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Sejam bem vindos. O objetivo deste Blog é informar as pessoas sobre os mais variados assuntos, os quais não se vê com frequência nas mídias convencionais, em especial acerca dos direitos e luta da juventude e dos trabalhadores, inclusive, mas não só, desde o ponto de vista jurídico, já que sou advogado.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

ACERCA DO VOTO NULO: texto de Valério Arcary

1989, 2002, 2006, 2010

Se uma pessoa te enganar ela merece uma surra.
Se esta mesma pessoa voltar a te enganar quem merece a surra é você.Sabedoria popular chinesa

Poucos dias nos separam do segundo turno das eleições presidenciais de 2010. Pela quarta vez, desde o fim da ditadura, haverá segundo turno. A campanha pelo voto útil em Dilma Rousseff aumenta sobre os militantes e eleitores da esquerda anticapitalista.

Sob a pressão de uma eleição ainda apertada, a direção do PT abraçou um discurso catastrofista que quer apresentar a disputa entre Serra e Dilma como um armagedon político. Serra seria do mal, Dilma seria do bem. Uma análise marxista abraça um método menos emocional: é uma interpretação da realidade orientada por um critério de classe. Muitas vezes na história os governos dos partidos operários reformistas foram mais úteis para a defesa da ordem que os partidos da própria burguesia: protegiam o capitalismo dos capitalistas. Não indicamos aos trabalhadores a escolha do carrasco menos cruel.

Em 1989 os militantes que se organizam na corrente histórica que constituiu o PSTU chamaram a votar em Lula e o fizeram novamente em 2002. Já em 2006 e agora, convocam ao voto nulo. Duas indicações de voto diferentes. Por quê? Votamos em Lula em 1989, e em 2002, apesar de nossa discordância do programa do PT, porque a maioria dos trabalhadores confiava em Lula e não queríamos ser um obstáculo à sua eleição. Não tínhamos qualquer ilusão em um governo do PT, mas acompanhamos no voto, e somente no voto, a vontade do movimento da classe trabalhadora de levar Lula ao poder, depois de uma espera de vinte anos, alertando que estavam iludidos aqueles que tinham esperança que o governo iria romper com o programa neoliberal de ajuste dos governos de Fernando Henrique. O brutal ajuste de 2003/2004 nos deu razão. A manutenção da taxa de juros mais alta do mundo em 2010, ou seja, a remuneração fácil das aplicações dos rentistas, continua confirmando nosso prognóstico.

E agora, como em 2006, porquê não votaremos em Dilma, se a maioria do movimento organizado dos trabalhadores deseja derrotar Serra? Porque nos últimos oito anos o PT governou o Brasil ao serviço do capitalismo. Os trabalhadores sabem, também, que Lula governou ao serviço dos banqueiros, mas acham que não era possível uma política de ruptura. Os trabalhadores, em situações políticas de estabilidade da dominação capitalista, não têm expectativas elevadas, ou seja, não acreditam senão em reformas nos limites da ordem existente. Não acreditam que é possível porque perderam a confiança em si mesmos, portanto, na força de sua união e de sua luta.

O papel dos socialistas não pode ser o de reforçar essa prostração político-social, mas, ao contrário, o de incendiar os ânimos, inflamar a esperança, e combater a perigosa ilusão de que é possível regular o capitalismo. A tarefa daqueles que defendem o programa socialista consiste em demonstrar para os trabalhadores que era e é possível ir além. Era e continua sendo possível desafiar a ordem do capital. Nas ruas da França milhões de pessoas estão nestes dias impedindo Sarkozy de governar, e provando que a força da mobilização popular pode derrotar o capital.

O argumento simples da direção do PT é o mais eficaz, mas, também, politicamente, o mais infantil: Serra e Dilma são diferentes. É verdade. São, também diferentes do que eram décadas atrás. Muito diferentes. A Dilma que se uniu à resistência armada à ditadura merece respeito. O Serra presidente da UNE que foi para o Chile viver o exílio, também. Mas mudaram e para muito pior. São hoje, cada um à sua maneira, irreconhecíveis com o que foram na juventude. Nos dizem que, apesar de tudo, Serra e Dilma não são iguais. Não obstante, isso não demonstra que Dilma mereça confiança. Essa opinião não é somente nossa. Não pode ser ignorado que as diferentes frações burguesas financiaram os dois no primeiro turno. Os instintos de classe dos banqueiros, industriais, fazendeiros, rentistas são certeiros. Não por acaso foram, também, generosos com Marina. E nos ajudam a lembrar que não é um bom critério envenenar a polêmica política com a pressão dos curtos prazos. É sempre no tempo de um presente imediato, às vésperas de mais uma eleição, que se agigantam as diferenças entre os candidatos, para encorajar o voto no mal menor, encorajando uma amnésia coletiva.Que sejam diferentes entre si, portanto, não prova que Dilma mereça um voto sequer de socialistas conscientes.

Qual deve ser o critério para aferir as diferenças? A direção do PT e até os camaradas do MST argumentam que as posições sobre privatizações, ou sobre as políticas assistencialistas, ou sobre a repressão às lutas operárias e populares, ou até sobre a relação internacional com os EUA e as outras potências imperialistas justificam o voto em Dilma. Não estamos de acordo com estes critérios. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto burguês mais estatista e outro mais privatista, se ambos são anti-operários. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto nacional desenvolvimentista, portanto, capitalista, mas não deveria orientar o voto de socialistas. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto capitalista com mais ou menos políticas públicas assistencialistas. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto de reformas de estabilização do regime democrático-liberal em países de aberrante desigualdade social.

Para socialistas inspirados no marxismo o critério na hora de eleições é um critério de classe. Isso não é maximalismo, nem doutrinarismo, é somente classismo. Não precisamos escolher quem será o mal menor. Podemos anular o voto.

É até paradoxal que haja tanta pressão por parte das direções do PT e PCdoB e de uma parcela da intelectualidade porque no recente primeiro turno de 2010, os menos de 1% foram os piores resultados da esquerda radical desde o final da ditadura. Esse paradoxo merece uma explicação. Na verdade, os votos somados entregues ao PSOL, PSTU e PCB não farão diferença, e os defensores de Dilma sabem muito bem disso. A audiência conquistada pelas propostas da esquerda socialista foi muito superior aos seus menos de 1 milhão de votos, em especial, nas grandes fábricas e entre a juventude, onde o respeito pelo empenho da militância tem se expressado nos últimos anos em vitórias sindicais, que demonstram que está em curso nos movimentos sindical, estudantil e popular um processo de reorganização significativo, superando as ilusões no bloco PT/PCdoB. Acontece que a maioria dos votos que poderiam ter sido entregues à oposição de esquerda já foram capturados pelo PT no 1º Turno. A pressão pelo voto para derrotar o retorno do PSDB ao poder entre os trabalhadores, e a simpatia pelas propostas de regulação ambiental nas universidades, deslocando votos para Marina, foram, eleitoralmente, devastadoras. Uma parcela importante da classe trabalhadora em setores estratégicos – como entre os metalúrgicos, petroleiros, metroviários, construção civil, professores, bancários, e outros - quer os revolucionários à frente dos seus sindicatos, mas ainda não sente segurança em votar nas eleições nos partidos anticapitalistas.

Votações em segundo turno foram sempre uma escolha tática difícil. Táticas são táticas, isto é, são opções conjunturais e somente isso. A mesma aposta estratégica pode traduzir-se em diferentes opções táticas, dependendo das circunstâncias. A maioria da esquerda socialista, por exemplo, chamou ao voto em Lula em 2002. Compreendemos, porém, que seria a melhor alternativa o voto em Lula, porque essa era a vontade da maioria da classe trabalhadora e, depois de duas décadas de lutas, não queríamos colocar qualquer obstáculo à chegada de Lula à presidência. Oito anos depois, o mesmo critério não faz qualquer sentido.

Não serão, portanto, os 1% que definirão quem será o próximo presidente. Na verdade, o que está em disputa não é o apoio eleitoral a Dilma, mas a atitude que a oposição de esquerda terá diante do novo governo: um voto crítico em Dilma sinaliza uma disposição de apoio crítico ao futuro governo da coligação PT/PMDB. Oxalá esse não seja o caminho daqueles, como os deputados eleitos pelo PSOL, que já anunciaram o voto em Dilma. Mas, esse é o perigo. Ilusões perigosas se disseminam nas bases eleitorais da oposição de esquerda quando se decide pelo mal menor. Por isso, tem muito valor a declaração de Plínio de Arruda Sampaio pela anulação do voto no segundo turno. Tem igual mérito a mensagem de Heloísa Helena. A esquerda anticapitalista não pode ter como estratégia ser uma fração externa do PT que exerce pressão pela esquerda. Sua estratégia deve ser a construção de uma oposição revolucionária ao governo Dilma.

*Valério Arcary é Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro e militante do PSTU. Publicado originalmente no sítio do PSTU, visite clicando aqui.

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