STF promulga: “O Brasil de joelhos diante da Itália”
Como brasileiro não posso neste momento deixar de externar meu espanto sobre o desfecho do caso Battiste no Supremo Tribunal Federal da Nação.
Não bastasse ter sido o julgamento de um crime supostamente penal, onde o empate de quatro votos a quatro garantiria a posição em favor do réu, vimos à sanha política manifestar-se no último voto de minerva dado pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, proferindo um voto eminentemente político para colocar em xeque mais uma vez o peso da decisão de manter Battiste no território nacional na mão do Presidente Lula.
Não bastasse esta posição do ministro Gilmar Mendes de colocar o Brasil de joelhos diante de entregar uma vida de um lutador por reformata inconteste de por que a Itália não realizou as mesmas pressões políticas quando este permaneceu por mais quase dez anos no território da França.
Quer com seu voto, Ministro Gilmar Mendes colocar o Brasil nos moldes de subserviência internacional, não podendo o executivo ter a prerrogativa de conceder o refúgio político aqueles seres humanos perseguidos pelos poderosos de outrora?
Ou quer ministro Gilmar Mendes provocar mais uma vez a instabilidade constitucional de nosso presidente eleito e reeleito por maioria da vontade emancipada de nosso povo brasileiro?
Quer vossa excelência auto reafirmar-se, claro com a extrema vaidade pessoal, que o cargo que ocupa não lhe dá esse direito?
Lá de longe, no exílio que nos abrigou refugiados desde a ruína do edifício do Estado de direito que nos trouxe o golpe de 1964, pelo menos tivemos esta proteção de outros países latino-americanos que nos abrigaram enquanto no nosso país muitos covardes de todos os setores se aliavam a ditadura militar para abrigarem-se sob suas asas, inclusive com sustentação do judiciário que botava panos quentes nos desaparecimentos, nas mortes, nas torturas e viviam aqui dentro de nosso país como se este fosse um oásis de tranqüilidade jurídica, social e econômica.
Tenho fé e esperança em nosso país.
Com Jango, meu pai, o Presidente constitucional que foi morto no exílio, onde estava refugiado por ter lutado politicamente contra as opressões e arbitrariedades, sejam elas jurídicas, sociais de castas ou econômicas que dominam a economia popular, pude ver de longe que meu país evoluía para a abertura política da anistia e a volta dos exilados.
O que não esperava, é que depois do avanço político as nossas instituições que deveriam proteger a pessoa humana, continuam tão retrógadas como na ditadura, ou pior, pois a vaidade pessoal é um câncer daqueles prepotentes que tudo acham poder.
Inclusive ajoelhar o Brasil diante da Itália!
João Vicente Goulart
Diretor do IPG-Instituto Presidente João Goulart
Brasília 19 de novembro de 2009.
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