
AFIASERJ - Associação de Funcionários do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ)
AMUCANTI – Associação de Mulheres e Amigos de Cavalcanti e Adjacências (RJ)

ANEL-AL – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre - Alagoas

ANEL-RJ – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre – Rio de Janeiro

ANEL-RR – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre - Roraima

APAPG - Associação dos Pescadores e Aquicultores da Pedra de Guaratiba

APEDEMA-RJ – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio de Janeiro

APP-CapUERJ - Associação de Pais e Professores do Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

APROPUC-SP – Associação dos Professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 

APRUMA – Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão – Seção Sidical do ANDES-SN

ASDUERJ – Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Assembleia Geral de Estudantes de Serviço Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Associação de Moradores do Jardim Canaã – Cuiabá/MT 

ATOERJ - Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro

CAAL-UNICAMP – Centro Acadêmico Adolfo Lutz (Medicina) da Universidade Estadual de Campinas

CACIS-UERJ - Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

CADEL-PUC/RS – Centro Acadêmico Democracia e Luta (Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
CAEnf-UFPI - Centro Acadêmico de Enfermagem "Rosa Luxemburgo" da Universidade Federal do Piauí 

CAE-UFPR – Centro Acadêmico de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná 
CAFIL-UERJ - Centro Acadêmico de Filosofia Gerd A. Bornheim da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 

CAFITO-UFMG - Centro Acadêmico de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais

CAHIS-UFU - Centro Acadêmico de História da Universidade Federal de Uberlândia

CALE-UNIFAL - Centro Acadêmico de Letras Waldir de Luna Carneiro da Universidade Federal de Alfenas -UNIFAL (MG)

CANUT-UERJ - Centro Acadêmico de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

CAPS/UERJ - Centro de Atenção Psicossocial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

CASAF-UERJ - Centro Acadêmico Sir Alexander Fleming (Medicina) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 

CASCo-UFRJ - Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro

CASSRL-UFAL - Centro Acadêmico de Serviço Social Rosa Luxemburgo da Universidade Federal de Alagoas

CASS-UERJ - Centro Acadêmico de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
CASS-UNIRIO – Centro Acadêmico de Serviço Social Karl Marx da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

CAWF-UNIRIO – Centro Acadêmico de Enfermagem Walter Fernandes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Centro Acadêmico XXXI de Outubro da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - USP

CMS Natal - Conselho Municipal de Saúde de Natal (RN)

Comitê em Defesa do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora

COREn-AL - Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas

CREMEB – Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia

CRESS-AL – Conselho Regional de Serviço Social de Alagoas

CRESS-AM/RR Roraima – Seccional Roraima do Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas e de Roraima

CRESS-BA - Conselho Regional de Serviço Social da Bahia

CRESS-CE - Conselho Regional de Serviço Social do Ceará

CRESS-DF – Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal 

CRESS-GO - Conselho Regional de Serviço Social de Goiás

CRESS-MA – Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão

CRESS-MG - Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais

CRESS-MT – Conselho Regional de Serviço Social de Mato Grosso

CRESS-PE - Conselho Regional de Serviço Social de Pernambuco 

CRESS-PB - Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba

CRESS-PB Campina Grande – Seccional Campina Grande do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba

CRESS-PI – Conselho Regional de Serviço Social do Piauí

CRESS-PR - Conselho Regional de Serviço Social do Paraná

CRESS-RN – Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Norte
CRESS-RO Acre – Seccional Acre do Conselho Regional de Serviço Social de Rondônia
CRESS-RJ Campo dos Goytacazes – Seccional Campo dos Goytacazes do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro

CRESS-RJ – Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro

CRESS-RS - Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul

CRESS-SP – Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo 

CRESS-SP Campinas – Seccional Campinas do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo

CRESS-SP São José dos Campos – Seccional São José dos Campos do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo

DAAAC-UFF - Diretório Acadêmico Aurora de Afonso Costa de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense
DACOM-UFG – Diretório Acadêmico de Comunicação da Universidade Federal de Goiás

DAFAFAR-UFMG - Diretório Acadêmico João Ladeira de Sena (Farmácia) da Universidade Federal de Minas Gerais

DAICB-UFMG - Diretório Acadêmico do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais

D.A. LETRAS- UFMG  Diretório Acadêmico de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais

DAMGEMT - Instituição Ambientalista Defensores Ambientais do Gericinó-Mendanha-Tinguá

DANUT-UFMG - Diretório Acadêmico de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais

DCE Mário Prata-UFRJ – Diretório Central dos Estudantes Mario Prata da Universidade Federal do Rio de Janeiro

DCE-UERJ - Diretório Estadual dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DCE-UFF - Diretório Central dos(as) Estudantes Livre “Fernando Santa Cruz” da Universidade Federal Fluminense
DCE-UFJF - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora
DCE-UFMG - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais
DCE-UFMS – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

DCE/UNIC – Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Cuiabá 

DCE-UNICAMP – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Campinas

DCE-UNIFESP – Gestão “Vez da Voz” - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São Paulo

DCE-UNIRIO – Gestão Mãos à Obra (2012) – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

DCE-USP – Diretório Central dos Estudantes Livre  “Alexandre Vannucchi Leme” da Universidade de São Paulo

DENEM Sudeste 1 – Coordenação Regional Sudeste 1 da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina

ESPAÇO SAÚDE-UFMG – Coletivo Estudantil Espaço Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais

FNRS-Coletivo Rio - Coletivo Rio de Janeiro do Fórum Nacional dos Residentes em Saúde 

FOBONG – Fórum Baiano de ONGs/AIDS

Fórum de Residentes em Saúde Coletiva do Rio de Janeiro 

Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública do Rio de Janeiro

Fórum Estadual das ONGs na Luta contra a Tuberculose do Rio de Janeiro – Fórum ONG TB-RJ

Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (RJ)

Frente de Lutas dos Centros Acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso

Grupo contra o Preconceito - Bahia

Jornal Arma da Crítica

Mandato da Deputada Estadual Janira Rocha – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Mandato do Deputado Estadual Paulo Ramos - Rio de Janeiro – Partido Democrático Trabalhista – PDT
Mandato do Vereador Eliomar Coelho – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Mandato do Vereador Jefferson Moura – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Mandato Vereador Paulo Eduardo Gomes – PSOL/Niterói/RJ
Mandato do Vereador Paulo Pinheiro – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Mandato Vereador Renatinho – PSOL/Niterói/RJ
Mandato do Vereador Renato Cinco – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOL

Movimento dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio Grande do Norte 

Movimento pela Saúde da Saúde do Maranhão

MST-RJ – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Setorial Estadual do Rio de Janeiro

MUDI - Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ)

MUSPE-RJ - Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Rio de Janeiro

Oposição ao SINTUF-MT – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso 

PCB/AL – Comitê Estadual de Alagoas do Partido Comunista Brasileiro

PCB/RJ – Comitê Estadual do Rio de Janeiro do Partido Comunista Brasileiro

PSOL/AL – Diretório Estadual de Alagoas do Partido Socialismo e Liberdade 

PSOL/RJ - Diretório Estadual do Rio de Janeiro do Partido Socialismo e Liberdade

PSOL/RN – Diretório Estadual do Rio Grande do Norte do Partido Socialismo e Liberdade

PSTU/AL – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – Regional Alagoas

PSTU/RJ – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – Regional Rio de Janeiro

Rede Ambiente TV

Resistência Popular - Alagoas

SASERJ – Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro

SEPE/RJ - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação

SERGS – Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul

Setorial de Saúde do Diretório Estadual do Rio de Janeiro do Partido dos Trabalhadores - PT - Estadual/RJ

Setorial de Saúde Victor Valla do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/RJ

Sindicalismo Militante (RJ)

SINDIFES – Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (UFMG, CEFET-MG, IFMG, UFVJM)

SINDIMED-BA – Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia

SINDIMED-MT – Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso

SINDISPREV/RS - Sindicato de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul

SINDITEST/PR - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná

SINDPREVS/RN - Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte

SINDPREVS/RN Núcleo Mossoró – Núcleo de Mossoró do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte

SINDSAUDE-GO – Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás

SINDSAÚDE/SC - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público Estadual e Privado de Florianópolis

SINDSEPE-RS – Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul

SINDSPREV/RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado no Rio de Janeiro

SINDUPE - Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco

SINEAL – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas

SINETRAN-MT – Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso 

SINFARPE - Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco

SINFITO-RJ - Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro

SINMED-RJ – Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro

SINTE-MED - Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Município de Uberaba

SINTEST-RN - Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior 

SINTSPREV/MG – Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais

SINTUFAL – Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas 

SINTUFES - Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Espírito Santo

SINTUFF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (RJ) 

SINTUFRJ – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

SINTUPERJ – Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro

SSIND-UFSC – Seção Sindical na Universidade Federal de Santa Catarina do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN

SISTA-MS – Sindicato dos Trabalhadores das Intituições Federais de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul

STU – Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)

Sudeste-2/ENEN – Coordenação Regional Sudeste-2 da Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição

UNIDADES DE ENSINO, PROGRAMAS e PROJETOS ACADÊMICOS

- Centro de Estudos Octavio Ianni da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FSS/UERJ  – Coordenação:Prof. Dra. Marilda Iamamoto

- ESS/CCH/UNIRIO – Escola de Serviço Social do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

- ESS/UFRJ – Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Diretoria: Prof. Dra. Mavi Pacheco Rodrigues

- GEMARB-UFOP - Grupo de Estudos Marxismo e Realidade Brasileira da Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenação: Douglas Ribeiro Barboza e Jacqueline Aline Botelho Lima

- GERAMUS - Grupo de Pesquisa e Extensão sobre relações de gênero, étnico-raciais, mulheres e feminismos - Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Núcleo de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação de Políticas Públicas. Coordenação: Prof. Dra. Marly de Jesus Sá Dias

- GESTA - Grupo de Estudos em Serviço Social, Saúde, Trabalho e Meio Ambiente (pesquisa e extensão) – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Lúcia Maria de Barros Freire e Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo

- GOPSS-UERJ - Grupo de Estudos e Pesquisa do Orçamento Público e da Seguridade Social da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de janeiro - FSS-UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Elaine Behring

- Grupo de Pesquisa “Ciências Humanas, Saúde & Sociedade” da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO - Coordenação: Prof. Dr. Alexandre Magno de Teixeira Carvalho

- Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais – Faculdade de Serviço Social da  Universidade Federal de Alagoas – UFAL – Coordenação: Prof. Dra. Maria Valéria Costa Correia

- Grupo de Pesquisa “Gestão Democrática na Saúde e Serviço Social” da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo e Prof. Dra Lúcia Maria de Barros Freire. Professores participantes: Prof. Dr. Maurilio Castro de Matos, Prof. Dra. Vanessa Bezerra, Prof. Dra. Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ e Vanda D’Acri Soares do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH/ENSP/FIOCRUZ). Pesquisadores: Gustavo Gomes, Juliana Menezes, Maria Cristina Braga, Paula Canellas 

- Grupo de Pesquisa "Lukács e Mészáros: fundamentos ontológicos da sociabilidade burguesa" da Universidade Federal de Alagoas - UFAL - Coordenação: Prof. Dra. Maria Cristina Soares Paniago, Prof. Dr. Sérgio Lessa e Prof. Dr. Ivo Tonet

- Grupo de Pesquisa Serviço Social, Comunicação e Cultura da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO - Coordenação: Prof. Dra. Janaina Bilates

- Grupo de Pesquisa "Terra e Trabalho" da Universidade de Brasília - UNB. Coordenação: Prof. Dra. Marcela Soares e Prof. Morena Marques

- GSERMS - Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social e Movimento Social – Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão – UFMA – Coordenação: Prof. Dra. Josefa Batista Lopes e Prof. Dra. Marina Maciel Abreu 

- NEAM – Núcleo de Estudos de Aprofundamento Marxista da Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP – Coordenação: Prof. Dra. Maria Beatriz Costa Abramides 

- NEEPSS - Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço Social – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Ana Maria de Vasconcelos 

- NEPEM - Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas – Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – Coordenação: Prof. Dr. Mauro Iasi - Professores Participantes: Marcelo Braz e Sara Granemann

- NEPS - Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Mental e Atenção Psicossocial – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Coordenação: Prof. Dr. Marco José de Oliveira Duarte. Participantes: Assistentes Sociais Neilanza Micas Coe, Tânia de Oliveira, Rosimar Meródio, Psicóloga Naiara Castellar, Enfermeira Renata Cerqueira e Terapeuta Ocupacional Kátia Cursino

- NIEP-MARX - Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo – Universidade Federal Fluminense – Coordenação coletiva. Participante: Prof. Dra. Virginia Fontes

- Núcleo de Qualidade de Vida e Saúde do Curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – Coordenação: Prof. Dra. Maria do Socorro Cabral

- NUPEPS - Núcleo de Pesquisa e Práticas Sociais - Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB – Coordenação: Prof. Dra. Marília Tomaz de Oliveira e Prof. Dra. Sandra Amélia Sampaio Silveira

- Obervatório de Direitos Humanos da América Latina - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PROEALC/CCS-UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Silene de Moraes Freire

- Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais – Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão – UFMA – Coordenação: Prof. Dra. Joana Aparecida Coutinho e Prof. Dra. Josefa Batista Lopes

- Observatório do Trabalho no Brasil – UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

- PELA SAÚDE - Projeto de Extensão Políticas Públicas de Saúde: o potencial dos conselhos e movimentos sociais do Rio de Janeiro - Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo

- PESCCAJ - Projeto Educação, Saúde, Cidadania e Cultura com Crianças, Adolescentes e Jovens - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FSS/UERJ - Coordenação: Jurema Alves Pereira
- PETRES - Programa de Estudos do Trabalho e Reprodução Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – FSS/UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Rose Mary Sousa Serra

- PROAFRO-UERJ - Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-Americanos - Centro de Ciências Sociais/CCS da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Coordenação: Prof. Dr. Magali da Silva Almeida

- Projeto de Extensão “Atenção à Saúde do Trabalhador nas Instituições Públicas” – ESS-UFRJ - Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Coordenação: Prof. Dr. Cecília Cavalcanti. Participantes: Assistentes sociais Monica Olivar, Rodrigo Ribeiro e Mariana Flores

- Projeto de Extensão “Educação e Saúde” do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – HUGG-UNIRIO - Coordenação: Prof. Dra. Janaina Bilates e Prof. Dr. Alexandre Magno. Participantes: assistentes sociais Celeste Anunciata Moreira, Maria Cristina Lima e Roberta Ferreira.

- Projeto de Extensão Universitária Irati-Trianon – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Prefeitura Municipal de Taboão da Serra – PUC/SP-PMTS – Coordenação: Prof. Dra. Maria Beatriz Costa Abramides

- Projeto "Democracia, Desenvolvimento Capitalista e a Luta dos Trabalhadores no Brasil" - FAPEMIG/UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenação: Prof. Ms. Douglas Ribeiro  Barboza. Colaboração externa: Prof. Ms. Jacqueline Botelho.

- Projeto de Pesquisa "Lutas sociais por saúde no contexto da crise do capital" – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão – UFMA - Coordenação: Prof. Dra. Franci Gomes Cardoso

- Projeto de Pesquisa "Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais" - Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo